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Estado de Minas

For�a-tarefa conclui desocupa��o de �rea ind�gena em Mato Grosso


postado em 29/01/2013 18:27

Cerca de dois meses depois come�ar a retirar fazendeiros e moradores da terra ind�gena xavante Mar�iwats�d�, no norte de Mato Grosso, a for�a-tarefa do governo federal concluiu a retomada de toda a �rea de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Ontem (28), depois de sobrevoar a reserva para confirmar a situa��o, um dos oficiais de Justi�a respons�veis por acompanhar a opera��o de extrus�o dos n�o �ndios entregou � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) o auto de desocupa��o final da �rea. Servidores da funda��o e trabalhadores contratados durante a opera��o j� come�aram a afixar as placas de identifica��o dos limites do territ�rio ind�gena.

Inicialmente, n�o h� impedimentos para que n�o �ndios circulem pelo interior da reserva. Mesmo assim, policiais federais, rodovi�rios federais e agentes da For�a Nacional permanecer�o no local por tempo indeterminado, garantindo a seguran�a da equipe respons�vel por elaborar o plano de transi��o. O plano tem o objetivo de garantir a seguran�a dos �ndios e de seu territ�rio, evitando novas invas�es. Tamb�m j� est� sendo discutido o plano de gest�o territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.

Segundo o coordenador regional do escrit�rio da Funai em Ribeir�o Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi conclu�da com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no in�cio da opera��o. Contr�rios � decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, que reconheceu a legalidade da demarca��o da terra ind�gena xavante e determinou a imediata retirada dos n�o �ndios da �rea, algumas pessoas que ocupavam a �rea chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais.

O maior foco de resist�ncia foi registrado entre os moradores do chamado Posto da Mata. Segundo a for�a-tarefa, manifestantes chegaram a atear fogo em um caminh�o da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) e a amea�ar de morte representantes do governo federal, servidores p�blicos e at� algumas pessoas que concordaram em deixar a �rea pacificamente.

“Os epis�dios [conflitos] iniciais j� eram esperados. Prev�amos alguma resist�ncia inicial. Mesmo assim, a opera��o como um todo foi tranquila”, disse Azevedo � Ag�ncia Brasil, refor�ando a necessidade de identificar os limites da �rea a fim de refor�ar para as pessoas que n�o vivem na �rea que se trata de um territ�rio de usufruto ind�gena.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do territ�rio de S�o F�lix do Araguaia, Alto Boa Vista e de Bom Jesus do Araguaia. A for�a-tarefa contabilizou 619 constru��es, entre resid�ncias e com�rcio, desocupadas desde o in�cio da a��o.

Entre os ocupantes que deixaram a �rea, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) cadastrou 235 fam�lias aptas a serem transferidas para assentamentos da regi�o. Ao menos 30 fam�lias ir�o para um projeto conhecido como PAC Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras fam�lias que ocupavam Mar�iwats�d� poder�o ser transferidas para o assentamento Santa Rita, em Ribeir�o Cascalheira.

O governo federal promete conceder �s fam�lias alojadas em assentamentos, e que precisarem, benef�cios como assist�ncia t�cnica e at� R$ 3,2 mil para aquisi��o de alimentos e implementos e R$ 25 mil para a compra de material de constru��o.


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