Joaquim Barbosa vota a favor das cotas raciais em universidades

Joaquim Barbosa foi o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar a favor da reserva de vagas em universidades p�blicas com base no sistema de cotas raciais. Para ele, as a��es afirmativas s�o pol�ticas p�blicas voltadas � concretiza��o da neutraliza��o dos efeitos perversos da discrimina��o racial, de g�nero, de idade e de origem.

“� natural que as a��es afirmativas sofram um influxo de for�as contrapostas e atraiam resist�ncia da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discrimina��o de que s�o v�timas os grupos minorit�rios”, disse o ministro.

Al�m de Joaquim Barbosa, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e C�rmen L�cia se posicionaram a favor da constitucionalidade do sistema. Falta apenas mais um voto favor�vel para que o julgamento seja definido.

Neste momento, vota o ministro Cezar Peluso, seguido por Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli n�o participa do julgamento pois, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favoravelmente � reserva de vagas.

Para o partido Democratas (DEM), autor da a��o que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Bras�lia (UnB), esse tipo de pol�tica de a��o afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constitui��o.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).