Paralisa��o de Belo Monte causa preju�zo di�rio de R$ 12 milh�es

A paralisa��o das obras de constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), causa preju�zo de R$ 12 milh�es por dia - R$ 360 milh�es por m�s - ao empreendimento, segundo estimativa da Norte Energia, empresa respons�vel pelo servi�o e pela futura opera��o da usina. A obra foi suspensa no dia 23, ap�s a empresa ser oficialmente notificada sobre a decis�o judicial.

De acordo com o Cons�rcio Construtor Belo Monte (CCBM), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, os trabalhadores continuam a receber seus sal�rios e os que vivem nos alojamentos da obra continuam nos canteiros, mas sem exercer nenhum tipo de atividade ligada �s frentes de engenharia civil. Os �nibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) tamb�m est�o parados.

Todas as �reas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro. Al�m disso, as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior frequ�ncia de pessoas. As �reas que continuam a exercer suas atividades s�o as ligadas a saneamento, alimenta��o e limpeza dos alojamentos, al�m das brigadas de inc�ndio e postos de sa�de.

Ao determinar a suspens�o das obras de Belo Monte, o TRF1 considerou que houve descumprimento � determina��o da Constitui��o Federal que obriga a realiza��o de audi�ncias p�blicas com as comunidades afetadas antes da autoriza��o das obras.

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), no entanto, argumenta que a decis�o do TRF deve ser suspensa para que se evite a ocorr�ncia de dano vultoso e irrepar�vel ao patrim�nio p�blico, � ordem administrativa, � ordem econ�mica e � pol�tica energ�tica brasileira. Al�m disso, argumentou a AGU, a decis�o da Justi�a desrespeita um ac�rd�o anterior proferido pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ap�s receber o caso, o STF deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresente seu parecer sobre o caso, o que deve ser conclu�do at� esta ter�a-feira.

Entrevistado pela Ag�ncia Brasil na semana passada, o presidente da Norte Energia, Du�lio Diniz de Figueiredo, disse que n�o h� ainda uma defini��o sobre a quem caber� arcar com o preju�zo imposto pela suspens�o da obra. Ele lembrou que a decis�o do TRF1 n�o � contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama). “� o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, disse ele.

A �rea jur�dica da empresa estuda se esse preju�zo ser� arcado pela pr�pria Norte Energia, pelo CCBM, com quem a empresa tem contrato firmado, ou outra parte.