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Estado de Minas MUNDO

Peru: Pedro Castillo perde cargo de presidente e acaba preso

A imprensa peruana e os deputados de oposi��o, que s�o maioria no Congresso, chamaram o movimento de Castillo de golpe de Estado


07/12/2022 17:56 - atualizado 07/12/2022 18:15

Parlamentares peruanos comemoram moção que destituiu Castillo
Parlamentares peruanos comemoram mo��o que destituiu Castillo nesta quarta-feira (7/12) (foto: Cris BOURONCLE / AFP)
O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destitui��o aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar elei��es, decretadando ainda um estado de exce��o.


Na sequ�ncia, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a mo��o de vac�ncia do pol�tico populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente �s 15h (17h em Bras�lia). A mo��o, uma esp�cie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 absten��es —eram necess�rios 87 votos para a aprova��o.


A Pol�cia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o pol�tico foi detido.


A dissolu��o do Congresso � um instrumento v�lido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confian�a ao mandat�rio. Castillo tentara se antecipar � sess�o marcada para esta quarta em que Parlamento analisaria seu terceiro processo de destitui��o, mas fracassou.

 

Leia: O que se sabe sobre a crise no Peru ap�s presidente fechar Congresso 


A imprensa peruana e os deputados de oposi��o, que s�o maioria no Congresso, chamaram o movimento de Castillo de golpe de Estado. Alguns ministros apresentaram sua ren�ncia momentos depois do an�ncio, incluindo o chanceler C�sar Landa, Alejandro Salas (Trabalho) e Kurt Burneo (Economia). O comandante do Ex�rcito, general Walter C�rdova, fez o mesmo.


Em seu pronunciamento, no fim da manh�, Castillo tinha determinado "dissolver temporariamente o Congresso da Rep�blica, instaurar um governo de emerg�ncia excepcional e convocar no mais breve prazo um novo Congresso com poder constituinte, para elaborar uma nova Constitui��o em um prazo de at� nove meses".


Ele decretou ainda "toque de recolher em todo o pa�s a partir das 22h desta quarta at� as 4h do dia seguinte, e a reorganiza��o do sistema de justi�a —o Poder Judici�rio, o Minist�rio P�blico, a Junta Nacional de Justi�a e o Tribunal Constitucional".

 

Leia: Peru aprova impeachment de Castillo ap�s decis�o de dissolver o Congresso 


Segundo Castillo, a medida foi tomada pensando em restabelecer o Estado de Direito e a democracia no Peru. Considerada autorit�ria, ela de fato foi tomada por alguns presidentes, como o ditador Alberto Fujimori, mas com muita cr�tica pelos que o sucederam.


A filha de Fujimori, Keiko, foi a principal advers�ria eleitoral de Castillo. Investigada por corrup��o, ela chegou a ser presa e, ap�s a derrota para o atual presidente com uma diferen�a de cerca de 50 mil votos, fez den�ncias de fraudes nas elei��es, nunca comprovadas.


"Pedro Castillo desfere um golpe desesperado porque sabia que lhe restavam apenas algumas horas no poder", escreveu a opositora no Twitter. "O Congresso deve avan�ar com a vac�ncia, e as For�as Armadas devem apoiar a ordem constitucional."


A chamada mo��o de vac�ncia havia sido protocolada no �ltimo dia 29 por um grupo liderado pelo deputado Edward M�laga, acusando o presidente de incapacidade moral de governar. Na v�spera, outro congressista j� tinha apresentado uma mo��o de suspens�o, que afastaria Castillo por 12 meses para que se julguem a��es que correm contra ele na
Justi�a.


O mecanismo de vac�ncia � uma esp�cie de impeachment, ainda que seja uma figura jur�dica distinta. Nas duas mo��es anteriores, em dezembro do ano passado e mar�o deste ano, a oposi��o falhou ao mobilizar apoios, mantendo o esquerdista no cargo.


Mergulhados em crise, Executivo e Legislativo vinham se acusando de tramar um golpe de Estado, para dissolver o Congresso ou derrubar o presidente, a depender da vis�o.


O l�der do partido Per� Libre, Wladimir Cerr�n, pelo qual Castillo se elegeu mas manteve rela��o conflituosa, disse que o presidente se precipitou. "N�o havia votos suficientes para a vac�ncia", escreveu no Twitter.


"Essa situa��o de nova elei��o para um Congresso tempor�rio, o Peru j� viveu e � temer�ria", diz Rosa Maria Palacios, analista pol�tica. Quem vem formar um Parlamento passageiro, sem chances de eleger-se para o pr�ximo, apenas pol�ticos piratas que v�m em busca de cravar suas bandeiras e sair de cena. Numa elei��o-tamp�o � muito dif�cil ter ideias de m�dio e longo prazo para o Peru, � um retrocesso."


No �ltimo dia 25, Castillo havia anunciado uma renova��o de seu gabinete, a quinta em 16 meses de mandato —processo obrigat�rio ap�s o pedido de demiss�o do primeiro-ministro, An�bal Torres. A ex-deputada Betssy Ch�vez foi nomeada para o posto, mas tanto ela quanto os novos ministros teriam que obter o voto de confian�a do Parlamento, em meio ao clima de confronto —Betssy apresentou sua ren�ncia nesta quarta.


Castillo vinha tentando cumprir uma promessa de campanha, de formar uma Assembleia Constituinte, mas sem encontrar eco para isso no Congresso.


A Constitui��o peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confian�a, o presidente deve recompor seu gabinete. Se o processo se repetir, o chefe do Executivo ent�o pode dissolver o Parlamento e convocar novas elei��es legislativas.


Esse passo j� ocorreu em 2019, sob o ent�o presidente Mart�n Vizcarra, depois de os congressistas rejeitarem dois votos de confian�a. No ano seguinte, por�m, a nova configura��o do Legislativo conseguiu remov�-lo do poder em meio a acusa��es de corrup��o, coroando uma convuls�o pol�tica cr�nica que se repete no mandato de Castillo.


O esquerdista j� respondia a duas acusa��es constitucionais no Congresso. A primeira por trai��o, apoiada na ideia de convocar um plebiscito para perguntar � popula��o se estaria de acordo com a concess�o de um acesso ao mar para a Bol�via. A segunda alegava que o presidente � o l�der de uma organiza��o criminosa que busca obter propina em troca de contratos de obras p�blicas.


Desde o in�cio da gest�o, em meados de 2021, o l�der esquerdista tem dificuldades para governar e formar alian�as no Congresso —�s quais neste ano se somaram protestos nas ruas.


Segundo o Instituto de Estudos Peruanos, Castillo tem hoje 28% de popularidade, mas a mesma pesquisa aponta que mais de 80% da popula��o est� insatisfeita com o Congresso.

 


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