A poucas horas de o T�tulo 42 — norma implementada pelo ex-presidente Donald Trump durante a pandemia da covid-19 que permitia a expuls�o autom�tica de migrantes ilegais — deixar de vigorar, na madrugada desta sexta-feira (12/5), os Estados Unidos registraram �ndices recordes de travessias na fronteira sul, com o M�xico.
Desde o in�cio da semana, uma m�dia de 10 mil estrangeiros n�o documentados entraram diariamente em territ�rio norte-americano. Agentes da Patrulha de Fronteiras dos EUA, soldados e autoridades de cidades posicionadas ao longo dos 3.200km de divisa tentaram manter a ordem.
� 0h59 desta sexta-feira (12/5, no hor�rio de Bras�lia), o T�tulo 42 expirou e reorientou a pol�tica migrat�ria a uma postura mais inflex�vel em rela��o aos estrangeiros irregulares, com a retomada do T�tulo 8. No mesmo hor�rio, entrou em vigor a regra de presun��o da "inelegibilidade" ao asilo, que fica condicionado a duas exig�ncias: ter seguido as "vias legais" ou ter sido solicitado em um pa�s de tr�nsito e sido negado.
"Nossas fronteiras n�o est�o abertas", avisou Alejandro Mayorkas, secret�rio de Seguran�a Interna dos EUA. "As pessoas que cruzarem nossas fronteiras ilegalmente e sem base legal para permanecerem ser�o processadas e deportadas", avisou. Ainda segundo Mayorkas, um indiv�duo deportado sob o T�tulo 8 estar� sujeito a uma proibi��o de reentrada nos EUA por um per�odo de cinco anos e poder� enfrentar processo criminal, caso tente ingressar no pa�s novamente. Ele acusou os "coiotes" — traficantes de migrantes ilegais — de espalharem informa��es falsas sobre uma suposta abertura das fronteiras. "Est�o mentindo. Para as pessoas que pensam em fazer a jornada at� nossa fronteira sul, saibam disso: traficantes apenas se importam com o seu lucro, n�o com as pessoas." Ele prev� a r�pida transi��o do T�tulo 42 para o T�tulo 8, com o apoio de 24 mil agentes e oficiais da Patrulha da Fronteira.
Em El Paso, no Texas, fronteira com o M�xico, Irineo Mujica Arzate — diretor da ONG Pueblos Sin Fronteras — contou � reportagem que os migrantes est�o "bastante perplexos". "Alguns est�o esgotados por causa da espera pelo processamento do asilo e outros demonstram desespero. A situa��o mais grave est� no lado mexicano da fronteira. Para os migrantes que est�o em El Paso, creio que o governo de Joe Biden atuar� de maneira favor�vel para a grande maioria. Mas o aplicativo CBP One — para agendamento de entrevistas de asilo nos portos de entrada — n�o oferece uma solu��o a muitos dele."
Em entrevista ao Correio, o soci�logo Ernesto Casta�eda, diretor do Centro para Estudos Latinos e Americanos da American University (em Washington), explicou que, com a expira��o do T�tulo 42, uma nova tentativa de entrar nos Estados Unidos, por parte de migrantes ilegais, ser� menos casual. "O T�tulo 42 permitia um retorno mais informal, sem a cria��o de registros administrativos ou criminais. Com o fim dessa pol�tica associada � pandemia, os EUA tornar�o a deter pessoas n�o documentadas, mesmo que se entreguem � Imigra��o. As autoridades norte-americanas tamb�m fichar�o essas pessoas, registrando seus nomes, fotografias e impress�es digitais. Novas tentativas de entrada no pa�s poderiam surtir em penalidades e em proibi��es de ingresso por cinco anos ou mais", disse. Durante o tempo em que vigorou, o T�tulo 42 foi usado para expulsar migrantes 2,8 milh�es de vezes.
Mais dif�cil
Ao mesmo tempo, Casta�eda alerta que pedir asilo na fronteira para migrantes provenientes de pa�ses e regi�es, como Brasil, Peru e Am�rica Central, ser� mais dif�cil. "Os estrangeiros ilegais precisar�o usar o aplicativo CBP One, que tem limite de mil atendimentos por dia. As pessoas dever�o ter solicitado e negado o asilo em outra na��o, no caminho para os EUA. Outras ser�o enviadas aos centros regionais, a fim de se inscreverem l�. Por isso, continuar� a existir press�o n�o apenas durante a espera de processamento no M�xico, mas tamb�m mais ao sul", afirmou.
Professor de antropologia na Universidade do Texas em El Paso, Josiah Heyman admitiu � reportagem que existe uma cat�strofe humanit�ria na fronteira. "Muitas dezenas de milhares de pessoas est�o retidas nas cidades ao norte do M�xico. Essas localidades carecem de abrigo e de servi�os suficientes, e t�m altos �ndices de viol�ncia e criminalidade. As novas pol�ticas continuar�o com isso", comentou o estudioso, tamb�m diretor do Centro de Estudos Interamericanos e de Fronteiras. Por sua vez, Casta�eda v� o risco de cat�strofe como algo real, independentemente da expira��o do T�tulo 42. "O problema est� em quantas pessoas abandonam suas casas por situa��es de for�a maior, tanto na Am�rica Latina quanto no Caribe", avaliou o professor da American University.
Para Heyman, a decis�o dos Estados Unidos representa o abandono expl�cito da lei de asilo dos EUA, seguindo o direito internacional, a qual permite a qualquer pessoa que entrar em um pa�s, de qualquer maneira, apresentar o seu pedido de asilo. "Os Estados Unidos violar�o sua pr�pria lei. Disso, n�o h� d�vida. N�o apenas os EUA, mas os pa�ses e regi�es ricas de todo o mundo abandonaram a ideia de asilo, de humanidade compartilhada, em favor de impedir a entrada de novas pessoas", explicou. "� uma tentativa de fechamento do mundo, dos pr�speros contra os mais pobres. Isso pode ser observado tamb�m no Mediterr�neo."
De acordo com Elizabeth Vaquera, diretora executiva do Instituto de Lideran�a Hisp�nica Cisneros da Universidade George Washington (em Washington), o fim do T�tulo 42 representa um retorno ao T�tulo 8. "O direito a buscar asilo nos portos de entrada e entre eles pode ser encontrado no T�tulo 8. Com �nfase na dissuas�o, a Casa Branca continuar� a devolver � for�a cidad�os n�o mexicanos ao M�xico ap�s o fim do T�tulo 42, sob ordens formais de deporta��o", advertiu ao Correio.