A garota tinha ent�o dez anos quando engravidou pela primeira vez ap�s ser estuprada em janeiro de 2021. Um ano depois de ter o direito ao aborto desrespeitado e dar � luz, a menina, com 11 anos, foi novamente v�tima de viol�ncia sexual e ficou gr�vida. O corpo de uma crian�a dessa idade n�o est� preparado para uma gesta��o, diz o obstetra Andr� Luiz Malavasi, do Hospital da Mulher de S�o Paulo.
A menina, agora com 12 anos, est� com 20 semanas de gesta��o. Em outubro, � Folha, a maternidade informou que s� faria o procedimento at� a 22ª semana, porque seguia a protocolo do Minist�rio da Sa�de. Procurada nesta semana novamente, a institui��o disse que n�o se manifestaria porque o caso est� em segredo de Justi�a.
No Brasil, o aborto � autorizado em casos de estupro, risco � vida da m�e ou diagn�stico de anencefalia do feto. Pelo C�digo Penal, todo ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulner�vel.
A v�tima vive desde setembro em um abrigo com o filho da primeira gesta��o, que completou um ano de idade.
A decis�o judicial pelo aborto legal foi publicada no dia 1º de novembro. Segundo apurou a Folha, ela se baseou em relato da junta m�dica e no depoimento do pai da menina, que � a favor da interrup��o da gravidez. A m�e da garota, no entanto, diz ser contra o aborto ap�s ter ouvido orienta��o de m�dicas de que haveria risco � filha.
Enquanto aguardava uma posi��o da ju�za, o pai e a m�e foram chamados pelo Samvvis (Servi�o de Atendimento �s Mulheres V�timas de Viol�ncia Sexual) da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, no dia 28 de outubro.
L�, segundo relato da m�e, duas m�dicas relataram perigos do aborto e disseram que haveria risco de a menina ir para a UTI, citando como exemplo o caso de uma garota de dez anos que passou mal na sala de cirurgia.
Ainda segundo a mulher, a m�dica chegou a mostrar o exame de ultrassom, informando que o feto estava com 17 semanas e, portanto, "formado".
A fam�lia, diz a m�e, tem inten��o de entregar o beb� para uma tia adotar -o procedimento, por�m, seria ilegal, porque a ado��o no Brasil segue uma fila �nica.
Ap�s o relato na maternidade, a m�e conta que o pai assinou no dia 28 de outubro um documento contra o aborto. Procurado pela Folha, o pai n�o quis falar.
O presidente do Conselho Municipal da Crian�a e do Adolescente, Andr� Santos, disse que o pai da menina denunciou ter sido coagido a assinar o documento na maternidade pelo impedimento do aborto e que ele � a favor da interrup��o da gesta��o.
"O pai falou que mostraram a ultrassom da crian�a, falaram que a filha corria risco de morrer, que era para repensar sobre o aborto. O pai relatou tamb�m que uma m�dica do Samvvis foi at� o abrigo onde a menina estava para informar para ela que o pai n�o tinha autorizado o aborto", disse Santos.
A garota teve uma crise de ansiedade, segundo Santos, ao saber que os pais n�o aprovaram o aborto e precisou tomar medica��o.
O promotor Tiago Cargnin disse que n�o poderia dar detalhes do processo, devido ao sigilo, mas declarou que todas as provid�ncias estavam sendo adotadas e que "a decis�o da menina ser� respeitada".
Ap�s 20 semanas, risco semelhante Diretor da Sociedade de Ginecologia e Obstetr�cia do estado de S�o Paulo, o obstetra Andr� Luiz Malavasi afirma que os riscos de interromper a gravidez ou de prosseguir com a gesta��o em uma menina de 12 anos s�o semelhantes ap�s 20 semanas.
"Mas se ela faz uma interrup��o dentro do hospital de forma segura, acolhida com acompanhamento de profissionais, a possibilidade de evoluir para uma complica��o � menor", disse o m�dico do Hospital da Mulher (antigo P�rola Byington, centro de Refer�ncia da Sa�de da Mulher da Secretaria Estadual de Sa�de paulista).
Malavasi afirma que o corpo da menina n�o est� preparado para uma gesta��o. "N�o existe uma idade absoluta, entretanto os menores riscos para a gesta��o come�am a partir de 16 anos a 18 anos. A gesta��o abaixo dessa faixa et�ria costuma ser de alto risco. Se tivesse feito a interrup��o at� as 12 semanas, em que se usa o m�todo de aspira��o manual intrauterina, haveria menos possibilidade de agravamento", diz.
"Isso justifica defendermos que as v�timas, principalmente adolescentes e crian�as, tenham a interrup��o imediatamente a gesta��o p�s estupro", afirma o obstetra.