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Em quatro semanas de depoimentos, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid teve que lidar n�o s� com contradi��es e vers�es conflitantes de testemunhas para os mesmos fatos, mas com informa��es falsas — fake news — que circulavam pela internet e acabaram encontrando palco na investiga��o do Senado.
As fake news n�o estiveram presentes apenas nas falas de testemunhas - chegaram a embasar falas e perguntas de alguns senadores.
A presen�a de informa��es falsas foi t�o marcante que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse na semana passada que talvez fosse necess�rio contratar uma ag�ncia de checagem de fatos para verificar em tempo real se o que est� sendo dito � verdade.
A comiss�o n�o chegou a fazer a contrata��o, mas checagens jornal�sticas independentes, como as da Ag�ncia Lupa, encontraram informa��es falsas tanto na fala de testemunhas como o ministro da sa�de Marcelo Queiroga quanto na de senadores como Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
'P�nis' na porta da Fiocruz e aplicativo TratCov
O depoimento da secret�ria do minist�rio da Sa�de Mayra Pinheiro, na ter�a (25/05), foi especialmente marcado por uma discuss�o envolvendo not�cias falsas.
Pinheiro, conhecida como 'Capit� Cloroquina' pela sua defesa do uso do medicamento de efeito n�o comprovado contra a covid, confirmou � CPI que foi realmente ela quem fez um �udio que circulou pelas redes sociais espalhando not�cias falsas sobre a Fiocruz.
No �udio, Pinheiro dizia que "tudo deles envolve LGBT" e que "eles t�m um p�nis na porta da Fiocruz", que "todos os tapetes das portas s�o a figura do Che Guevara" e as "salas s�o figurinhas do Lula Livre, Marielle Vive".
A Fiocruz n�o tem uma figura de um p�nis na entrada nem tapetes nas portas com a imagem de Che Guevara. Tamb�m n�o h� envolvimento da funda��o em campanhas de apoio a Lula ou sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.
Questionada pelo senador Randolfe Rodrigues se ainda pensava dessa maneira, Pinheiro afirmou que o �udio era antigo e que "nessa �poca isso era constata��o de fatos".
"Existia um objeto infl�vel em comemora��o a uma campanha na porta da entidade", disse ela.
Uma checagem da Ag�ncia Lupa mostrou que pelo menos outras cinco das declara��es feitas pela secret�ria continham informa��es falsas.
Pinheiro afirmou que o aplicativo TrateCov n�o foi lan�ado, e que houve uma "extra��o indevida de dados por um hacker", que depois ela nomeou como sendo o jornalista Rodrigo Menegat.
Mas o TrateCov foi efetivamente colocado no ar para auxiliar m�dicos em Manaus, com direito a um programa sobre seu uso na TV Brasil.
Tamb�m n�o houve hackeamento nem extra��o indevida de dados por parte de Menegat - o jornalista acessou o c�digo da p�gina que estava p�blico, segundo a Ag�ncia Lupa, processo que pode ser feito em qualquer site e que n�o � ilegal.
Pinheiro tamb�m citou tr�s not�cias falsas sobre a OMS (Organiza��o Mundial de Sa�de). Disse que a entidade "retirou a orienta��o desses medicamentos [cloroquina e hidroxicloroquina] para tratamento da Covid", que indica amamenta��o por m�es soropositivas e que afirmou que o lockdown � respons�vel pela mis�ria.
A OMS nunca indicou cloroquina para tratamento de covid-19 e declarou em 2020 que n�o havia efic�cia comprovada do medicamento contra o coronav�rus.
A entidade tamb�m n�o indica a amamenta��o por m�es soropositivas em qualquer caso, deixando claro que isso n�o � seguro. A posi��o da OMS � que, em locais onde o acesso a recursos � muito restrito e muitas crian�as morrem por desnutri��o, como em alguns pa�ses do continente africano, � prefer�vel que as m�es amamentem os beb�s nos primeiros seis meses a deix�-los passar fome.
A OMS continua indicando medidas de isolamento social e lockdown para combater a pandemia. E embora reconhe�a que popula��es possam ter dificuldades devido � medidas, a entidade afirma que � responsabilidade dos governos cuidar para garantir a seguran�a alimentar dos mais vulner�veis.
A BBC Brasil questionou o Minist�rio da Sa�de sobre as afirma��es da secret�ria, mas n�o teve resposta at� a publica��o desta reportagem.
Efic�cia de medidas de isolamento
As medidas de isolamento foram tema de outras afirma��es inver�dicas na CPI.
Em seu depoimento, o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello afirmou que n�o existe comprova��o cient�fica para efic�cia de medidas de isolamento contra a covid, o que � incorreto.
"As medidas de isolamento n�o s�o tamb�m, da mesma forma que outros medicamentos, outras a��es, tamb�m n�o s�o cientificamente comprovadas", afirmou Pazuello no dia 20 de maio.
Na verdade, diversos estudos j� comprovaram a efic�cia das medidas. Entre eles, est�o um estudo publicado na revista cient�fica The Lancet , feito com dados de 131 pa�ses, um estudo na Science e um estudo na International Journal of Infectious Diseases.
