A restri��o, que s� foi informada mais de dois meses ap�s o lan�amento da modalidade, surpreendeu muitos dos imigrantes que aderiram ao novo modelo. Dos mais de 131 mil pedidos j� realizados, cerca de 108,4 mil (82,8%), foram de brasileiros.
Dentro do territ�rio portugu�s, a autoriza��o de resid�ncia da CPLP garante a regulariza��o autom�tica e confere formalmente todos os direitos aos imigrantes.
Para obt�-la, no entanto, os estrangeiros s�o obrigados a cancelarem o primeiro passo do pedido de regulariza��o pela via convencional --a chamada manifesta��o de interesse, que d� acesso ao cart�o de resid�ncia reconhecido pelas demais autoridades migrat�rias europeias.
Nas redes sociais e em associa��es de apoio a imigrantes, h� diversos relatos de quem se sente enganado quanto ao novo documento.
Em Portugal h� cerca de dois anos, a cabeleireira J�ssica Torres diz n�o ter pensado duas vezes antes de aderir � regulariza��o autom�tica pela modalidade da CPLP. Assim como muitos brasileiros, ela chegou ao pa�s europeu como turista, mas ficou para viver e trabalhar mesmo sem ter a permiss�o adequada.
"J� estava com a manifesta��o de interesse feita h� um temp�o, mas ainda n�o tinha sido aprovada, n�o tinha nem previs�o. Era uma sensa��o muito ruim, me deixava muito angustiada, fora as dificuldades burocr�ticas", conta. "Quando eu vi que tinha a possibilidade de ficar legal no pa�s automaticamente, eu quis logo fazer. Agora que eu sei que n�o posso nem aproveitar para viajar depois de passar tanto tempo trabalhando, acho que n�o valeu a pena. Se eu soubesse antes, n�o sei se teria pedido."
Em nota, o Servi�o de Estrangeiros em Fronteiras (SEF), respons�vel pela imigra��o em Portugal, afirmou que, embora o direito de circula��o no Espa�o Schengen n�o esteja assegurado pela nova resid�ncia, brasileiros ainda podem viajar a turismo para os pa�ses que comp�em o espa�o de circula��o comum --uma afirma��o que exp�e a falta de clareza das novas permiss�es.
Citando resolu��es europeias que isentam a necessidade de vistos de turismo de curta dura��o, o SEF afirmou que "os cidad�os brasileiros podem viajar em turismo, desde que a perman�ncia em territ�rio Schengen n�o ultrapasse 90
dias num per�odo de 180 dias".
Muitos advogados e organiza��es de apoio a imigrantes discordam dessa interpreta��o devido � dificuldade de comprova��o dos limites temporais para as autoridades migrat�rias das demais na��es.
Os brasileiros t�m o passaporte carimbado com a data de chegada ao primeiro pa�s da �rea comum de circula��o. Como a resid�ncia da CPLP n�o � reconhecida pelos outros Estados-membros e o registro do passaporte pode ter superado os 180 dias, h� risco de problemas.
Em nota divulgada � comunidade, a Casa do Brasil de Lisboa, associa��o que apoia imigrantes em Portugal, alertou que "por enquanto, n�o existem garantias de que o direito a circular pelo territ�rio de outros Estados-membros por um per�odo de 180 dias, sem nenhum tipo de visto, venha a ser concedido".
Normalmente, � poss�vel circular livremente pelos pa�ses que comp�em o Espa�o Schengen, mas agentes migrat�rios costumam realizar fiscaliza��es aleat�rias. Tamb�m � relativamente comum o restabelecimento tempor�rio do controle de algumas fronteiras, como acontecer� em agosto entre Portugal e Espanha, devido � Jornada Mundial da Juventude em Lisboa.
Profissionais e imigrantes t�m se queixado ainda sobre as dificuldades para obter informa��es sobre a nova autoriza��o de resid�ncia. Na avalia��o da advogada Raphaela Souza, s�cia da assessoria Portugal para Todos, muitos brasileiros que aguardavam h� anos a regulariza��o acabaram "aceitando qualquer coisa" para resolver rapidamente a situa��o e as muitas dificuldades da falta de documenta��o adequada.
"Na pr�tica, estamos vendo um aumento da burocracia, n�o a solu��o da quest�o, tamanhas a obscuridade e a falta de informa��o por parte das autoridades oficiais", afirma Souza.
A especialista chama a aten��o ainda para o fato de o documento da CPLP ser apenas "uma folha de papel A4" com as informa��es dos imigrantes, e n�o o cart�o tradicional de resid�ncia. "O que vem depois dessa autoriza��o de resid�ncia CPLP? N�o sabemos."