CPI da Covid n�o vai prender nem fazer impeachment, prev� senador Alessandro Vieira, membro da comiss�o

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investiga a atua��o do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronav�rus, n�o acredita que o trabalho da CPI v� terminar em impeachment do presidente. Para ele, a decis�o de tirar Bolsonaro do poder deve ser da popula��o.

"Particularmente, acho que os fatos que estamos comprovando s�o grav�ssimos, mas que a gente talvez tenha que caminhar para uma elei��o. O eleitor, devidamente informado, vai fazer sua escolha. Democracia � isso", afirmou Vieira, em entrevista � BBC News Brasil.

"Tenho dito que a CPI n�o prende ningu�m, n�o condena ningu�m nem faz impeachment. CPI faz relat�rio."

Segundo ele, dificilmente o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), vai aceitar um pedido de impeachment, principalmente por fazer parte da base do governo.

Durante a entrevista, o senador afirmou que o governo Bolsonaro seguiu a orienta��o de "negacionistas" ao n�o responder �s propostas de vacinas da Pfizer e cometeu crimes ao promover pol�ticas de enfrentamento da pandemia que n�o seguem consensos cient�ficos. "N�o � crime ser negacionista nem defender coisas est�pidas, mas � crime fazer gest�o p�blica com base nisso", afirmou.

Ele tamb�m criticou a postura de colegas que espalham desinforma��o nas sess�es da comiss�o, como o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS). "N�o podemos ter um senador da Rep�blica passando informa��o falsa em canal p�blico, usando dinheiro p�blico. Opini�o � outra coisa. Se a gente n�o tiver ferramentas para filtrar isso, vamos deformar a sociedade", disse.

Ex-delegado, o senador sergipano, que j� foi da Rede, partido de Marina Silva, hoje se declara independente. Ele conta ter se arrependido "profundamente" de ter votado em Bolsonaro nas elei��es de 2018.

"Subestimei o mal que Bolsonaro poderia fazer", disse ele, que ressalta tamb�m n�o concordar com o projeto pol�tico do PT.

Confira a entrevista abaixo.

BBC News Brasil - Boa parte da CPI tem girado em torno da recusa do governo Bolsonaro de comprar vacinas da Pfizer. O governo apresentou como justificativa a quest�o das cl�usulas leoninas e o fato de a vacina n�o ter na �poca aprova��o da Anvisa. Acha que essa justificativa � suficiente?

Alessandro Vieira - As justificativas do governo n�o param em p�. O diretor-presidente da Anvisa, o almirante Antonio Barra Torres, esteve na CPI e foi taxativo: para fazer compras de vacinas, n�o precisa de registro na Anvisa nem autoriza��o de uso. O que � necess�rio � que haja interesse e prote��o. No caso da Pfizer, a empresa deixou muito claro o compromisso de pagamento mediante autoriza��o da Anvisa.

Isso se repetiu com outras vacinas. Havia propostas de garantia de compra, e as empresas correriam atr�s do desenvolvimento e produ��o. E, se desse errado e o registro n�o sa�sse, o governo seria ressarcido. Era uma compra garantida. N�o h� justificativa t�cnica para n�o fazer a compra a n�o ser uma escolha pol�tica.

A escolha foi por n�o comprar com base em uma orienta��o equivocada do chamado gabinete paralelo. E essa orienta��o fez com que o governo investisse em cloroquina e desinforma��o em vez de informar o cidad�o e garantir vacinas.

BBC News Brasil - Muitos governistas t�m dito que n�o h� nenhuma irregularidade no fato do presidente ter se aconselhado com pessoas que n�o fazem parte do Minist�rio da Sa�de, como o deputado federal Osmar Terra e a m�dica Nise Yamagushi. Qual � a irregularidade de fato?

Vieira - Tenho usado uma frase bem coloquial em rela��o a isso: n�o � crime ser negacionista nem defender coisas est�pidas, mas � crime fazer gest�o p�blica com base nisso. O problema n�o est� em o presidente ter um assessoramento paralelo, o problema � esse assessoramento ser incompat�vel com a gest�o do Minist�rio da Sa�de.

