Michael Jackson: Tribunal permite reabertura de processos de abuso sexual

Dois homens que alegam terem sido abusados sexualmente na inf�ncia por Michael Jackson podem retomar um processo judicial contra as empresas dele, conforme decis�o de ju�zes em tribunal de apela��es dos Estados Unidos.

 

Estre tribunal, tamb�m conhecido como corte de apela��es ou tribunal de segunda inst�ncia, � um n�vel intermedi�rio do sistema judici�rio dos Estados Unidos. Sua fun��o principal � revisar e decidir apela��es de decis�es tomadas por tribunais de primeira inst�ncia, como tribunais distritais federais e estaduais.

 

Os apelantes, Wade Robson e James Safechuck, ambos na casa dos 40 anos, afirmam que o artista os abusou por anos quando eram crian�as.

 

Leia: EUA autoriza Dinamarca e Pa�ses Baixos a enviarem ca�as F-16 � Ucr�nia 

 

Agora eles podem dar seguimento a processos anteriormente bloqueados contra as empresas do cantor. Eles alegam que essas empresas tinham a responsabilidade de proteg�-los.

 

Advogados de Michael Jackson, que faleceu em 2009, mant�m declara��es sobre sua inoc�ncia.

 

Wade Robson e o James Safechuck alegam que foram abusados por Jackson no final dos anos 1980 e in�cio dos anos 1990 enquanto estavam na sua propriedade Neverland.

 

Leia: EUA, Jap�o e Coreia do Sul enviam mensagem de unidade frente � China

 

As acusa��es foram apresentadas no document�rio Leaving Neverland de 2019, que a fam�lia de Jackson descreveu como um "linchamento p�blico".

 

Em 2020, um juiz de Los Angeles decidiu que Safechuck n�o poderia processar as empresas de Jackson, argumentando que as empresas n�o tinham a obriga��o de cuidar dele.

 

Um ano depois, o mesmo juiz decidiu contra Robson por raz�es similares.

 

Contudo, na sexta-feira, um tribunal de apela��es na Calif�rnia discordou, determinando que "uma empresa que facilita o abuso sexual de crian�as por um de seus funcion�rios n�o est� isenta de um dever afirmativo de proteger essas crian�as apenas porque � de propriedade exclusiva do perpetrador do abuso".

 

"Seria perverso n�o reconhecer o dever com base na empresa r� ter apenas um acionista", afirmou a senten�a do tribunal. "Portanto, revertemos as decis�es proferidas a favor das empresas."

 

Vince Finaldi, advogado de Safechuck e de Robson, afirmou que o tribunal anulou decis�es anteriores "incorretas nesses casos, que iam contra a lei da Calif�rnia e teriam estabelecido um precedente perigoso que colocaria crian�as em perigo".

 

Jonathan Steinsapir, advogado do esp�lio de Jackson, afirmou estar "totalmente confiante" na inoc�ncia de Jackson, dizendo que as alega��es eram "contr�rias a todas as provas cred�veis e corroboradas independentemente".