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Al�m destes, contudo, milhares de pessoas que teriam direito � extens�o n�o est�o recebendo os pagamentos.
- Com aux�lio emergencial reduzido, Brasil ter� 61 milh�es na pobreza em 2021
- As fam�lias que perderam a renda, mas n�o podem pedir o aux�lio emergencial
Entre os relatos ouvidos pela BBC News Brasil h� queixas de falta de informa��o, excesso de burocracia, erros nos cadastros do sistema do Dataprev e dificuldade para reivindicar as parcelas n�o pagas.
Beatriz Pereira, de 37 anos, que mora em S�o Paulo, recebeu as �ltimas parcelas do benef�cio de 2020 em mar�o de 2021.
O pagamento foi bloqueado no ano passado sob a alega��o de que ela ganha mais de tr�s sal�rios m�nimos - renda superior � m�xima considerada para concess�o do aux�lio.
Ela n�o faz ideia de como essa informa��o foi parar nos sistemas do Dataprev, j� que est� desempregada h� quatro anos. Beatriz se mudou do litoral paulista para a capital no ano passado para fazer um tratamento de sa�de e vive sozinha. Como tem uma cardiopatia, n�o tem conseguido trabalhar.
Com a ajuda de um grupo no Facebook ela entrou com uma a��o no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) e conseguiu a libera��o das parcelas. A senten�a foi dada em setembro. A Uni�o, entretanto, recorreu tr�s vezes e ela s� come�ou a receber o dinheiro em dezembro.
Em abril deste ano, ao entrar com o pedido para a extens�o, ela se surpreendeu: o aux�lio foi negado pela mesma raz�o - a alega��o de que tem uma renda mensal superior a tr�s sal�rios m�nimos.
Ela tentou fazer uma contesta��o no dia 24 de abril, mas, sem retorno, teve de entrar na Justi�a novamente, o que fez no dia 10 de maio.
"J� intimaram a Uni�o, mas eles ainda n�o deram resposta."
Enquanto o processo tramita, diz ela, "a geladeira e o arm�rio continuam vazios".
'Jogo de empurra'
A carioca Juliete dos Santos, moradora de Realengo, ainda tenta receber as parcelas do ano passado.
Chegou a retirar quatro pagamentos de R$ 600, mas o aux�lio foi bloqueado sob a justificativa de que ela recebia benef�cio assistencial do INSS - o que, segundo ela, n�o � verdade.
Ap�s meses brigando na Justi�a e acessando todos os canais virtuais poss�veis, da ouvidoria do Minist�rio da Cidadania ao site ReclameAqui, as parcelas foram aprovadas no dia 1º de fevereiro de 2021.
O problema: o site do Dataprev diz que as parcelas foram enviadas � Caixa, mas o banco n�o acusa o recebimento do dinheiro.
Ela chegou a ligar para o Minist�rio da Cidadania, que disse n�o saber explicar o que tinha ocorrido e a instruiu a buscar a Caixa. Esta, por sua vez, afirmou que n�o lhe competia resolver o problema e que ela deveria procurar a Cidadania.
"Fica assim, esse jogo de empurra", diz ela.
"� um absurdo. N�s vivemos em um pa�s onde n�o podemos nem reclamar quando somos lesados", desabafa.
Juliete tem dois filhos - um menino de 6 anos e um beb� de 11 meses. O marido, assim como ela, est� desempregado.
Eles tentam pagar o aluguel de R$ 700 com o que ganham vendendo bolos informalmente e com os R$ 250 que o marido conseguiu receber do novo aux�lio.
H� dois anos o casal tenta ser reinclu�do no Bolsa Fam�lia. Juliete foi retirada do programa quando conseguiu uma vaga com carteira assinada - mas perdeu o emprego em 2019.
Ela j� foi pelo menos cinco vezes em postos do Centro de Refer�ncia da Assist�ncia Social (CRAS) no Rio. Da �ltima vez, disseram-lhe que ainda constava que ela estava recebendo seguro desemprego e que deveria "esperar sair do sistema".
10 meses na Justi�a
A tamb�m carioca Juliana Barros Souza passa por situa��o parecida. Teve o pagamento suspenso ap�s a primeira parcela no ano passado, entrou na Justi�a e, 10 meses depois, em abril deste ano, conseguiu o direito de receber o que lhe era devido.
A Uni�o afirma que o dinheiro foi enviado � Caixa, inclusive o das parcelas de 2021, em teoria j� aprovadas, mas o recurso nunca chegou � conta de Juliana. Na �ltima semana ela teve de ir a uma ag�ncia da Caixa recolher os extratos mais recentes para anex�-los ao processo.