Criou-se a figura do ministro que � a "rainha da Inglaterra". H� um corpo de secret�rios e convidados que atendem a orienta��es pol�ticas e pseudocient�ficas. At� agora, eles n�o conseguiram apresentar um �nico estudo decente e que d� lastro ao que eles falam.

Ent�o, essa turma tem interfer�ncia junto ao presidente da Rep�blica, que imp�e uma pol�tica equivocada.

H� in�meras amostras. O pr�prio Eduardo Pazuello, com todos os defeitos dele, anunciou a compra de vacinas da CoronaVac, mas foi desautorizado pelo presidente instantaneamente. Dimas Covas, diretor do Instituto Butant�, disse que, depois da declara��o do presidente, realmente as negocia��es esfriaram.

No final, o governo acabou comprando. Mas por qu�? Porque Jo�o Doria iria aplicar a vacina e o STF cobrou o plano de vacina��o.

N�o podemos perder essa mem�ria. A narrativa governista diz que o Bolsonaro fez tudo pela vacina. � mentira. Ele fez tudo para n�o comprar.

O problema-chave � que o Brasil investiu praticamente todas as linhas no sentido contr�rio ao consenso global. O mundo correu atr�s de vacinas, e a gente parou. O mundo parou de falar em tratamento precoce, e a gente est� falando at� hoje. O mundo correu para informar as pessoas sobre a import�ncia do isolamento social e eventualmente aplicou medidas como o lockdown, e o Brasil sabotou essa pol�tica o tempo inteiro.

O resultado est� a�: quase 500 mil brasileiros mortos.

BBC News Brasil - Testemunhas como Pazuello, Queiroga, Mayra Pinheiro t�m constantemente negado que o governo priorizou a cloroquina em vez da vacina. Que provas a CPI tem para apontar que o governo de fato escolheu um rem�dio sem comprova��o cient�fica como pol�tica de enfrentamento?

Vieira - Vou dar um exemplo. O setor jur�dico do Minist�rio da Sa�de come�ou a tratar das vacinas da Pfizer em dezembro de 2020, mas o primeiro contato da empresa � de mar�o de 2020. Ela tentou por todos os meios poss�veis fazer contato. E n�o teve respostas.

Quando houve resposta, ela foi evasiva. Cada proposta da Pfizer tinha um prazo, como qualquer proposta comercial cl�ssica. Ela dizia: 'essa proposta de 70 milh�es de vacinas tem um prazo de 15 dias, se voc� n�o responder, vou mudar a proposta. Quero vender para voc�, mas se houver demora, a vacina vai ficar mais cara e a distribui��o pode demorar um pouco mais.'

Foi exatamente isso o que aconteceu. As vacinas come�aram a ser negociadas por US$ 10 a unidade, mas foram compradas por US$ 12. E o processo de entrega e log�stica foi retardado.

BBC News Brasil - Houve alguma ordem de cima para o Minist�rio da Sa�de n�o responder �s propostas da Pfizer?

Vieira - Vamos confiar nas quebras de sigilo e em mais depoimentos para conseguir responder essa pergunta. As pessoas que foram ouvidas negam ter recebido orienta��es nesse sentido.

Mas as manifesta��es p�blicas do presidente da Rep�blica s�o no sentido de n�o comprar as vacinas, em particular as do Butant�, e de investir no tratamento com cloroquina. H� uma quantidade imensa de manifesta��es dele nessa dire��o.

Pazuello, naquele militarismo mais estreito, diz que n�o recebeu ordem de n�o comprar vacina do Butant�. Mas o pr�prio Pazuello, em uma live com Bolsonaro, disse que 'um manda e o outro obedece'. Ele argumenta que foi coisa de internet e que nunca houve um of�cio do presidente a respeito.

Isso � chamar o brasileiro de burro.

BBC News Brasil - O sr. diria que um dos objetivos das quebras de sigilo � tentar encontrar evid�ncias de que as decis�es tomadas foram ordens do presidente Bolsonaro?

Vieira - N�o s� do presidente da Rep�blica. O objetivo � entender os v�nculos entre as pessoas.

