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Barra Torres disse que n�o houve press�o do governo federal sobre a ag�ncia para a aprova��o da cloroquina para o combate ao coronav�rus, mas confirmou que foi levantada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina em uma reuni�o de ministros.
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Procurando em diversos momentos se afastar dos posicionamentos que levam o governo Bolsonaro a ser chamado de negacionista, Barra Torres foi elogiado por alguns senadores por n�o fugir das perguntas.
Sobre a reuni�o sobre a bula da clorquina, ele afirmou que o encontro teve a presen�a da m�dica Nise Yamaguchi, que citou a minuta de um documento sobre a mudan�a.
"Esse documento foi comentado pela dra. Nise Yamaguchi, o que provocou uma rea��o at� uma pouco deseducada minha, de dizer que aquilo n�o poderia ser", afirmou Barra Torres.
"S� quem pode modificar a bula de um medicamento registrado � a ag�ncia reguladora do pa�s (a Anvisa), mas desde que solicitado pelo detentor do registro."
Ou seja, a mudan�a poderia acontecer se pedida pelos laborat�rios que produzem a cloroquina, com a descoberta de que o medicamento funciona — o que n�o aconteceu.
"Se a ind�stria descobre que o rem�dio tem essa fun��o, isso representa um ganho para a sociedade e obviamente ganho de dinheiro para aquele laborat�rio. Ent�o, uma pessoa f�sica propor isso n�o tem cabimento", afirmou Barra Torres.
Barra Torres afirmou que n�o tem informa��es sobre quem criou o documento.
Nise Yamaguchi disse em nota que est� � disposi��o da CPI para dar seu depoimento e afirmou que as declara��es do presidente da Anvisa "n�o representam a realidade".
'N�o tomei cloroquina'
Apesar de n�o haver estudos cl�nicos que comprovem a efic�cia de medicamentos como a cloroquina e a ivermectina no combate ao coronav�rus, o presidente Jair Bolsonaro tem defendido publicamente os rem�dios para o que ficou conhecido como "tratamento precoce" da doen�a.
Embora o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, em seu depoimento na semana passada, tenha dito que h� um debate na comunidade cient�fica sobre a cloroquina, na realidade n�o h� estudos criteriosos, publicados em revistas de prest�gio, que apontem para esse caminho.
Isso foi confirmado por Barra Torres, que afirmou: "N�o h� evid�ncias que apontem para a efic�cia (da cloroquina contra covid) em estudos cl�nicos ortodoxamente regulados, ou seja, com placebo, duplo cego e randomizados".
Controle com placebo, duplo cego e randomizado s�o caracter�sticas essenciais em estudos cl�nicos para que eles sejam considerados confi�veis.
A ser questionado no fim do depoimento se tinha usado cloroquina quando teve covid-19, Barra Torres limitou-se a dizer que n�o.
Autonomia da Anvisa
No in�cio da pandemia, em 15 de mar�o do ano passado, Barra Torres chegou a participar de ato a favor do governo no Pal�cio do Planalto, ao lado de Bolsonaro. Ambos sem m�scara interagiram com apoiadores do presidente, atitude que contribuiu para arranhar a imagem de independ�ncia da Anvisa.
Ao longo de seu depoimento, no entanto, Barra Torres afirmou diversas vezes que a Anvisa � um �rg�o t�cnico, formado por servidores de carreira, e que mesmo os diretores nomeados politicamente "n�o tem poder" para exercer press�o sobre os servidores.
Tamb�m disse que n�o houve nenhum tipo de inger�ncia do governo sobre a atua��o da ag�ncia reguladora sobre cloroquina e n�o recebeu demandas para facilitar seu uso.
Tamb�m disse que a ag�ncia n�o se deixa influenciar pelo lobby de empresas farmac�uticas interessadas na libera��o de medicamentos e vacinas contra a covid-19.
"A �nica press�o sobre a Anvisa s�o os 410 mil mortos", afirmou o presidente da ag�ncia, em refer�ncia �s v�timas fatais da pandemia no Brasil.
Barra Torres ressaltou ainda que "n�o h� possibilidade de que um diretor exer�a poder sobre as pessoas" na Anvisa, porque os t�cnicos servidores usam seus pr�prios CPFs para fazer as autoriza��es.
