Por exemplo: se um brasileiro trabalhou por 20 anos no Brasil e outros 20 anos em Portugal, ele poder� requerer o benef�cio. O INSS brasileiro pagar� uma parte da aposentadoria e a Seguran�a Social de Portugal, a outra. O rateio das despesas � uma forma de proteger aqueles que se empenharam em manter as suas contribui��es � Previd�ncia, independentemente do pa�s. Atualmente, cerca de 8 mil brasileiros recebem benef�cios em Portugal.
Para aprimorar os servi�os prestados tanto aos brasileiros que vivem em Portugal quanto aos portugueses que moram no Brasil, representantes da Previd�ncia brasileira est�o em Lisboa em conversa��es com t�cnicos do regime previdenci�rio luso. Diretor do Departamento de Regime Geral da Previd�ncia Social e chefe da equipe brasileira, Benedito Brunca explica que h� passos a serem dados, sobretudo no uso da tecnologia para agilizar os processos.
Hoje, o tr�nsito de documentos ainda se d� por meio dos Correios dos dois pa�ses, ou seja, por correspond�ncia, � moda antiga. A meta � que tudo ocorra de forma eletr�nica, com seguran�a, para que brasileiros e portugueses n�o tenham de esperar muito tempo pelas respostas dos �rg�os respons�veis pela concess�o de benef�cios. As conversas entre os representantes dos dois pa�ses ocorrem sistematicamente, sempre visando a melhoria dos servi�os.
“Todas as conversa��es v�o no sentido de aprimorar a comunica��o entre as Previd�ncias do Brasil e de Portugal”, refor�a Brunca. “Hoje, os requerimentos de benef�cios, os formul�rios preenchidos pelos trabalhadores e as correspond�ncias s�o em papel. A meta � que tudo seja feito eletronicamente”, complementa. Ele lembra que, ao inserir a tecnologia no acordo com Portugal, haver� equipara��o ao Acordo Iberoamericano, que j� aboliu o papel nos processos.
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O acordo entre Brasil e Portugal permite outras facilidades. Os brasileiros j� aposentados no Brasil que se mudarem para territ�rio luso poder�o receber as aposentadorias ou as pens�es em uma institui��o portuguesa, basta, para isso, informarem os dados banc�rios aos INSS. Se, por acaso, esses mesmos aposentados retornarem ao Brasil, o pagamento voltar� a ser realizado por meio de bancos brasileiros indicados pelos benefici�rios.