� aquela coisa de depoente dizendo: 'nunca falei com fulano'. As quebras podem apontar que sim, eles se falaram.

BBC News Brasil - O que foi mais grave para o senhor: a demora em comprar vacinas ou o investimento em cloroquina?

Vieira - O conjunto. H� muitas falas do presidente e do deputado Osmar Terra, os mais vocais no sentido de diminuir a import�ncia do que estava acontecendo, sobre a covid n�o ser grave, que iria morrer pouca gente e que n�o era preciso fazer nada.

Foi a tese da imunidade de rebanho, quanto mais as pessoas se contaminarem, melhor.

No come�o da pandemia, alguns pa�ses discutiram isso, como a Su�cia e o Reino Unido. Mas, em meados de 2020, todo mundo sepultou essa conversa e foi correr atr�s de vacinas. O Brasil persistiu, dobrou a aposta, e insistiu nessa teoria maluca.

Essa tese n�o faz nenhum sentido a n�o ser que voc� considere razo�vel morrer uma enorme quantidade de brasileiros, porque o importante � n�o atrapalhar a reelei��o do Bolsonaro. Para essas pessoas, o importante era n�o parar o pa�s para n�o atrapalhar o projeto pol�tico do presidente.

Bolsonaro at� verbalizou isso: 'se parar a economia, acaba meu governo'.

A Constitui��o � clara: o bem mais importante � a vida.

BBC News Brasil - Adianta a oposi��o reunir todos esses fatos se o presidente tem maioria no Congresso para evitar um impeachment?

Vieira - Acho que todos os presidentes que foram alvo de impeachment em algum momento tiveram maioria no Congresso, e a configura��o hist�rica levou ao impeachment.

Tenho dito que a CPI n�o prende ningu�m, n�o condena ningu�m nem faz impeachment. CPI faz relat�rio.

Vamos fazer um relat�rio qualificado, com dados, que vai permitir que outros atores fa�am o que entender necess�rio. Vai ter espa�o para apresenta��o de a��o comum, de crime de responsabilidade e para fundamentar mais um pedido de impeachment.

A CPI vai errar se ela atropelar as coisas. Temos que fazer um bom relat�rio, para que pessoas isentas possam entender, mostrando que o Brasil poderia ter comprado 70 milh�es de doses de vacina e n�o comprou. Pelo cronograma de entregas, poder�amos ter vacinado em torno de 64 milh�es de pessoas, e n�o vacinamos.

BBC News Brasil - Quais os efeitos que o relat�rio pode ter? Embasar um pedido de impeachment? Influenciar as elei��es de 2022?

Vieira - O grande efeito do relat�rio � informar a popula��o sobre o que aconteceu no Brasil, por que as decis�es foram tomadas e quais as consequ�ncias delas.

Perguntei a Queiroga e Pazuello quem s�o os profissionais de sa�de que orientam as decis�es do minist�rio. Nenhum dos dois teve capacidade de responder. � inacredit�vel.

Vamos fazer justi�a ao presidente Bolsonaro. Ele sempre se apresentou como ignorante. Fez campanha falando isso, dizendo que tinha o Posto Ipiranga para cuidar da Economia, o Moro pra cuidar da Justi�a… E que ele mesmo n�o entendia nada.

Mas algu�m, em alguma etapa do processo, precisa entender da coisa para orientar a decis�o. O Brasil n�o elegeu um ditador, que decide com o pr�prio umbigo. A Rep�blica tem regras, Constitui��o, razoabilidade.

BBC News Brasil - O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, disse que Pazuello poderia at� ser enquadrado por homic�dio. O sr. � delegado, atuou muito tempo na Pol�cia Civil… O sr. acredita que isso possa acontecer? Quais crimes podem ser imputados a Pazuello e Bolsonaro?

Vieira - H� avalia��es pessoais sobre isso. Apresentei um requerimento, que foi aprovado na semana passada, pedindo uma comiss�o de juristas e criminalistas que possa avaliar os fatos levantados e sugerir enquadramentos t�picos.

