A comunidade brasileira em Portugal n�o para de crescer, superando a marca de 400 mil neste m�s, e mais de 150 mil esperam pela legaliza��o no pa�s. Os n�meros surpreenderam o governo portugu�s, pela velocidade com que v�m crescendo. Especialistas apontam que o total de brasileiros vivendo em territ�rio luso poder� passar de 1 milh�o nos pr�ximos cinco anos.
Os dados mais recentes sobre a popula��o brasileira em Portugal coincidem com o fim do Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cujas atividades foram divididas entre v�rios �rg�os. A parte policial e de fiscaliza��o de portos, aeroportos e fronteiras do pa�s ficou com a Pol�cia de Seguran�a P�blica (PSP) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR). J� a condu��o de processos envolvendo estrangeiros ser� feira pela Pol�cia Judici�ria.
A parte que mais interessa aos brasileiros e aos demais imigrantes cabe, desde esta segunda-feira (30/10), � Ag�ncia para a Integra��o, Migra��es e Asilo (Aima). � ela, em conjunto com os Institutos dos Registros e do Notariado (IRN), os cart�rios locais, que tratar� das documenta��es dos que desejam morar, trabalhar e estudar no pa�s europeu.
Pend�ncias de 347 mil processos
E a ag�ncia j� come�a a operar com uma enorme fatura: 347 mil processos pendentes, a maioria, referente a autoriza��es de resid�ncia e a reagrupamentos familiares, quando algum cidad�o autorizado a viver em Portugal deseja estender o benef�cio a familiares.
A ministra-adjunta de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, � qual a Aima est� subordinada, diz que h� casais com autoriza��o de resid�ncia que n�o conseguem dar o benef�cio aos filhos por causa da burocracia. O resultado disso � que muitas crian�as imigrantes n�o podem sequer estudar ou ter acesso ao sistema p�blico de sa�de.
O trabalho da nova ag�ncia de imigra��o s� tender� a aumentar, sobretudo, a partir de mar�o de 2024. Por uma raz�o simples: do dia 13 daquele m�s em diante, come�ar�o a vencer os vistos tempor�rios de resid�ncia dados a cidad�os dos pa�ses da Comunidade de L�ngua Portuguesa (CPLP). Dos 199 mil documentos emitidos, cerca de 160 mil foram para brasileiros.
Guerra com a Comunidade Europeia
Esses vistos tempor�rios, por sinal, abriram uma guerra entre Portugal e a Comunidade Europeia. No final de setembro �ltimo, a entidade abriu um processo contra o pa�s e deu dois meses de prazo para que o governo portugu�s explique as raz�es para as autoriza��es de resid�ncia aos cidad�os da CPLP e justifique os vistos tempor�rios para a procura de empregos no pa�s. Essas autoriza��es n�o permitem o livre tr�nsito pelos pa�ses da Uni�o Europeia, o Espa�o Schengen.
Com s�rios problemas demogr�ficos — a popula��o portuguesa vinha encolhendo at� 2019, quando voltou a crescer, gra�as, principalmente, � chegada de brasileiros no pa�s —, Portugal tem facilitado a vida de imigrantes, em especial, a dos brasileiros, que, no entender do governo, s�o os que mais f�cil se adaptam � cultura do pa�s, al�m de serem �timos trabalhadores.
Mas, ao mesmo tempo, h� o medo de terrorismo na regi�o. Por isso, a Comiss�o Europeia tem atuado para frear um pouco as a��es do governo portugu�s. Os europeus n�o querem que Portugal seja uma porta de entrada liberada para extremistas.
Mutir�o para reagrupamento familiar
A nova ag�ncia de imigra��o nasceu com 34 balc�es de atendimento espalhados por todo o pa�s. A promessa do governo � de abrir outros 10 postos no espa�o de um ano. Al�m de investir pesado na digitaliza��o dos servi�os, especialmente para a renova��o dos documentos daqueles que j� est�o regularizados, ser�o contratados mais 190 servidores. O or�amento inicialmente previsto � de 81 milh�es (R$ 446 milh�es).
A promessa do presidente da Aima, Lu�s Goes Pinheiro, � de promover um grande mutir�o para reduzir as pend�ncias no primeiro trimestre do pr�ximo ano, com prioridade para o reagrupamento familiar. A meta � envolver autarquias do governo, centros de apoio aos imigrantes e postos itinerantes, como os que foram montados durante a vacina��o contra a covid-19.
At� o fim deste ano, ser� lan�ado um portal para tratar de pedidos de reagrupamento familiar de residentes mais antigos, dispensando o agendamento telef�nico. Tamb�m ser�o feitas parcerias com universidades e instalados balc�es de atendimento dentro das Lojas do Cidad�o. Hoje, h� mais de 1 milh�o de estrangeiros vivendo em Portugal, o correspondente a 10% da popula��o.