“Lei Rouanet. Torraram 15 bilh�es. Farra com dinheiro de escolas e hospitais”, diz o texto que comp�e o meme, ilustrado com as imagens das atrizes Bruna Marquezine e Camila Pitanga, e dos cantores Luan Santana, Anitta e Daniela Mercury.
As postagens foram compartilhadas milhares de vezes no Facebook (1, 2, 3) e no Twitter (1, 2) desde agosto de 2019, e continuam circulando em 2021.
A Lei Rouanet
A Lei de Incentivo � Cultura, institu�da em 1991 e que ficou conhecida pelo nome do ent�o secret�rio de Cultura, S�rgio Paulo Rouanet, � o principal mecanismo fomentador da produ��o cultural no Brasil.
De acordo com o site da Secretaria Especial da Cultura, a lei permite que empresas ou pessoas f�sicas patrocinem produ��es como espet�culos, shows, exposi��es, livros ou filmes, e abatam o valor deste apoio de seus Impostos de Renda.
Esse incentivo significa que pessoas f�sicas podem ter desconto de at� 6% do imposto devido, e pessoas jur�dicas, de at� 4%. O patroc�nio pode ser concedido a qualquer projeto aprovado previamente pela Secretaria Especial da Cultura.
Na pr�tica, o governo abre m�o de receber parte do imposto desses incentivadores, mas n�o investe diretamente nos projetos beneficiados, que precisam oferecer uma contrapartida social, como distribuir parte de seus ingressos gratuitamente.
Ainda segundo o site da secretaria, de 1991, data da cria��o da Lei, at� 2018, os �ltimos dados fornecidos, “mais de 53 mil projetos foram realizados com apoio deste mecanismo, resultado de um investimento total de cerca de R$ 17 bilh�es”.
Ou seja, em quase 30 anos de Lei Rouanet o investimento total foi de 17 bilh�es, n�o o valor gasto com apenas um grupo de artistas. Al�m disso, esses recursos n�o sa�ram diretamente do or�amento p�blico, visto que o valor � abatido do Imposto de Renda, e n�o redirecionado de �reas como Sa�de e Educa��o.
Um boletim sobre os subs�dios da Uni�o com data de mar�o de 2020 no site do Minist�rio da Economia, que analisa a aplica��o da Lei de Incentivo � Cultura no ano anterior, mostrou que os subs�dios “associados � dedu��o do Imposto de Renda a pagar de pessoas f�sicas ou jur�dicas que financiem projetos culturais, alcan�aram o valor aproximado de R$1,2 bilh�o em 2019 e possibilitaram um patroc�nio financeiro de R$ 1,48 bilh�o a quase 3,3 mil projetos culturais”.
Os cinco artistas
Uma busca no portal Versalic, que disponibiliza dados sobre todas as iniciativas financiadas pela Lei Rouanet, mostrou que dos cinco artistas cujas fotos est�o no meme, dois sequer aparecem no site, seja como participante de projeto ou proponente: Bruna Marquezine (1, 2) e Camila Pitanga (1, 2).
No caso do cantor Luan Santana, foi proposta em 2014 a capta��o de 4,6 milh�es de reais para a realiza��o da turn� “Nosso Tempo � Hoje – Parte II”, composta por 15 shows. O valor aprovado, contudo, foi de 4,1 milh�es de reais, mas nada foi captado. Em setembro de 2016 o projeto foi arquivado a pedido do proponente L S Music Produ��es Art�sticas Ltda, representante do artista.
O nome da cantora Anitta tamb�m est� ligado a um projeto no site Versalic. Trata-se do “Circula��o Anitta”, que seriam 10 apresenta��es musicais em quatro regi�es brasileiras, e para o qual foram solicitados 3,4 milh�es de reais. Embora 3,2 milh�es de reais tenham sido aprovados, nada foi captado e, por fim, o projeto foi definitivamente arquivado “tendo em vista o encerramento do prazo de 24 meses sem capta��o”.
A cantora Daniela Mercury conta com dois projetos no Versalic: “DANIELA MERCURY – AC�STICO” e um vinil virtual. O primeiro consistia na realiza��o de 10 shows ao longo de 2013. O valor proposto, de 1,8 milh�o, foi aprovado em 1,5 milh�o, mas nada foi captado e a proposta foi arquivada por excesso de prazo sem capta��o.
O segundo projeto tinha por objetivo criar um novo �lbum da cantora e, para isso, fez uma proposta de 300.116,30 reais, dos quais 277.481,50 foram aprovados. Deste valor, foram captados 270 mil reais. O incentivador respons�vel foi o Ita� Seguros S.A, que j� participou de outros projetos que tamb�m podem ser consultados no site.
O Checamos j� verificou outras postagens falsas sobre a Lei Rouanet (1, 2).
Um conte�do semelhante foi checado pela equipe da Ag�ncia Lupa.