Na parte destinada ao pa�s, o documento cita os ataques � liberdade de imprensa realizados pelo pr�prio presidente Jair Bolsonaro, as alegadas falhas do seu governo na prote��o aos ind�genas durante a pandemia e d� destaque tamb�m � viol�ncia policial que atinge, em especial, pessoas negras.
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Sobre as amea�as ao livre trabalho dos jornalistas, o relat�rio ressalta que, apenas na primeira metade de 2020, Bolsonaro criticou a imprensa pessoalmente ou via m�dias sociais 53 vezes.
J� em agosto do ano passado, cita o documento, o presidente agrediu verbalmente um rep�rter do jornal O Globo — na ocasi�o, Bolsonaro disse que tinha vontade "de encher sua boca de porrada", ao recusar responder uma pergunta sobre dep�sitos realizados por Fabr�cio Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O governo americano destaca ainda que, durante a pandemia, jornalistas t�m sido alvo de grupos sem m�scaras que se aproximam para insultar verbalmente os profissionais, incluindo epis�dios em frente ao Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial do presidente, o que levou grandes ve�culos brasileiros a interromper a cobertura di�ria no local.
"A partir de agosto, v�rios ve�culos importantes pararam de enviar jornalistas para cobrir eventos fora do Pal�cio, e o Pal�cio tomou medidas adicionais para manter os jornalistas separados dos civis reunidos do lado de fora", registra o relat�rio.
O documento diz tamb�m que alguns jornalistas t�m sido alvo de agress�es f�sicas e mesmo assassinatos, em especial nas coberturas locais. Um dos exemplos citados � o homic�dio do jornalista e pr�-candidato a vereador pelo Patriota Leonardo Pinheiro em maio de 2020 em Araruama (RJ) — ele, que mantinha a p�gina jornal�stica "A Voz Araruamense", foi morto a tiros no momento em que realizava uma entrevista.
Ind�genas desprotegidos na pandemia
No trecho dedicado �s popula��es ind�genas, o relat�rio destaca den�ncias de organiza��es n�o governamentais sobre as constantes invas�es de territ�rios ind�genas para realiza��o de atividades econ�micas ilegais e como isso tem deixado esses povos mais vulner�veis � pandemia de coronav�rus.
Um dos exemplos citados � a exist�ncia de 20 mil garimpeiros na Terra Ind�gena Yanomami, localizada nos Estados de Amaz�nias e Roraima. Embora sucessivas decis�es judiciais desde julho passado j� tenham determinado a remo��o desses invasores, at� hoje isso n�o foi concretizado.
"As invas�es ilegais de terras frequentemente resultaram em viol�ncia e at� mesmo em morte. De acordo com o relat�rio do CIMI (Conselho Indigenista Mission�rio), houve 113 assassinatos de ind�genas em 2019, em compara��o com 135 casos em 2018", diz o documento americano.
O relat�rio do Departamento do Estado dos EUA ressalta ainda a reclama��o de povos ind�genas sobre a lentid�o da demarca��o de seus territ�rios.
Embora o reconhecimento das terras ocupadas por povos tradicionais esteja previsto na Constitui��o, Bolsonaro j� disse abertamente em diferentes ocasi�es que nenhuma demarca��o ser� feita em seu governo.
O relat�rio registra que o governo federal, em parceria com governos estaduais, criou cinco novas alas hospitalares nos estados do Par�, Amap� e Amazonas, exclusivamente para o tratamento de pacientes ind�genas. Al�m disso, informa que o Minist�rio da Sa�de, a Funai e o Minist�rio da Defesa enviaram miss�es m�dicas e mais de 350 toneladas de suprimentos de sa�de aos territ�rios ind�genas.
No entanto, segundo o documento, "os l�deres ind�genas fizeram declara��es p�blicas enfatizando que muito poucos desses recursos foram entregues �s suas comunidades e argumentaram que a escassez de recursos resultante da crise da COVID-19 permaneceu uma preocupa��o".
"Muitos ind�genas expressaram preocupa��o de que o v�rus, com seu maior risco para as popula��es mais velhas e vulner�veis, poderia apagar sua heran�a cultural, dizimando uma gera��o inteira de idosos. O povo Munduruku, com terras nos Estados do Amazonas e Par�, relatou a perda de sete idosos entre 60 e 86 anos para COVID-19", detalha ainda o documento.
Abusos e viol�ncia policial
O relat�rio do governo americano tamb�m aponta diversas situa��es de abuso e viol�ncia policial frequentes no Brasil, como assassinatos ilegais e pris�es arbitr�rias.
O documento, inclusive, diz que as autoridades civis n�o mant�m controle total sobre as for�as de seguran�a no pa�s.
Citando dados do F�rum de Seguran�a P�blica, o relat�rio ressalta que 5.804 civis foram mortos por policiais em 2019, sendo 30% dos homic�dios ocorridos no Rio de Janeiro, embora o Estado represente apenas 8% da popula��o nacional.
"Na cidade do Rio de Janeiro, a maioria das mortes ocorreu enquanto a pol�cia conduzia opera��es contra gangues de narcotraficantes em mais de mil favelas, onde viviam cerca de 1,3 milh�o de pessoas. ONGs no Rio de Janeiro questionaram se todas as v�timas realmente resistiram � pris�o, como a pol�cia relatou, e alegaram que a pol�cia muitas vezes empregava for�a desnecess�ria", diz tamb�m o documento.
O relat�rio cita alguns exemplos dessa atua��o ilegal das pol�cias, como o caso da morte de Jo�o Pedro Matos Pinto, de apenas 14 anos, assassinado com v�rios tiros pelas costas, dentro da casa, por policiais durante uma opera��o em uma comunidade de S�o Gon�alo (RJ).
O documento ressalta ainda que as mortes por policiais atingem principalmente pessoas negras — elas s�o 75% das v�timas, segundo as estat�sticas do F�rum de Seguran�a P�blica.
Sobre as for�as de seguran�a, o relat�rio aponta ainda o envolvimento de policiais em mil�cias e destaca a ocorr�ncia de tortura contra presos. Tamb�m cita a propor��o elevada de pessoas presas sem condena��o no Brasil e a superlota��o das cadeias. Outro problema destacado � a lentid�o da Justi�a.
"As condi��es em muitas pris�es s�o ruins e, �s vezes, fatais, principalmente devido � superlota��o. Os abusos por parte dos agentes penitenci�rios continuaram e as m�s condi��es de trabalho e os baixos sal�rios dos agentes penitenci�rios encorajaram a corrup��o", afirma o relat�rio.
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