"Seria preciso um poder sobrenatural para que toda uma coletividade de t�cnicos se convencesse de mudar de opini�o (comprometendo os pr�prios CPFs)", afirmou Barra Torres.
Barra Torres tamb�m comentou o epis�dio em que foi fotografado sem m�scaras ao lado do presidente. "� �bvio, em termos da imagem que passa, hoje vejo que se pensasse mais cinco minutos n�o teria feito. At� porque o assunto (que fui tratar) n�o era urgente. Depois disso, nunca mais houve esse comportamento meu", afirmou.
O presidente da ag�ncia disse que, na �poca da foto, o minist�rio da Sa�de e a OMS ainda indicavam uso de m�scaras apenas para profissionais de sa�de e pessoas em risco.
"Apesar da amizade entre eu o presidente, a conduta do presidente difere da minha nesse sentido", disse. "As manifesta��es que fa�o t�m sido todas no sentido do que recomenda a ci�ncia."
Declara��es do governo
Barra Torres afirmou que a Anvisa recebeu "muito mal" a declara��o do l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros, que disse que a Anvisa "n�o se importa com a pandemia" e que iria "enquadrar a ag�ncia" para facilitar as aprova��es. "Recebemos muito mal."
Torres tamb�m criticou as falas do presidente da Rep�blica que criticavam vacinas e colocavam d�vidas sobre sua seguran�a. "Misturar pol�tica e vacina n�o � adequado", disse Barra Torres.
Em outubro de 2020, o presidente chegou a desautorizar o ent�o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, ap�s ele anunciar que iria fechar contrato para compra de 46 milh�es de doses da CoronaVac.
"A vacina chinesa de Jo�o Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada � popula��o, deve ser comprovada cientificamente pelo Minist�rio da Sa�de e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro n�o ser� cobaia de ningu�m. Minha decis�o � a de n�o adquirir a referida vacina", disse Bolsonaro na ocasi�o.
"Vai contra tudo o que n�s temos preconizado em manifesta��es p�blicas", disse. "Entendemos que a pol�tica de vacina��o � essencial e que n�o � o fato de vacinar que vai abrir m�o de m�scaras e de isolamento social imediatamente."
Criticar vacinas � algo que inclusive n�o tem razoabilidade hist�rica, disse ele. "Se estamos todos sentados aqui nessa sala � porque um dia o pai ou m�e nos pegou pela m�o e levou para vacinar."
"A popula��o n�o deve se orientar por orienta��es dessa maneira (do presidente da Rep�blica), mas pela orienta��o de �rg�os t�cnicos que est�o na linha de frente."
Mas afirmou que n�o houve nenhum tipo de interfer�ncia ou press�o do governo sobre vacinas.
Sobre a decis�o da Anvisa de suspender a fase tr�s dos testes da CoronaVac ap�s a morte de um dos volunt�rios, Barra Torres afirmou que foi uma decis�o t�cnica tomada por um comit� de 15 pessoas.
O Butant� depois esclareceu que a causa do �bito n�o tinha qualquer rela��o com a vacina (tratava-se de um suic�dio). Segundo Barra Torres, essa informa��o n�o tinha sido passada para ag�ncia reguladora.
Barra Torres apresentou documentos para comprovar sua explica��o.
Vacina da Pfizer
Barra Torres foi questionado se a Anvisa poderia ter feito algo para facilitar a entrada da vacina da Pfizer no Brasil.
O presidente da Anvisa disse que, a princ�pio, a farmac�utica teria manifestado que n�o teria interesse em pedir autoriza��o de uso emergencial ou registro desse imunizante porque os controles da ag�ncia seriam muito rigorosos.
"Quando flexibilizamos, esper�vamos que o fabricante chegasse e n�o chegou.
Depois, houve coloca��o, n�o foi por documento oficial, foi noticiado que a Pfizer esperaria a sinaliza��o de uma compra efetiva (da vacina pelo governo federal) para fazer a submiss�o", disse Barra Torres.
O presidente da Anvisa destacou ainda que, quando o pedido de uso da vacina, ele foi analisado e acabou sendo aprovado.
Sputnik V
As decis�es da ag�nc
ia reguladora sobre a vacina russa Sputnik V tamb�m levantou questionamentos na CPI.
