O presidente do tribunal, John Roberts, assinou uma ordem que suspende temporariamente a extin��o da medida, prevista inicialmente para esta quarta-feira (21/12). A norma, instalada no in�cio da pandemia, permitiu �s autoridades empregarem protocolos anticovid para impedir a entrada de milh�es de migrantes em territ�rio americano --eles eram expulsos sem a chance de pedir asilo.
Roberts agiu em resposta � uma demanda de �ltima hora de 19 procuradores gerais de estados republicanos, que na segunda pediram que o Supremo, de maioria conservadora, analisasse o caso. Os representantes argumentam que o fim do T�tulo 42 provocaria uma avalanche de migrantes que sobrecarregaria os governos estaduais.
Os procuradores citam o Departamento de Seguran�a Interna (DHS, na sigla em ingl�s), que prev� que as travessias da fronteira por migrantes, a maioria dos quais buscam asilo, podem triplicar para 18 mil por dia. De acordo com os governadores, isso aumentaria os custos estaduais com educa��o, sa�de e com a pr�pria aplica��o da lei.
O DHS reagiu � decis�o judicial afirmando que "o T�tulo 42 permanecer� vigente neste momento e as pessoas que tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos continuar�o sendo expulsas para o M�xico".
Na sexta-feira (16), um tribunal de apela��es de Washington havia decidido que a manuten��o do T�tulo 42, implementado em mar�o de 2020 na tentativa de conter a pandemia de coronav�rus, n�o se justifica. A decis�o veio em resposta � uma a��o movida por uma organiza��o que luta pelos direitos dos migrantes.
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Do ponto de vista de sa�de p�blica, o Centro para Controle e Preven��o de Doen�as (CDC) afirmou que a medida n�o era mais necess�ria. O governo Biden tamb�m j� disse querer seu fim, mas afirmou que ir� acatar a decis�o judicial.
De acordo com ativistas em direitos humanos, o T�tulo 42 viola o direito internacional. Os especialistas acreditam ser "desumano" impedir que algu�m pe�a asilo e garantem que isso encoraja os migrantes a arriscar suas vidas. Um total de 557 mortes foram registradas na fronteira com o M�xico em 2021, o ano mais letal desde que as estat�sticas come�aram a ser registradas, em 1998.
Os congressistas conservadores rapidamente elogiaram a decis�o judicial, com alguns pedindo que o T�tulo 42 se torne lei. O l�der republicano da C�mara, Kevin McCarthy, se disse "feliz em ver a Suprema Corte injetar um pouco de sanidade na situa��o".
A Casa Branca vinha se preparando para o t�rmino da medida. Segundo disse a porta-voz Karine Jean-Pierre na segunda, o governo Biden pleiteava mais de US$ 3 bilh�es do Congresso para despesas com funcion�rios, tecnologia, instala��es de deten��o de migrantes e transporte na fronteira com o M�xico para quando o T�tulo 42 fosse extinto.
Al�m disso, funcion�rios do governo Biden vinham discutindo em particular v�rios planos no estilo Trump para dissuadir as pessoas de tentarem cruzar a fronteira, dentre os quais uma proibi��o a adultos solteiros de buscarem asilo e um plano de processo de deporta��o acelerado.