“Impostos federais sobre combust�veis foram zerados pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. E o seu governador, j� fez o mesmo? Compartilhe a verdade!”, dizem as publica��es no Facebook (1, 2, 3) e no Instagram (1, 2).
“Combust�vel com valor absurdo! Antes de vir falando do presidente… Saiba que os impostos federais sobre os combust�veis foram zerados pelo pres. @jairbolsonaro”, escreveu uma usu�ria no Twitter.
No v�deo viralizado, o presidente Bolsonaro declarou que o imposto federal para o g�s de cozinha foi eliminado, o que de fato ocorreu em mar�o de 2021. Ele n�o afirmou, por�m, ter “zerado os impostos federais” sobre combust�veis, como dizem os usu�rios nas redes sociais.
Impostos sobre combust�veis
De acordo com detalhamento disponibilizado pela Petrobras, referente ao per�odo de 15 a 21 de agosto de 2021, os tributos federais cobrados sobre a gasolina totalizaram 11,5%. J� a porcentagem referente ao diesel correspondia a 6,9% do valor total do combust�vel.Os tributos federais que incidem sobre os combust�veis s�o a Cide, o PIS/Pasep e a Cofins, conforme indica a ANP. J� o ICMS, imposto estadual, correspondia a uma m�dia de 27,6% do valor da gasolina e a 15,9% do diesel, de acordo com a estatal.
No per�odo referido, o pre�o m�dio de revenda da gasolina no Brasil era de R$ 5,95, enquanto o valor m�dio cobrado pela Petrobras �s distribuidoras foi de R$ 2,04. O estado com o pre�o m�dio mais alto de repasse ao consumidor, R$ 6,48, foi o Rio de Janeiro, enquanto em S�o Paulo o valor foi o mais baixo, de R$ 5,62.
Em rela��o ao diesel, o valor m�dio de revenda no pa�s foi de R$ 4,67, e a m�dia praticada nas refinarias ficou em R$ 2,54. O valor mais alto pago pelo consumidor foi em Goi�s, onde o combust�vel atingiu R$ 4,75. No Paran�, a m�dia de R$ 4,42 foi a mais baixa registrada.
A assessoria de imprensa da Receita Federal disse ao Checamos que “foi zerada a al�quota do Pis/Cofins sobre o �leo diesel nos meses de mar�o e abril de 2021. A medida foi implementada pelo Decreto 10.638, de 01/03/2021”. Mas, ainda segundo a institui��o, “a medida era tempor�ria para o per�odo de dois meses previsto no decreto citado”.
O Minist�rio da Economia, questionado pela AFP sobre a exist�ncia de alguma medida para zerar tributos federais sobre combust�veis, n�o respondeu at� a publica��o desta reportagem.
G�s de cozinha
As postagens de usu�rios que afirmam que os impostos federais sobre os combust�veis foram zerados pelo governo federal parecem confundir a iniciativa tomada com rela��o ao g�s de cozinha.
Em mar�o de 2021, o Executivo realmente zerou os tributos federais sobre o g�s de cozinha. At� 31 de agosto de 2021, a redu��o ainda estava v�lida, sem data para expirar.
“N�o est� caro o pre�o do g�s. Est� 45 reais. Eu zerei o imposto federal. Cad� os governadores para n�o zerar o imposto federal do g�s? A� chega a 130 na ponta da linha”, diz o presidente Jair Bolsonaro no v�deo viralizado.
Uma consulta ao sistema de levantamento de pre�os da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) para o per�odo de agosto de 2021 indica que o pre�o m�dio do g�s de cozinha (GLP) no Brasil foi de R$ 93,48, com pre�o m�ximo de R$ 130.
Em algumas mensagens viralizadas, o custo final do produto � associado aos impostos cobrados pelos governos estaduais sobre o GLP.
A Petrobras explica em seu site que o pre�o do GLP � determinado por diversos fatores, incluindo oscila��es no mercado internacional: “O GLP, assim como os outros combust�veis, � uma commodity, que tem seus pre�os determinados no mercado global pelos movimentos de oferta e demanda. O Brasil � importador de parcela importante do GLP aqui consumido”, afirma.
A estatal tamb�m detalha a composi��o do pre�o do g�s de cozinha. Segundo os �ltimos dados dispon�veis no site da Petrobras, coletados de 15 a 21 de agosto de 2021, com os tributos federais zerados, o ICMS %u23BC imposto estadual %u23BC representou 14,9%, em m�dia, do pre�o do produto.
A AFP j� checou outra alega��o a respeito do impacto do ICMS no valor final do g�s de cozinha.