O colega Randolfe falou em homic�dio. � poss�vel, sim. Algu�m cuja atua��o causou a morte de uma pessoa praticou um crime contra a vida. N�o necessariamente um homic�dio, mas h� crimes contra a sa�de p�blica. H� v�rias possibilidades.

No Direito h� uma frase cl�ssica: 'voc� me d� os fatos, e eu te dou o direito'. Essa deve ser a posi��o do julgador. Precisamos dos fatos bem narrados, comprovados.

BBC News Brasil - Como pol�tico, qual sua impress�o sobre a possibilidade do impeachment? O relat�rio ser� capaz de reverter essa situa��o do governo do Congresso?

Vieira - O relat�rio � s� uma pe�a que vai dar lastro para algumas coisas. O processo de impeachment no Brasil passa por uma decis�o unilateral do presidente da C�mara dos Deputados, hoje Arthur Lira.

Quando voc� tem Arthur Lira (Progressistas) no centro da distribui��o das emendas parlamentares e cargos, � muito improv�vel que ele v� ter a op��o de deixar andar o processo de impeachment.

Mas lembro que j� tivemos nessa posi��o o ex-deputado Eduardo Cunha, e ele acabou fazendo uma escolha pol�tica de deixar o processo andar. � muito precoce falar sobre isso.

Particularmente, acho que os fatos que estamos comprovando s�o grav�ssimos, mas que a gente talvez tenha que caminhar para uma elei��o. O eleitor, devidamente informado, vai fazer sua escolha. Democracia � isso.

BBC News Brasil - Senadores governistas t�m dito que a CPI n�o est� interessada em investigar a corrup��o nos Estados. O que o sr. tem a dizer sobre isso?

Vieira - Fico muito feliz quando vejo os (senadores) Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (MDB-PE) defendendo investiga��o de corrup��o.

A segunda coisa � que um fato n�o apaga o outro. J� existem fortes ind�cios de desvios de parte da verba que foi para os Estados. A pr�pria CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) fez uma estimativa de valores. Eles s�o altos, mas, dentro do montante global, n�o representam tanto assim. A corrup��o mata, mas a incompet�ncia mata mais. Os erros t�cnicos matam mais. A gente tem que manter essas grada��es.

BBC News Brasil - A CPI decidiu n�o pedir a pris�o do ex-secret�rio de Comunica��es F�bio Wajngarten e outros depoentes acusados de mentir. Isso n�o gera uma sensa��o de impunidade e de que ent�o qualquer pessoa pode mentir � comiss�o sem sofrer consequ�ncias?

Vieira - O encaminhamento que o senador Omar Aziz (PSD-AM, presidente da CPI) deu foi razo�vel. Ele pegou os fatos e encaminhou para o Minist�rio P�blico avaliar se houve falso testemunho.

N�o acho que isso tenha desmoralizado a CPI nem que tenha dificultado. Tem que ser muito inocente para achar que voc� vai colher um depoimento e as pessoas s� v�o falar a verdade, quando essa verdade tem repercuss�es jur�dicas e pol�ticas.

BBC News Brasil - Muita gente tem reclamado que os senadores n�o fazem perguntas objetivas o suficiente. Tem espa�o para melhorar a forma como os seus colegas t�m feito perguntas? Porque n�o h� uma articula��o para que o depoimento tenha um resultado mais efetivo?

Vieira - A CPI n�o � um instrumento usado cotidianamente, ent�o as pessoas n�o se preparam para isso.

Quando voc�s, jornalistas, fazem uma entrevista, levam um roteiro inicial, mas voc�s v�o adaptando as perguntas conforme as respostas. Alguns senadores n�o entenderam essa din�mica. Ent�o, o senador vai l�, l� um roteiro de perguntas sem ouvir o que a testemunha est� respondendo, desconecta uma coisa da outra e perde oportunidades.

Outros preferem fazer discurso pol�tico, o que tamb�m � compreens�vel: voc� est� dando microfone, uma c�mera de TV, 15 minutos em audi�ncia nacional. Mas vejo todos, ou quase todos, tentando melhorar. Ningu�m vai virar interrogador do dia para a noite.

E a sociedade est� ajudando muito, especialmente por meio das redes sociais: h� uma intera��o muito pr�xima e quase uma checagem de fatos em tempo real.