Barra Torres afirmou que n�o houve atraso na avalia��o da Anvisa do pedido de uso emergencial feito pela farmac�utica paulista Uni�o Qu�mica e que a demora � responsabilidade do laborat�rio.
Segundo ele, os documentos necess�rios para a aprova��o ainda n�o foram encaminhados pela empresa.
"A autoriza��o de uso emergencial encontra-se neste momento em an�lise na ag�ncia, atrav�s da submiss�o de documentos pela empresa. Essa an�lise encontra-se parada para que a Uni�o Qu�mica forne�a os documentos", disse ele.
Barra Torres tamb�m voltou a justificar o veto aos pedidos de importa��o dessa vacina, ressaltando que a decis�o teve apoio da comunidade cient�fica.
Em dado momento, o presidente da Anvisa listou uma s�rie de informa��es que faltam ou problemas com a documenta��o apresentada e afirmou que a ag�ncia n�o est� com as portas fechadas para o imunizante russo.
"Pe�o a Deus que os desenvolvedores estejam com a mesma vontade que n�s de ter a vacina aprovada", disse Barra Torres, que criticou as acusa��es feitas pelos russos de que a ag�ncia estaria agindo politicamente e difamando a Sputnik V.
"Foi chocante. Espero que deixem de lado o discurso de que v�o nos processar e apresentem argumentos cient�ficos."
Covaxin
A vacina indiana Covaxin teve a importa��o negada pela Anvisa, mesmo o governo j� tendo fechado contrato de compra de 20 milh�es de doses.
A falta de autoriza��o da Anvisa, na �poca, era um dos principais argumentos do governo para ter recusado proposta da Pfizer para compra de 70 milh�es de doses no ano passado.
Questionado pelos senadores, Barra Torres afirmou que o governo n�o foi precipitado ao fechar contrato para a Covaxin, porque o processo de aprova��o pode ser reaproveitado para uma segunda tentativa de registro.
A autoriza��o da importa��o, disse ele, s� poderia ter sido feita com um relat�rio da ag�ncia sanit�ria indiana que n�o foi apresentado — mas isso ainda pode acontecer e a vacina acabar recebendo a autoriza��o.
Obrigatoriedade das vacinas e campanhas de comunica��o
Questionado sobre sua opini�o sobre a obrigatoriedade das vacinas, Ant�nio Barra Torres afirmou que, como m�dico, acredita no convencimento, ou seja, que n�o � necess�ria a obrigatoriedade e sim uma forte campanha de conscientiza��o.
"Meu desejo � que as pessoas, vamos dizem assim, briguem para se vacinar. Eu quero ter o poder de convencer as pessoas para que elas busquem a vacina��o a todo custo", afirmou.
"Eu temo que uma determina��o, a confec��o de algum tipo de lei suplante um trabalho que � talvez at� lento, de convencer", afirmou. "N�o acredito que a obrigatoriedade vai produzir efeitos."
Barra Torres afirmou, no entanto, que o mundo todo j� sinaliza para uma virtual obrigatoriedade.
"Diversos pa�ses j� afirmam que se n�o tiver determinada vacina n�o vai entrar naquele pa�s", afirmou.
Barreiras sanit�rias nos aeroportos
Barra Torres foi questionado por que a Anvisa entrou na Justi�a para impedir a cria��o de barreiras sanit�rias nos aeroportos da Bahia.
O presidente da ag�ncia esclareceu que a obje��o foi apenas � instala��o destas barreiras nas �reas federais dos terminais, porque isso poderia gerar aglomera��es nestas �reas e gerar riscos � sa�de.
"Nada impedia que isso fosse feito em �reas n�o federais, como ocorreu", disse Barra Torres.
Ele tamb�m justificou novamente a decis�o da Anvisa de n�o adotar a medi��o de temperatura nos portos e aeroportos.
"Essa � uma medida que n�o tem fundamenta��o cient�fica nem efic�cia perante a OMS", afirmou Barra Torres.
O presidente da ag�ncia explicou que a medi��o de temperatura n�o � capaz de detectar todos os casos, porque h� muitos pacientes assintom�ticos, e que pacientes com outras doen�as podem ter febre.
"Mesmo o paciente com covid pode tomar um antit�rmico para mascarar a febre", disse ele, que complementou que esse tipo de a��o � uma medida apenas "educativa" por deixar claro que enfrentamos uma pandemia.
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