O Brasil � o quarto pa�s que mais se afastou da democracia em 2020 em um ranking de 202 pa�ses analisados. A conclus�o � do relat�rio Varia��es da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome ligado � Universidade de Gotemburgo, na Su�cia.
Publicado em mar�o de 2021, o documento � um importante instrumento usado por investidores e pesquisadores do mundo todo e do Brasil para definir prioridades de a��es globalmente.
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De acordo com o �ndice, no qual 0 representa um regime ditatorial completo e 1, a democracia plena, o Brasil hoje registra pontua��o de 0,51, uma queda de 0,28 em rela��o � medi��o de 2010, que ficou em 0,79.
A queda do pa�s s� n�o foi maior do que as de Pol�nia, Hungria e Turquia. Os dois �ltimos, um sob regime do direitista Viktor Orban e outro sob comando do conservador Recep Erdogan, se tornaram oficialmente autocracias, na classifica��o do V-Dem.
"Quase todos os indicadores que usamos mostram uma dr�stica queda do Brasil a partir de 2015. O �nico ponto em que o pa�s n�o perdeu de l� pra c� foi em liberdade de associa��o", disse � BBC News Brasil o cientista pol�tico Staffan Lindberg, diretor do Instituto Varia��es da Democracia.
O �ndice � formulado a partir da contribui��o de 3,5 mil pesquisadores e analistas, 85% deles vinculados a universidades ao redor do mundo.
O resultado de cada pa�s adv�m da agrega��o estat�stica dos dados para 450 indicadores diferentes, que medem aspectos como o grau de liberdade do Judici�rio e do Legislativo em rela��o ao Executivo, a liberdade de express�o da popula��o, a dissemina��o de informa��es falsas por fontes oficiais, a repress�o a manifesta��es da sociedade civil, a liberdade e independ�ncia de imprensa e a liberdade de oposi��o pol�tica.
Onda autocr�tica global
De acordo com o relat�rio, o mundo vive o que os pesquisadores consideram uma onda de expans�o das autocracias iniciada em 1994.
Essa seria a terceira onda desde 1900 (as duas primeiras aconteceram entre os anos 1920-1940 e entre o come�o dos anos 1960 e o final dos anos 1970).
Se, em 2010, 48% da popula��o mundial vivia sob regimes considerados n�o democr�ticos, em 2020 esse percentual subiu para 68% e retornou ao patamar observado no in�cio dos anos 1990.
No grupo do G-20 - que agrega as maiores economias do mundo -, al�m de Brasil e Turquia, a �ndia tamb�m apresentou uma queda nos par�metros democr�ticos t�o significativa que deixou de ser considerada a maior democracia do mundo e passou a ser classificada como autocracia com elei��es pelo V-Dem.
Segundo os pesquisadores, os processos de �ndia, Turquia e Brasil, apesar de estarem em est�gios diferentes, seguem um mesmo roteiro. "Primeiro, um ataque � m�dia e � sociedade civil, depois o incentivo � polariza��o da sociedade, desrespeitando os opositores e espalhando informa��es falsas, para ent�o minar as institui��es formais", diz o relat�rio.
"Estamos muito preocupados porque percebemos que Bolsonaro tem dado claros sinais que condizem com os padr�es de comportamento de outros l�deres autocr�ticos que vimos atuar antes, como Viktor Orban. S�o movimentos preocupantes para a sobreviv�ncia da democracia brasileira", afirma Lindberg.
Ainda longe da autocracia
O �ndice V-Dem de 2021 foi finalizado antes da recente crise do presidente brasileiro com as For�as Armadas.
Em mar�o, foi anunciada a sa�da do ent�o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o que desencadeou tamb�m a troca dos comandantes do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica.
Em sua carta de demiss�o, Azevedo e Silva afirmou que "neste per�odo (� frente da pasta), preservei as For�as Armadas como institui��es de Estado", o que provocou questionamentos sobre uma poss�vel tentativa de politiza��o do Ex�rcito Brasileiro por Bolsonaro, que tem usado corriqueiramente a express�o "meu Ex�rcito" para se referir �s For�as Armadas do pa�s.
Antes disso, por�m, o atual presidente brasileiro j� atacou reiteradas vezes a imprensa, se mostrou elogioso � ditadura militar instaurada nos anos 1960 e endossou uma manifesta��o de apoiadores seus que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal.
Pouco antes de ser empossado, Bolsonaro chegou a afirmar que mandaria seus opositores para a "ponta da praia", uma aparente refer�ncia � base da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio, onde presos foram torturados e mortos durante o regime ditatorial brasileiro.
"Petralhada, vai tudo voc�s pra ponta da praia. Voc�s n�o ter�o mais vez em nossa p�tria porque eu vou cortar todas as mordomias de voc�s. Voc�s n�o ter�o mais ONGs para saciar a fome de mortadela. Ser� uma limpeza nunca vista na hist�ria do Brasil", disse o ent�o presidente eleito em 2018.
Esses aspectos contribuem para os atuais resultados do pa�s. Outros �ndices tamb�m apontam para um retrocesso da democracia brasileira nos �ltimos anos, embora a queda seja mais branda.
A ONG Freedom House avaliou que a democracia brasileira atingia 79 pontos, em uma escala de 0 a 100, em 2017. Atualmente, o �ndice recuou para 74.
Para Lindberg, embora os dados sobre Brasil sejam preocupantes, o pa�s ainda est� longe de ser enquadrado como uma autocracia, como aconteceu com Turquia e �ndia, e isso se deve � qualidade do sistema eleitoral brasileiro.
"Embora ainda haja algumas irregularidades de vota��o, um pouco de intimida��o eleitoral ou de compra de voto, as elei��es no Brasil seguem sendo livres e justas, e � poss�vel trocar o comando do pa�s por meio delas", diz Lindberg.
Segundo ele, o sistema de voto eletr�nico, como o usado no Brasil, tem se mostrado seguro e confi�vel. Bolsonaro, no entanto, tem feito uma campanha pelo voto impresso no Brasil e dito que o pa�s pode repetir a hist�ria das �ltimas elei��es americanas, quando Trump alegou fraude sem provas, se n�o mudar o sistema eleitoral.
E se a guinada autocr�tica atinge grandes popula��es ao redor do mundo, de outro lado, os processos de democratiza��o, embora aconte�am, se concentram em pa�ses menores, como o Sri Lanka, Tun�sia e Arm�nia.
Para os pesquisadores, isso se deve ao fato de que esses pa�ses est�o relativamente mais distantes da influ�ncia de pot�ncias autocr�ticas, como R�ssia e China, e parecem ter conseguido encaminhar suas din�micas pol�ticas internas para um sistema mais livre.
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