Diminui a inser��o de pessoas com defici�ncia no mercado de trabalho

As vagas de emprego para pessoas portadoras de defici�ncia vem caindo no Brasil. Isso � o que mostrou um estudo divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclus�o da prefeitura de Osasco (SP). O estudo tem como base informa��es da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), um instrumento de coleta de dados sobre trabalho que � divulgada anualmente pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego.

“Estamos analisando um per�odo pequeno, de 2007 a 2009, mas vimos que caiu a participa��o das pessoas com defici�ncia. As pessoas com defici�ncia [inseridas no mercado de trabalho] respondiam em 2007 por algo em torno de 1% [em compara��o ao total de empregados no mercado formal no Brasil]. Em 2009, passou a corresponder por 0,7%, o que equivale a algo em torno de 100 mil trabalhadores [a menos no mercado de trabalho]”, disse, o coordenador do Observat�rio do Trabalho de Osasco e Regi�o, Alexandre Guerra.

Para Guerra, a queda na participa��o das pessoas com defici�ncia no mercado de trabalho pode ser explicada, de certa forma, pela redu��o no quadro de funcion�rios do Minist�rio do Trabalho, o que diminuiu a fiscaliza��o da lei de cotas, que obrigou empresas com mais de 100 funcion�rios a ter, no m�nimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com defici�ncia. “Se esse emprego depende, de fato, de uma lei de cotas que fiscaliza a inser��o dessas pessoas nesses estabelecimentos, obviamente que a redu��o dos quadros fiscalizadores resultam numa redu��o da empregabilidade dessas pessoas”, disse o coordenador.

O problema da falta de fiscaliza��o nas empresas tamb�m foi apontado por Jos� Carlos do Carmo, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Programa de Inclus�o da Pessoa com Defici�ncia do Minist�rio do Trabalho no Estado de S�o Paulo. “Temos tido um problema, que vem j� h� muitos anos, que � a falta de auditores-fiscais, que t�m diminu�do em fun��o de aposentadorias. Nos �ltimos governos, t�m havido novas contrata��es e novos concursos p�blicos, mas ainda em n�mero insuficiente”, disse. Para Carmo, no entanto, essa fun��o n�o pode ser apenas exercida pelo governo. “N�o podemos apenas ficar na expectativa da a��o fiscal do Minist�rio P�blico. Acho de fundamental import�ncia que a press�o para que os direitos da pessoa com defici�ncia, inclusive o direito ao trabalho, aconte�am, venha de toda a sociedade”.

Em 2008, Marcelo Alves Oliveira foi v�tima de um acidente de tr�nsito e passou a apresentar uma defici�ncia nos membros inferiores, o que o faz se locomover com a ajuda de muleta. “Fiquei dois anos em cama e comecei a fazer fisioterapia para poder ser reabilitado”, contou. Quando se recuperou, passou a procurar emprego. E ent�o enfrentou preconceito. “Ligou uma pessoa de uma empresa de alimenta��o. Tinha mandado meu curr�culo e eles me chamaram. Quando viram que eu era deficiente, falaram que n�o daria para eu ocupar aquela vaga”.

Oliveira resolveu ent�o fazer um curso de capacita��o no Centro de Aprendizagem Empresarial Piaget (Caep). L�, Oliveira cursou o ensino m�dio e foi ent�o contratado como auxiliar administrativo na empresa Atlas Copco. “J� estou registrado”, contou.

“O que falta para as pessoas com defici�ncia [chegarem ao mercado de trabalho] � se profissionalizarem e agarrarem as oportunidades. Para as empresas, quebrar esse neg�cio de que o deficiente n�o tem qualifica��o ou de que � apenas um n�mero. Ele � um colaborador, como qualquer outra pessoa”, disse Oliveira.

Segundo Carlos Apar�cio Clemente, vice-presidente do Sindicato dos Metal�rgicos de Osasco e regi�o e coordenador do Espa�o da Cidadania, voltado para a inclus�o das pessoas com defici�ncia no mercado de trabalho, � preciso quebrar preconceitos.

“Temos que derrubar preconceitos. Em termos de n�meros, o Brasil tem hoje cerca de 27 milh�es de pessoas com defici�ncia. Destas, 17 milh�es est�o na idade de trabalhar no mercado formal. Se a Lei de Cotas for cumprida, vai dar vagas para menos de 900 mil pessoas, mas s� temos 220 mil vagas ocupadas pela lei de cotas. � muito pouco. Temos que fazer um enfrentamento social para driblar essa situa��o”, disse Clemente.

Para Steven Dubner, coordenador e fundador da Associa��o Desportiva para Deficientes (ADD), entidade que prepara as pessoas com defici�ncia para o esporte e capacita-as para o mercado de trabalho, tamb�m � necess�rio que o governo pense em quest�es como acessibilidade para garantir maior presen�a da pessoa com defici�ncia no mercado de trabalho.

“As empresas querem contratar os deficientes, mas, muitas vezes, n�o conseguem contratar pessoas capacitadas, porque o governo n�o percebeu que se o deficiente n�o tem transporte adequado, ele [pessoa com defici�ncia] n�o consegue chegar at� a escola para estudar. Al�m disso, muitas escolas n�o s�o adaptadas para os deficientes e os professores tamb�m n�o s�o preparados para receb�-los. Se voc� quer for�ar as empresas a contratarem por meio da cota, ent�o � preciso pensar no sistema total”, disse Dubner.

A empresa Arvin Meritor, em Osasco, tem em seu quadro cerca de 42 funcion�rios com alguma defici�ncia. Para Elza Aparecida Luglio, analista de recursos humanos da empresa, a contrata��o dessas pessoas significou mais do que apenas o respeito � lei de cota. “Para a empresa � importante no sentido de que todos participem do processo e que o funcion�rio entenda que a empresa est� voltada para a comunidade e que ele tem, dentro da empresa, o retrato dessa comunidade”, disse ela.