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Estado de Minas Exterior

Presidente do Peru dissolve Congresso, antecipa elei��es e decreta exce��o

Pedro Castillo decretou estado de exce��o no pa�s. O presidente est� no poder h� pouco mais de um ano e meio e enfrenta o terceiro processo de destitui��o


07/12/2022 14:47 - atualizado 07/12/2022 14:53

Pedro Castillo, presidente do Peru
Pedro Castillo era alvo do terceiro pedido de destitui��o em discuss�o no parlamento peruano (foto: JAVIER TORRES / AFP)
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que vai dissolver o Parlamento e antecipar elei��es no pa�s. Ele tamb�m decretou um estado de exce��o, dizendo que vai manter o modelo econ�mico vigente no pa�s durante o per�odo em que o Congresso estiver dissolvido.

 

Pedro Castillo enfrenta uma crise permanente desde que assumiu a Presid�ncia, h� pouco mais de um ano e meio. Nesta quarta, o Parlamento deveria analisar o terceiro processo de destitui��o do pol�tico de esquerda populista, e o an�ncio dele se deu a horas do debate.


A chamada mo��o de vac�ncia havia sido protocolado no �ltimo dia 29 por um grupo liderado pelo deputado Edward M�laga, acusando o presidente de incapacidade moral de governar. Na v�spera, outro congressista j� tinha apresentado uma mo��o de suspens�o, que afastaria Castillo por 12 meses para que se julguem a��es que correm contra ele na Justi�a.

 

O mecanismo de vac�ncia � uma esp�cie de impeachment, ainda que seja uma figura jur�dica distinta. Nas duas mo��es anteriores, em dezembro do ano passado e mar�o deste ano, a oposi��o falhou ao mobilizar apoios, mantendo o esquerdista no cargo.

Mergulhados em crise, Executivo e Legislativo vinham se acusando de tramar um golpe de Estado, para dissolver o Congresso ou derrubar o presidente, a depender da vis�o.

 

No �ltimo dia 25, Castillo havia anunciado uma renova��o de seu gabinete, a quinta em 16 meses de mandato —processo obrigat�rio ap�s o pedido de demiss�o do primeiro-ministro, An�bal Torres. A ex-deputada Betssy Ch�vez foi nomeada para o posto, mas tanto ela quanto os novos ministros teriam que obter o voto de confian�a do Parlamento, em meio ao clima de confronto.

 

Castillo vinha tentando cumprir uma promessa de campanha, de formar uma Assembleia Constituinte, mas sem encontrar eco para isso no Congresso. A Constitui��o peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confian�a, o presidente deve recompor seu gabinete. Se o processo se repetir, o chefe do Executivo ent�o pode dissolver o Parlamento e convocar novas elei��es legislativas. 


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