Publica��es alegando que o Facebook admitiu um erro por ter censurado conte�dos sobre o uso de hidroxicloroquina para tratar a covid-19 foram compartilhadas mais de 42 mil vezes desde pelo menos o �ltimo dia 30 de janeiro.
“Facebook reconhece que ‘cometeu um erro’ ao censurar hidroxicloroquina", aparece em uma das imagens amplamente compartilhadas na rede social (1, 2, 3) e em sites (1, 2, 3).
Mas n�o foi bem assim.
A rede social realmente restaurou uma postagem espec�fica feita por um usu�rio da Fran�a em outubro de 2020 com cr�ticas ao governo franc�s, que havia se recusado a autorizar o uso combinado de hidroxicloroquina com azitromicina para o tratamento da covid-19. No entanto, essa decis�o n�o alterou a postura da plataforma em rela��o � desinforma��o sobre a covid-19.
Por meio de um porta-voz, o Facebook informou ao projeto Comprova que seguiu a recomenda��o feita pelo Comit� de Revis�o - um grupo de especialistas criado e financiado pela empresa para analisar de forma independente alguns casos de remo��o de conte�do da rede social - e restaurou a postagem, mas reafirmou ser fundamental que as pessoas tenham acesso a informa��es precisas durante a pandemia.
O que dizia a postagem removida
Em outubro de 2020, um usu�rio do Facebook na Fran�a denunciou em um grupo p�blico sobre a covid-19 o que chamava de “esc�ndalo da Agence Nationale de S�curit� du M�dicament” (ag�ncia francesa respons�vel pela regulamenta��o dos produtos para a sa�de), que se recusou a autorizar no pa�s o uso combinado da hidroxicloroquina com a azitromicina no tratamento da covid-19, ao mesmo tempo em que havia autorizado e promovido o remdesivir.
O remdesivir � um antiviral aplicado por via intravenosa, usado originalmente para combater o ebola, que foi bastante citado no in�cio da pandemia como promissor no tratamento da covid-19. Mas em novembro do ano passado, a OMS informou que n�o recomendava o uso do medicamento contra a covid-19 por falta de evid�ncias de que ele tivesse efeitos significativos.
J� a hidroxicloroquina � um medicamento usado no tratamento de doen�as reum�ticas, como l�pus, e tamb�m contra a mal�ria. A OMS informou, em outubro do ano passado, que a hidroxicloroquina tamb�m n�o funciona contra a covid-19.
A postagem do usu�rio franc�s foi removida pelo Facebook com base na pol�tica de combate � desinforma��o contra a covid-19 da rede social, considerando que contribui para o “risco de dano f�sico iminente”. A empresa explicou ao Comit� de Revis�o que removeu a postagem porque ela afirmava que existiria uma cura para a covid-19, fato negado pelas principais autoridades sanit�rias do mundo, e concluiu que isso poderia levar as pessoas a ignorar as orienta��es de sa�de ou a tentarem se automedicar.
O que disse o Comit� de revis�o
Contudo, no dia �ltimo dia 28 de janeiro, o Comit� decidiu anular a remo��o do conte�do. Para o Comit�, na postagem o usu�rio criticava uma pol�tica governamental na Fran�a – a de n�o autorizar o uso combinado de hidroxicloroquina e azitromicina – e pretendia mud�-la.
“A combina��o de medicamentos que o post afirma constituir uma cura n�o est� dispon�vel sem receita na Fran�a e o conte�do n�o incentiva as pessoas a comprar ou tomar medicamentos sem receita”, afirma o texto publicado pelo comit�.
Para os membros do comit�, o Facebook n�o demonstrou que a postagem elevaria o risco de dano iminente, exigido pela pr�pria regra dos Padr�es da Comunidade. Eles tamb�m apontaram que a decis�o do Facebook n�o est� em conformidade com os padr�es internacionais sobre a liberdade de express�o. O comit� questiona, ainda, por que a empresa, que tem uma ampla gama de ferramentas para lidar com a desinforma��o, n�o escolheu uma puni��o menos invasiva do que remover o conte�do.
O grupo de especialistas tamb�m considerou vaga a regra sobre desinforma��o e dano iminente, tornando dif�cil para os usu�rios entenderem o que podem e o que n�o podem postar.
Na decis�o, o grupo determinou que o Facebook restaurasse a postagem que foi removida e recomendou que a empresa crie um novo Padr�o da Comunidade sobre desinforma��o em sa�de; adote meios menos invasivos para aplicar as pol�ticas de desinforma��o em sa�de; e aumente a transpar�ncia sobre como modera a desinforma��o em sa�de.
O que disse o Facebook
No mesmo dia 28 de janeiro, o Facebook se pronunciou sobre a decis�o tomada pelo Comit� de Supervis�o e informou que a postagem havia sido restaurada. A vice-presidente de Pol�ticas de Conte�do do Facebook, Monika Bickert, comentou o caso da hidroxicloroquina em uma publica��o na Newsroom do Facebook:
“O comit� corretamente levanta preocupa��es de que podemos ser mais transparentes sobre nossas pol�ticas de desinforma��o em rela��o � covid-19. Concordamos que essas pol�ticas podem ser mais claras e pretendemos publicar pol�ticas de [combate �] desinforma��o de covid-19 atualizadas em breve”.
Procurado pelo Comprova, do qual o AFP Checamos faz parte, o Facebook reafirmou a import�ncia de as pessoas terem acesso a informa��es precisas no atual contexto de pandemia:
“Seguindo o compromisso com o Comit� de Supervis�o, restauramos o post sobre covid-19. Por�m, acreditamos ser fundamental que as pessoas tenham acesso a informa��es precisas na nossa plataforma e sabemos que isso � ainda mais cr�tico durante uma pandemia. Mantemos nossa abordagem de remover desinforma��o sobre coronav�rus que possa levar danos �s pessoas no mundo real, com base em extensas consultas a grupos cient�ficos como o Centro de Preven��o de Doen�as dos Estados Unidos e a Organiza��o Mundial da Sa�de”.
Em resumo, � enganoso o conte�do das publica��es viralizadas com a afirma��o de que o Facebook reconheceu que cometeu um erro ao “censurar” a hidroxicloroquina. A rede social realmente restaurou a postagem removida que mencionava o medicamento depois que seu Comit� considerou que ela n�o incitava as pessoas a comprar o antimal�rico. O Facebook, entretanto, assegurou que manter� suas pol�ticas de combate � desinforma��o em rela��o � covid-19.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Estad�o, do UOL, do Poder 360 e da R�dio Nordeste. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.