“Depois de Deputada do PT fazer projeto para tirar os pronomes PAI e M�E de certid�o de nascimento, agora ela quer retirar a frase ‘vos declaro marido e mulher do casamento”, diz uma mensagem compartilhada no Facebook, acompanhada de uma foto da parlamentar (1, 2, 3). O conte�do tamb�m foi publicado no Twitter (1, 2, 3) e alega��es similares circularam no Instagram (1, 2).
V�rias postagens compartilham a mat�ria publicada em um blog no �ltimo dia 11 de dezembro.
A deputada de fato apresentou um projeto de lei, o PL 4004/21, citado na mat�ria, que prop�e uma altera��o no C�digo Civil para modificar a declara��o “feita pela presid�ncia da cerim�nia de casamento para celebra��o do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais”.
Isso porque o Artigo 1.535 do C�digo Civil estabelece a realiza��o do matrim�nio civil nos seguintes termos: "De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.
O projeto de lei de Bonavides prop�e uma declara��o que n�o fa�a refer�ncia ao g�nero, sob o argumento de refletir a pluralidade de configura��es de casais e de fam�lias, al�m de assegurar o “tratamento igual entre casais”. O inteiro teor da proposta menciona, por exemplo, a luta dos movimentos LGBTs para que fosse reconhecido o casamento entre casais homossexuais.
Segundo a proposta, portanto, o trecho em quest�o do C�digo Civil passaria a vigorar com a seguinte reda��o: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Em nenhum momento no texto do PL s�o mencionados os termos “pai” ou “m�e”, nem certid�es de nascimento.
Uma busca por todos os projetos de lei apresentados pela deputada em 2021, feita em 20 de dezembro de 2021 pela equipe do Checamos, n�o trouxe nenhuma proposta que mencionasse a altera��o dos termos “pai” ou “m�e” na certid�o de nascimento nas respectivas ementas (resumo do projeto de lei). Tampouco h� resultados em rela��o a projetos apresentados pela parlamentar em 2019 ou 2020, primeiros anos do exerc�cio de seu mandato na C�mara.
A deputada tamb�m negou a informa��o em um tu�te publicado em 15 de dezembro. “Nosso PL 4004/21 trata de respeito � Diversidade nas cerim�nias civis de casamento e n�o tem NADA a ver com altera��o em certid�o de nascimento”, escreveu Bonavides, que tamb�m classificou a alega��o como “fake news”.
O Checamos indagou a assessoria de imprensa da parlamentar sobre se Bonavides j� havia apresentado, em algum momento de sua carreira legislativa, algum projeto de lei propondo retirar os termos "pai" e "m�e" da certid�o de nascimento. “N�o. Nunca apresentamos esse projeto”, respondeu a equipe da deputada.
“O nosso projeto de lei altera a cerim�nia de casamento civil, alterando a frase prevista no c�digo civil para celebra��o da cerim�nia. Nosso objetivo � a frase neutra, sem nenhum risco de violentar qualquer casal, por isso, retiramos dessa cerim�nia qualquer men��o ao g�nero do casal”, assegurou.
Altera��o dos termos “pai” e “m�e”
O tema ganhou repercuss�o ap�s ser comentado em um programa de r�dio de 15 de dezembro pelo apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, que, ao falar sobre o assunto, mencionou a parlamentar e sugeriu “eliminar esses loucos” com o uso de uma metralhadora.
At� o momento de publica��o desta checagem, o link para a transmiss�o do programa na �ntegra indicava que o conte�do n�o estava mais dispon�vel.
Segundo registros publicados na imprensa (1, 2), o apresentador tamb�m recebeu a informa��o durante o programa de que, na certid�o de nascimento, no lugar dos termos “pai” e “m�e”, a parlamentar defenderia que fossem adotados os termos “filia��o 1” e “filia��o 2”.
Uma busca pelas palavras-chave “nat�lia bonavides filia��o 1 filia��o 2” trouxe como resultado um texto opinativo que alega que a Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) protocolou uma a��o no Supremo Tribunal Federal para pedir a substitui��o dos termos "pai" e "m�e" por “filia��o 1" e "filia��o 2".
Em 6 de dezembro de 2021, a ABGLT informou, por meio de suas redes sociais, que de fato protocolou uma a��o, a ADPF Nº 899, e que o objetivo n�o seria “extinguir” os termos “pai” e “m�e” j� que, segundo a associa��o, “pai e m�e sempre v�o existir”. O objetivo da proposta, afirmou, seria expandir o uso do campo “filia��o” em documentos oficiais no pa�s, “o que, por exemplo, possibilita dois pais ou duas m�es”.
Na peti��o inicial da associa��o, protocolada na Corte, a ABGLT expressa: “� neste sentido que a presente ADPF pede a este eg. Supremo Tribunal Federal que determine aos �rg�os e entidades do Poder P�blico que, fazendo cumprir a jurisprud�ncia desta Corte, adequem seus formul�rios, procedimentos e sistemas registrais �s conforma��es familiares homoafetivas e transafetivas, substituindo as express�es ‘pai’, ‘m�e’ e similares, por ‘Filia��o 1’ e ‘Filia��o 2’, ou outras que n�o estejam vinculadas a g�neros espec�ficos”.