STF e a atua��o do governo federal
Algumas not�cias falsas foram citadas por mais de uma testemunha. Tanto o ex-ministro Pazuello quanto o ex-ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, disseram que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo "n�o pode intervir nos Estados" para ajudar no combate � pandemia.
"A decis�o do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atua��o do governo federal nessas a��es. N�o h� possibilidade do Minist�rio da Sa�de interferir na execu��o das a��es dos Estados na sa�de sem usurpar as compet�ncias dos Estados e munic�pios", afirmou Pazuello na primeira parte de seu depoimento, em 19 de maio.
Isso n�o procede. O STF n�o impediu que o Governo Federal tomasse a��es de combate � pandemia ou limitou sua atua��o, pelo contr�rio. A corte confirmou no ano passado que os munic�pios, Estados e a Uni�o t�m compet�ncia "concorrente" para a��es de sa�de p�blica - ou seja, que a responsabilidade pelo combate � covid � dividida pelas diversas inst�ncias governamentais.
O Supremo tamb�m decidiu que os Estados e munic�pios tamb�m podem, tanto quanto o governo federal, decretar medidas de isolamento social, quarentenas e restri��es de transporte. O governo Bolsonaro argumentava que somente a Uni�o poderia faz�-lo.
Fake News pautando perguntas
N�o foram apenas as testemunhas que foram confrontadas com a inveracidade de suas informa��es.
Alguns senadores membros da CPI tamb�m basearam falas e perguntas em not�cias falsas.
Ao questionar o executivo da Pfizer Carlos Murillo, o senador governista Marcos Rog�rio (DEM-RO) afirmou que a informa��o que tinha "� que a vacina��o nos EUA n�o come�ou em dezembro".
Rog�rio questionava Murillo sobre o cronograma de entregas da Pfizer apresentado junto com as propostas de compra, em 2020 — que o governo rejeitou.
No entanto, a informa��o de que a vacina��o nos EUA come�ou no dia 14 de dezembro de 2020 foi amplamente divulgada na �poca. Ela come�ou com vacinas da Pfizer/BioNTech, alguns dias depois de a FDA (ag�ncia regulat�ria americana) aprovar, em 11 de dezembro, uma autoriza��o emergencial para o seu uso.
Rog�rio tamb�m apresentou informa��es equivocadas quando disse, na ter�a (25/05), que a cloroquina ainda "faz parte do protocolo de tratamento contra covid dos Estados" e citou, entre outros, S�o Paulo e Bahia.
O governo do Estado de S�o Paulo emitiu uma nota afirmando que "nenhum medicamento sem efic�cia comprovada para o tratamento da Covid-19 foi adotado em S�o Paulo" e que o "senador mente em CPI sobre protocolo de uso de cloroquina em SP" e "manipula informa��es".
Segundo o governo de S�o Paulo, a cloroquina � usada para diversas outras doen�as (artrite reumatoide, l�pus, artrite idiop�tica juvenil, dermatomiosite, polimiosite e mal�ria), para as quais h� efic�cia comprovada, e que a distribui��o do rem�dio � feita para uso contra essas enfermidades, e n�o para covid.
Em junho do ano passado, a Bahia admitia o uso do medicamento apenas para casos graves, mas disse � Folha de S. Paulo que ignoraram a orienta��o do Minist�rio da Sa�de para ampliar o uso tamb�m para casos leves por falta de comprova��o cient�fica.
Em julho de 2020, uma nova portaria da Secretaria da Sa�de da Bahia foi publicada deixando claro que n�o h� recomenda��o do uso de cloroquina contra covid, porque os estudos mostraram que n�o h� efic�cia comprovada e pode haver efeitos colaterais adversos.
A BBC News Brasil procurou o senador sobre os epis�dios, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta reportagem.
Combate �s fake news
Not�cias falsas sobre o coronav�rus como as citadas durante a CPI da Covid s�o abundantes nas redes sociais e no Whatsapp desde o in�cio da pandemia.
Para apurar os poss�veis respons�veis por disseminar mentiras no contexto de crise sanit�ria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento para que a CPI das Fake News compartilhe informa��es com a CPI da Pandemia.
Randolfe citou exemplos de mentiras que precisam ser combatidas, como a not�cia falsa de que haveria instala��o de "chips" por meio das vacinas e que imunizantes que usam a tecnologia de RNA mensageiro, como a da Pfizer, seriam capazes de "alterar o DNA". Ambas as afirma��es s�o falsas, como mostrado nesta reportagem da BBC.
O senador tamb�m solicitou documentos sobre mais de 30 canais de v�deo no YouTube que, durante a instala��o da CPI, removeram quase 400 v�deos de fake news sobre a covid-19.
Randolfe afirmou que "canais de apoiadores do bolsonarismo no YouTube t�m promovido uma limpa de v�deos sobre tratamento precoce de sua base de v�deos" e citou um levantamento do site Congresso em Foco que identificou que 385 v�deos sobre tratamento precoce sa�ram do ar entre 14/4 e 6/5.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o