Depois que o Minist�rio de Portos e Aeroportos anunciou uma transfer�ncia emergencial de R$ 2 milh�es para as cidades do litoral norte de S�o Paulo atingidas por fortes chuvas em fevereiro de 2023, usu�rios compartilharam milhares de vezes nas redes sociais que esta foi a �nica contribui��o do governo federal para mitigar a trag�dia.
Na verdade, at� o �ltimo dia 28 foram repassados mais de 9 milh�es �s principais cidades afetadas. Al�m disso, o governo estima que at� agora foram gastos cerca de R$ 60 milh�es em repasses e a��es da Defesa Civil e Ex�rcito.
As publica��es replicam uma not�cia do dia 19 de fevereiro sobre o ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, ter anunciado o repasse emergencial de R$ 2 milh�es para a doa��o de mantimentos para as cidades do litoral norte de S�o Paulo que foram atingidas por fortes chuvas durante o final de semana do carnaval.
No entanto, ao contr�rio do que alegam as publica��es, essa n�o foi a �nica libera��o anunciada pelo governo federal.
Investimento federal
Ao todo, 6 munic�pios da regi�o tiveram estado de calamidade decretado: Ubatuba, Guaruj�, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga e S�o Sebasti�o.
O estado de calamidade possibilita a transfer�ncia de recursos de forma emergencial, mas a defini��o do valor depende dos planos de a��o dos munic�pios.
O Minist�rio da Integra��o e do Desenvolvimento Regional come�ou a realizar repasses emergenciais para as cidades atingidas a partir do dia 22. Foram liberados R$ 7 milh�es para a��es de defesa civil em S�o Sebasti�o, o munic�pio mais afetado, R$ 284,8 mil para Ubatuba, R$ 1,3 milh�o para Caraguatatuba e R$ 898,8 mil para Bertioga.
Em 23 de fevereiro, o ministro da Integra��o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G�es, estimou que, no total, o governo federal investir� R$ 120 milh�es nos munic�pios afetados. Desse valor, R$ 60 milh�es j� teriam sido gastos para custear a��es de resposta das For�as Armadas, Defesa Civil e outras pastas. Os demais R$ 60 milh�es ser�o destinados ao restabelecimento de servi�os essenciais e � reconstru��o de infraestrutura danificada na regi�o, segundo a expectativa do governo.
Outras a��es
No dia 20 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que R$ 11 milh�es em mercadorias recolhidas pela Receita Federal seriam destinados ao litoral. O Minist�rio da Sa�de tamb�m enviou kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um m�s.
Tamb�m foram anunciadas outras a��es para atender � popula��o, como a antecipa��o do pagamento do Bolsa Fam�lia, a habilita��o do saque do FGTS e o envio de equipamentos e equipes t�cnicas � regi�o.
Compara��es com a Claudia Raia
Algumas publica��es viralizadas comparam o valor repassado para a regi�o afetada pelas chuvas com o valor de R$ 5 milh�es que a atriz Claudia Raia teria recebido via Lei de Incentivo � Cultura, conhecida como Lei Rouanet. No entanto, � enganoso afirmar que a atriz ganhou essa verba.
Em 19 de janeiro, foi publicada uma portaria que autorizava projetos culturais a obterem doa��es e patroc�nios. Entre os projetos, estava a pe�a 'Claudia Raia - Os Musicais", que recebeu permiss�o para captar R$ 5.057.203,63.
Submetido pela empresa Renato Cesaretto Chiquito Eventos Culturais ME, a proposta da pe�a contempla 'pesquisa, montagem e temporada de dois espet�culos produzidos e encenados pela atriz Claudia Raia'.
Contudo, a portaria n�o garante que a pe�a receber� esse montante.
Trata-se apenas de uma autoriza��o para a equipe de produ��o da pe�a buscar um patroc�nio nesse valor, j� que a lei funciona por meio de incentivo fiscal. Dessa forma, pessoas f�sicas ou jur�dicas doam para os projetos aprovados e, em contrapartida, t�m o valor abatido do imposto de renda.