O Minist�rio P�blico Federal deflagra nesta segunda-feira uma ofensiva contra a crise na sa�de ind�gena no Pa�s. Uma s�rie de a��es judiciais ser�o propostas ao longo do dia exigindo a ado��o de medidas para tentar solucionar problemas como falta de medicamentos, aus�ncia de �gua pot�vel e transporte adequado para pacientes que vivem nas comunidades.
Al�m de pedidos locais, a Procuradoria Geral da Republica dever� apresentar duas a��es contra a Uni�o. Uma delas pedindo o atendimento aos �ndios que vivem em terras em processo de demarca��o e outra, garantindo o acesso da popula��o ind�gena a servi�os de sa�de de m�dia e alta complexidade.
A estrat�gia, batizada de Dia D da Sa�de Ind�gena, foi tra�ada a partir de uma reuni�o de procuradores da Rep�blica na 6ª C�mara de Revis�o e Coordena��o, em novembro. “Relatos dos participantes indicavam a mesma fotografia. H� uma realidade indiscut�vel, socializada. Os �ndios est�o morrendo n�o por epidemias, mas por displic�ncia”, disse a vice-procuradora geral da Rep�blica, Deborah Duprat. “Estamos perdendo �ndios brasileiros por mortes evit�veis e esse � um fen�meno nacional.”
A responsabilidade pela coordena��o da sa�de ind�gena foi transferida em 2010 da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) para uma secretaria criada especialmente para esse fim, vinculada ao Minist�rio da Sa�de. A ideia era integrar o setor ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), garantir autonomia dos distritos sanit�rios ind�genas.
A comunidade ind�gena aprovou a iniciativa. A nova secretaria representaria a liberta��o da Funasa, envolvida em uma s�rie de a��es de desvios de recursos e acusada de aparelhar as coordena��es regionais de sa�de. “Hoje n�o temos not�cias de desvios de recursos. Mas a situa��o de sa�de dos �ndios est� at� pior”, avalia Deborah.
Segundo os procuradores, faltam m�dicos, enfermeiros, rem�dios, caix�es; e as a��es existentes s�o padronizadas, descoladas das caracter�sticas regionais. “A �nica coisa que foi feita at� agora foi dar CNPJ para os distritos sanit�rios, para que eles funcionassem como unidades gestoras. No entanto, n�o t�m servidores e as equipes m�dicas s�o contratadas por conv�nios com ONGs”, completa a vice-procuradora. Tamb�m h� ind�cios de indica��es pol�ticas para as chefias dos distritos.
D�ficit
Dados do Censo de 2010 indicam que os domic�lios ind�genas apresentam os maiores d�ficits em esgotamento sanit�rio. Em apenas 2,2% das terras ind�genas todas as resid�ncias estavam ligadas � rede de esgoto ou fluvial. A mortalidade infantil nas comunidades ind�genas � o dobro do restante da popula��o nacional.
Pela legisla��o, o governo deveria instalar postos de sa�de em todas as 4.750 aldeias do Pa�s, mas a Secretaria de Sa�de Ind�gena s� criou 717. O Minist�rio P�blico Federal tamb�m questiona a falta de estudos e levantamentos epidemiol�gicos. “Tem �ndio hoje tomando ansiol�tico”, critica Deborah.
Respons�vel por uma �rea que abrange 21 munic�pios no Oeste do Par�, o procurador Felipe Almeida Leite aponta para um problema grave na forma��o dos profissionais em atua��o no campo. Ele cita uma recente queixa de falta de medicamentos. “A an�lise mostrou que rem�dios equivalentes estavam l�. Mas profissionais n�o sabiam que a indica��o era a mesma.”
Problemas de log�stica tamb�m s�o corriqueiros. Centros de sa�de ind�gena estavam sem balan�as para pesagem de crian�as. “Os aparelhos j� haviam sido adquiridos. Estavam numa central, parados, porque ningu�m havia sido comunicado”, afirma Leite.
“O argumento de que os problemas s�o reflexo da transi��o n�o pode mais ser usado. Dois anos � tempo razo�vel para que situa��o fosse resolvida, pelo menos em parte”, diz a procuradora da Rep�blica em Imperatriz (MA), Nat�lia Louren�o Soares
Segundo o Minist�rio da Sa�de, at� 2015 ser�o realizados quatro concursos para substituir 12,9 mil profissionais atualmente contratados por conv�nios.