BBC News Brasil - N�o poderia ter tido mais articula��o entre os gabinetes com mais experi�ncia e os que n�o tem experi�ncia anterior? Por que n�o houve?

Vieira - A escolha dos espa�os n�o se d� por uma compet�ncia espec�fica para uma atividade, e sim pelo tamanho do pol�tico. MDB indicou o Renan, PSD indicou o Omar. E eles est�o se esfor�ando e cumprindo um bom papel, mas nenhum dos dois tem hist�rico na �rea ou forma��o na �rea.

Talvez a din�mica fosse melhor se a gente tivesse sentado uma semana antes e conversado: "Como a gente faz isso? Quem a gente precisa?"

As coisas est�o acontecendo e a gente est� corrigindo, vendo as falhas, sugerindo coisas. E, principalmente, tanto o Omar quanto o Renan est�o muito receptivos.

BBC News Brasil - O sr. tem corrigido alguns senadores que fazem discursos com dados equivocados ou not�cias falsas. Como tem sido lidar com isso?

Vieira - � uma situa��o t�o surreal que faltam meios para conter. A gente convive hoje com um Presidente da Rep�blica que usa a mentira como m�todo. Jair Bolsonaro mente. E sabe que � mentira, mas sabe que essa mentira vai gerar o efeito que ele quer na milit�ncia. � um m�todo.

E alguns colegas repetem isso na CPI. A �nica ferramenta que encontrei foi representar no Conselho de �tica do Senado para que chamem a aten��o do senador (Luis Carlos) Heinze (PP-RS), com quem tenho uma rela��o pessoal muito boa, mas que repete a cada sess�o dados falsos, que n�o correspondem � verdade.

N�o podemos ter um senador da Rep�blica passando informa��o falsa em canal p�blico, usando dinheiro p�blico. Opini�o � outra coisa. Se a gente n�o tiver ferramentas para filtrar isso, vamos deformar a sociedade. As pessoas come�am a achar que 'a imprensa � mentirosa, a universidade � mentirosa, os cientistas s�o mentirosos'. S� � verdadeiro o que o l�der fala. Isso � a coisa mais autorit�ria e maluca que a gente pode imaginar.

BBC News Brasil - O sr. j� disse que se arrependeu de ter votado em Jair Bolsonaro nas elei��es de 2018. Por que o sr. votou? J� n�o havia ind�cios na campanha do governo que ele teria?

Vieira - Me arrependo profundamente do voto no Bolsonaro. Fa�o parte de um grupo de milh�es de brasileiros que, primeiro, estava movido por um sentimento de n�o votar no PT.

Estar arrependido de ter votado no Bolsonaro n�o quer dizer que eu queria votar no Haddad. Para mim s�o dois projetos com problemas grav�ssimos. Mas achei que o entorno ajudaria a conter aquelas falas histri�nicas t�picas do deputado Jair Bolsonaro.

Subestimei o mal que Bolsonaro poderia fazer. Imaginei que ele poderia ter um governo com uma equipe t�cnica forte que evitasse esses equ�vocos. E foi o contr�rio, temos ele submetendo a equipe t�cnica.

BBC News Brasil - Se a disputa em 2022 for entre Lula e Bolsonaro, o senhor vai declarar voto?

Vieira - Sim. N�o fiz campanha para Bolsonaro, n�o sou bolsonarista, nunca fui. Mas tamb�m n�o sou de subir no muro: a maior vergonha que voc� pode ter � pedir voto para os outros e n�o declarar o seu voto. � uma coisa meio rid�cula. E a passagem para Paris estava cara.

(Votar em Bolsonaro) Foi um erro de avalia��o. E s� merece respeito quem para e reconhece se acertou. Ent�o em 2022, se acontecer essa trag�dia de ter Lula e Bolsonaro, vou anunciar voto da mesma forma.

BBC News Brasil - Em quem?

Vieira - Vai depender do cen�rio, n�o posso antecipar assim. Posso dizer com certeza que n�o quero votar em nenhum dos dois. Lula e Bolsonaro n�o representam o que o Brasil precisa.

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