Ministro descarta mais atraso nas obras de transposi��o do S�o Francisco

O ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta quinta-feira que as obras da transposi��o do Rio S�o Francisco n�o ser�o novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integra��o da bacia. Depois de uma uma reuni�o de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manh�, Fernando Bezerra explicou que as empresas respons�veis pelos trechos ainda t�m prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.

A transposi��o do Rio S�o Francisco � uma das prioridades do governo e deveria estar conclu�da no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das raz�es para as revis�es do or�amento da obra. O projeto que prev� a distribui��o de �gua para quase 12 milh�es de pessoas em 390 munic�pios do Nordeste do pa�s custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilh�es. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilh�es. Com as explica��es das empresas, o governo e a Justi�a v�o avaliar quais puni��es devem ser aplicadas ou se � poss�vel fazer ajustes para que as obras tenham continuidade, possibilidade que n�o foi descartada pelo ministro. Se as empresas n�o conclu�rem o contrato, total ou parcialmente, a Lei 8.666/93 prev� penalidades como advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de firmar contratos com a administra��o p�blica por at� dois anos. A situa��o mais grave � a emiss�o de uma declara��o que considera a empresa inid�nea para participar de processos de licita��o ou firmar outros contratos com o Poder P�blico, o que equivaleria a uma senten�a de neg�cio n�o confi�vel que s� deixaria de valer quando todos os motivos para a interrup��o das obras fossem solucionados. O Minist�rio da Integra��o Nacional ainda est� investigando as suspeitas. Foram encontradas inconsist�ncias em medi��es nos contratos de obras e servi�os nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. De acordo com representantes do �rg�o, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, est�o em fase de conclus�o. Um deles j� foi conclu�do e encaminhado para a an�lise do Minist�rio P�blico Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Os ind�cios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras, que fizeram uma an�lise das medi��es dos trabalhos nos anos anteriores e apresentaram as retifica��es dessas a��es em setembro de 2011.