(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas WASHINGTON

O que representa a revoga��o do direito ao aborto nos EUA?

Estados como Alabama, Arkansas, Kentucky, Luisiana, Missouri, Oklahoma e Dakota do Sul proibiram a interrup��o na gravidez


24/06/2022 21:41 - atualizado 24/06/2022 22:33

Jovens protestando a favor do aborto nos Estados Unidos
Protestos a favor do aborto nos Estados Unidos marcaram a semana (foto: Nathan Howard/AFP)
Em uma vota��o hist�rica, a Suprema Corte dos Estados Unidos enterrou nesta sexta-feira (24/6) o direito das mulheres americanas ao aborto, e alguns estados aproveitaram para proibir a interrup��o da gravidez em seus territ�rios.


O presidente Joe Biden denunciou um "erro tr�gico" que "p�e em perigo a sa�de e a vida das mulheres". Ele chamou os americanos para defender "nas urnas" o direito ao aborto, nas elei��es legislativas de meio de mandato que ser�o realizadas em novembro.

At� a noite desta sexta-feira, pelo menos sete estados proibiram o aborto em seu territ�rio: Alabama, Arkansas, Kentucky, Luisiana, Missouri, Oklahoma e Dakota do Sul.

Cl�nicas que realizam abortos nesses estados come�aram a fechar suas portas, mas estados democratas, como a Calif�rnia e Nova York, se comprometeram a defender o acesso a interrup��o da gravidez.

 

 


Essa � uma revolu��o desencadeada pela decis�o da Suprema Corte de revogar sua emblem�tica senten�a "Roe v. Wade", que desde 1973 garantia o direito das mulheres americanas ao aborto, embora a maioria dos magistrados a considere "completamente infundada".

"A Constitui��o n�o faz nenhuma refer�ncia ao aborto e nenhum de seus artigos protege implicitamente esse direito", escreveu o juiz Samuel Alito, em nome da maioria. Neste contexto, Roe vs. Wade "deve ser anulado", apontou.

"� hora de devolver a quest�o do aborto aos representantes eleitos pelo povo", aos parlamentos locais, escreveu.

Centenas de pessoas se manifestaram, contra e a favor da decis�o, em frente ao pr�dio da Corte, em Washington.

"� dif�cil imaginar viver em um pa�s que n�o respeita aos direitos das mulheres", disse Jennifer Lockwood-Shabat, de 49 anos, entre l�grimas.

Do lado oposto, Gwen Charles, de 21 anos, celebrava: "Entramos em uma nova cultura de prote��o da vida".

Nesta sexta-feira � noite havia dezenas de manifesta��es em andamento ou previstas em todo o pa�s para protestar da decis�o da corte.

Vit�ria para Trump


A decis�o divulgada nesta sexta-feira "� uma das mais importantes da hist�ria da Suprema Corte desde sua cria��o em 1790", diz o professor de direito sanit�rio Lawrence Gostin.

"J� aconteceu no passado mudan�as na jurisprud�ncia, mas para estabelecer ou restaurar um direito, nunca para suprimi-lo", comentou � AFP.

A decis�o vai contra a tend�ncia internacional de liberaliza��o do aborto, com avan�os em pa�ses onde a influ�ncia da Igreja Cat�lica continua forte, como Irlanda, Argentina, M�xico e Col�mbia.

Em n�vel internacional, v�rias vozes, como o primeiro-ministro brit�nico, Boris Johnson, e seu hom�logo canadense, Justin Trudeau, lamentaram o "retrocesso" nos Estados Unidos.

E ocorre depois de 50 anos de luta da direita religiosa, para a qual representa uma grande vit�ria, mas n�o o fim da batalha: continuar� se mobilizando para tentar fazer com que o maior n�mero poss�vel de estados o pro�ba ou at� uma proibi��o federal.

Tamb�m se enquadra na pol�tica do ex-presidente republicano Donald Trump que, durante seu mandato remodelou profundamente a Suprema Corte ao incorporar tr�s ju�zes conservadores (Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett) que apoiaram a decis�o.

O milion�rio republicano comemorou que a decis�o "traz tudo de volta ao n�vel estadual e respeita a Constitui��o. "� a vontade de Deus", declarou � Fox.

Especificamente, a senten�a � baseada em uma lei do Mississippi que reduzia o prazo legal para abortos. Desde a audi�ncia de dezembro, v�rios ju�zes deram a entender que pretendiam aproveitar a oportunidade para revisar a jurisprud�ncia da Corte.

Os tr�s ju�zes progressistas discordaram da maioria, uma vez que, segundo eles, "coloca em risco outros direitos � privacidade, como contracep��o e casamento gay", um temor reacendido pelo pedido do juiz conservador Clarence Thomas para reavaliar essas jurisprud�ncias.

A maioria descumpriu "sua obriga��o de aplicar a lei com honestidade e imparcialidade", denunciaram em um texto.

O chefe do tribunal, o conservador moderado John Roberts, manteve uma "posi��o mais ponderada", em nome da "modera��o judicial". Ele era a favor de concordar com o Mississippi e revisar os termos do aborto, mas sem derrubar Roe vs. Wade.

Lutar

De acordo com o Instituto Guttmacher, um centro de pesquisa que faz campanha pelo acesso � contracep��o e ao aborto em todo o mundo, a maioria dos estados proibir�o o aborto no curto e m�dio prazo.

Assim, em uma parte do pa�s, as mulheres que desejam abortar ser�o for�adas a continuar a gravidez, passar � clandestinidade, por exemplo, comprando p�lulas abortivas online ou viajar para outros estados, onde o aborto ainda � legal.

Antecipando um influxo, os estados de maioria democrata tomaram medidas para facilitar o aborto em seu territ�rio, e as cl�nicas come�aram a aumentar suas equipes.

A organiza��o de planejamento familiar Planned Parenthood prometeu continuar "lutando". Mas viajar � caro e a decis�o da Suprema Corte penalizar� ainda mais as mulheres pobres ou monoparentais, muitas delas negras e hisp�nicas, dizem os defensores do direito ao aborto.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)