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Estado de Minas MOSCOU

R�ssia aprova lei que pro�be 'propaganda' LGBTQIA+

Legisla��o pretende proibir qualquer men��o ao que as autoridades consideram ser 'propaganda gay' na m�dia, filmes, livros e publicidade


24/11/2022 16:28 - atualizado 24/11/2022 18:18

Bandeira LGBTQIA+
Lei tamb�m pro�be 'a propaganda de pedofilia e mudan�a de sexo' (foto: Marcello Camargo/Arquivo/Ag�ncia Brasil)
Os deputados russos aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (24), emendas que ampliam consideravelmente o alcance de uma lei que pro�be a "propaganda" LGBTQIA+, em mais um movimento da guinada conservadora do governo de Moscou, que acompanha a ofensiva militar na Ucr�nia.

A legisla��o pretende proibir qualquer men��o ao que as autoridades consideram ser "propaganda gay" na m�dia, filmes, livros e publicidade. Tamb�m pro�be "a propaganda de pedofilia e mudan�a de sexo".

"Qualquer propaganda de rela��es n�o tradicionais ter� consequ�ncias", disse o presidente da Duma (C�mara baixa), Vyacheslav Volodin, nas redes sociais.

Segundo ele, o projeto de lei "proteger� nossos filhos e o futuro do nosso pa�s das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pela Europa".

Se as emendas forem aprovadas na C�mara alta do Parlamento, e depois sancionadas pelo presidente Vladimir Putin, elas ir�o, de acordo com grupos de direitos humanos, proibir efetivamente qualquer promo��o p�blica de pessoas LGBTQIA+ na R�ssia.

Moscou j� tem uma lei contra a "propaganda" para menores de idade sobre relacionamentos LGBTQIA+. A nova legisla��o estenderia essa regra aos adultos.

A R�ssia tenta apresentar as rela��es LGBTQIA+ como um produto da influ�ncia ocidental e est� endurecendo sua ret�rica, � medida que seu confronto com o Ocidente sobre o conflito na Ucr�nia se intensifica.

"Demoniza��o"

Dilya Gafurova, l�der do Sfera, um grupo de direitos LGBTQIA+, considera especialmente "preocupante que o Estado diga que as pessoas LGBTQIA+ s�o uma inven��o ocidental" e alertou sobre os poss�veis efeitos de "demonizar um grupo inteiro".

A Uni�o Europeia declarou nesta quinta-feira em um comunicado que "lamenta essas medidas repressivas", que "alimentar�o a homofobia e refor�ar�o a repress�o severa de qualquer discurso cr�tico e alternativo" na R�ssia.

O projeto de lei introduz multas de at� 10 milh�es de rublos (US$ 165.000) para os infratores, e as autoridades podem bloquear sites que contenham informa��es proibidas.

Segundo o site da Duma, a nova legisla��o tamb�m proibiria "a venda de mercadorias, inclusive estrangeiras, que contenham informa��es proibidas".

Durante anos, Vladimir Putin se retratou como a ant�tese dos valores liberais ocidentais. Essa ret�rica foi refor�ada, desde que ele enviou tropas � Ucr�nia em 24 de fevereiro, isolando Moscou e provocando uma repress�o sem precedentes no pa�s.

As produtoras de filmes russos e as editoras de livros temem que o projeto de lei resulte na proibi��o de cl�ssicos como "Lolita", de Vladimir Nabokov. A Duma disse que "filmes que promovem tais rela��es n�o receber�o certificado de distribui��o".

A ativista Dilya Gafurova pediu �s autoridades que n�o usem a comunidade LGBTQIA+ "como instrumento de confronto ideol�gico".

"N�s apenas somos. N�o h� nada de errado conosco e nada que deva ser silenciado", afirmou, garantindo que � imposs�vel "tirar a nossa voz".


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