Juliana tinha um carrinho de p�o de queijo no bairro de Vila Isabel, onde mora, mas teve de se desfazer dele por causa da pandemia. Parte do dinheiro foi usado para pagar as despesas dom�sticas. Ela tem vendido p�o de queijo de casa, mas o que consegue ganhar n�o � suficiente para arcar com as despesas dela e dos quatro filhos.
Enquanto aguardam decis�o judicial, m�e e filho vivem com R$ 180
Moradora de Nazar� das Farinhas (BA), Edilene Francisco Concei��o teve o aux�lio suspenso na quarta parcela.
A justificativa foi de que outras pessoas da fam�lia recebiam o benef�cio - mas a baiana mora sozinha com o filho de tr�s anos.
Desde junho ela tenta receber as parcelas que faltam. Como a situa��o segue pendente, n�o consegue dar entrada no pedido de extens�o de 2021.
"Nunca trabalhei de carteira assinada. Nem casa nem carro eu tenho… s� o que eu tenho mesmo � meu filho."
Enquanto isso, ela e o pequeno Artur vivem com os R$ 180 que recebem do Bolsa Fam�lia. Edilene fazia faxina, mas, com a pandemia, diz ela, o volume de servi�o diminuiu substancialmente.
Lit�gios em massa
O defensor nacional de Direitos Humanos Andr� Porci�ncula afirma que o aux�lio emergencial tem sido bastante judicializado.
Um dos motivos se deve ao fato de que as informa��es do Cad�nico usadas para o cruzamento de dados no in�cio do pagamento dos benef�cios no ano passado eram de 2019, o que fazia com que parte dos dados estivesse desatualizada - caso a pessoa estivesse trabalhando com carteira formal na �poca em que fez o cadastro, por exemplo, mas tenha perdido o emprego depois.
"N�s tamb�m vemos casos cl�ssicos de pessoas que tiveram cruzamento de dados equivocados", ele acrescenta, referindo-se aos relatos ouvidos pela reportagem.
Esses problemas acabaram gerando uma onda de "lit�gios em massa", diz o defensor, comparada �quelas que de tempos em tempos s�o vistos no Judici�rio, relacionados a antigos planos econ�micos ou a benef�cios como o FGTS.
At� o dia 10 de maio, 173.856 processos relativos ao aux�lio emergencial haviam sido instaurados pelas defensorias. Foram quase 700 mil atendimentos � popula��o que enfrentava algum tipo de problema para dar entrada ou receber o aux�lio, ainda de acordo com os dados reunidos pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU).
O defensor pondera que, diante do volume de processos, o Judici�rio tem agido com celeridade - mas diz que entende que 6 ou 7 meses � muito tempo para quem est� passando necessidade.
Sua recomenda��o a quem enfrenta hoje algum tipo de problema relacionado ao aux�lio � que abra o processo de assist�ncia jur�dica pelo pr�prio aplicativo da defensoria, o DPU Cidad�o. Hoje praticamente todas as a��es est�o sendo conduzidas de maneira remota.
O canal no YouTube do �rg�o detalha como navegar no aplicativo e dar entrada no procedimento legal para reivindicar os pagamentos.
Novo aux�lio, velhos problemas
O aux�lio emergencial foi institu�do no ano passado como estrat�gia para proteger a popula��o mais vulner�vel do impacto negativo da pandemia sobre a economia.
Foram 9 parcelas pagas em 2020, sendo 5 de R$ 600 e outras 4 de R$ 300. A vers�o 2021, aprovada apenas em abril, � menor e pagar� quatro parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375. O n�mero de benefici�rios foi reduzido de cerca de 68 milh�es para 39 milh�es.
Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda B�sica, pontua que os erros observados durante a implementa��o do benef�cio no ano passado eram esperados, dada a magnitude do programa e sua urg�ncia.
"Pra mim o que � grave � depois de um ano os erros se repetirem e em alguns casos se agravarem", ressalta.
A Rede � uma organiza��o da sociedade civil que tem advogado pela manuten��o do aux�lio emergencial at� o fim da pandemia. No ano passado, chegou a informar o Minist�rio da Cidadania sobre uma s�rie de problemas que os benefici�rios vinham enfrentando para receber os pagamentos.
Paola argumenta que parte dos problemas vem do fato de que a pasta n�o criou um canal de contato eficiente com a popula��o, que tem na defensoria muitas vezes um primeiro e �nico recurso para tentar comprovar que s�o de fato eleg�veis.
"A defensoria hoje est� sobrecarregada - sem falar que ela n�o est� presente em todos os munic�pios", acrescenta.
Desde o ano passado, a organiza��o tem ajudado a orientar benefici�rios que est�o enfrentando problemas, encaminhando os casos �s defensorias ou a escrit�rios parceiros que aceitaram atender sem custo.
Ela diz que � frequente que a Uni�o recorra das decis�es judiciais, muitas vezes requisitando novos documentos que n�o t�m rela��o com a negativa dada para a concess�o do aux�lio.
Em reuni�o com a pasta nesta semana, a organiza��o pediu assento no Comit� Gestor de Risco do Aux�lio Emergencial, que n�o tem representante da sociedade civil. Entre os membros est�o Minist�rio da Cidadania, Dataprev, Caixa Econ�mica e Controladoria Geral da Uni�o. Para Paola, seria importante que as demandas da parte dos benefici�rios estivesse colocada de alguma forma no grupo.
Questionado sobre o elevado n�vel de judicializa��o do aux�lio emergencial, o Minist�rio da Cidadania enviou � reportagem a seguinte nota, reproduzida na �ntegra:
O Governo Federal, diante da tarefa de construir e implementar o maior benef�cio social j� institu�do no Brasil, trabalha diuturnamente para aprimorar todo o processo de concess�o do Aux�lio Emergencial, pautado no compromisso de garantir o atendimento �s fam�lias mais vulner�veis e, ao mesmo tempo, proteger os recursos p�blicos.
Nesse sentido, o Minist�rio da Cidadania tem celebrado desde o ano passado acordos de coopera��o t�cnica com v�rios �rg�os dos tr�s Poderes, incluindo as �reas de investiga��o e controle, para troca de informa��es, conhecimentos e bases de dados oficiais, na estrutura��o de uma rede robusta de trilhas de auditorias.
Para assegurar a transpar�ncia na avalia��o de todos os cadastros, o portal https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ informa os motivos pelos quais um requerimento foi negado. Tamb�m foi celebrado, em 2020, uma parceria com a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) para que os cidad�os pudessem encaminhar os documentos comprobat�rios, ampliando assim o processo de contesta��o do resultado.
O Minist�rio da Cidadania ainda modernizou a legisla��o que disciplina a concess�o do benef�cio, aprimorando os crit�rios de elegibilidade, a partir de recomenda��es dos �rg�os de controle. O objetivo � refor�ar os pilares da prote��o social e econ�mica aos mais vulner�veis e o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Como resultado desse trabalho, somente no ano passado foram beneficiados cerca de 68,2 milh�es de brasileiros, em um investimento de aproximadamente R$ 295 bilh�es. A iniciativa foi considerada modelo de refer�ncia inovadora de a��es no combate � crise humanit�ria, no F�rum Ministerial para o Desenvolvimento da Am�rica Latina e Caribe.
A efici�ncia da opera��o foi reconhecida pelo Banco Mundial. O Aux�lio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transfer�ncia de renda � popula��o e se tornou refer�ncia internacional. Vale destacar ainda que a iniciativa, aliada ao Bolsa Fam�lia e ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), ajudou a reduzir em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas.
Neste ano, o Governo Federal tamb�m tem adotado as medidas necess�rias para que o Aux�lio Emergencial 2021 alcance o maior n�mero de fam�lias em situa��o de vulnerabilidade, assegurando uma renda m�nima para essa parcela da popula��o, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite or�ament�rio estabelecido pela Emenda Constitucional nº 109/2021, no valor de R$ 44 bilh�es.
A Medida Provis�ria nº 1.039/2021, que disciplina a operacionaliza��o do benef�cio neste ano, al�m de aprimorar as regras de elegibilidade a partir de recomenda��es da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), instituiu crit�rios de perman�ncia, com reavalia��es mensais para verificar a renda a partir de v�nculo de emprego e de recebimento de benef�cios assistenciais ou previdenci�rios.
Os processamentos realizados neste ano pela Dataprev, empresa p�blica contratada para executar o cruzamento das informa��es, consultam 24 reposit�rios diferentes, que contam com temporalidades de atualiza��o e finalidades distintas.
At� o momento, foram beneficiadas 39,1 milh�es de fam�lias que atenderam aos crit�rios legais definidos na Medida Provis�ria nº 1.039/2021, num repasse da ordem de R$ 9 bilh�es somente na primeira parcela. Cabe destacar que o Governo Federal ainda trabalha no processamento de cadastros a partir das informa��es mais recentes dispon�veis nas bases de dados governamentais.
Considerando que as informa��es dos cidad�os possam n�o refletir a situa��o mais atual, tamb�m neste ano est� dispon�vel o sistema para a realiza��o da contesta��o administrativa dos resultados. Com isso, os cadastros passam por novas an�lises com dados atualizados.
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