Pol�tica de gest�o territorial e ambiental em terras ind�genas � desafio da Funai este ano

O grande desafio da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) este ano � a implementa��o da pol�tica nacional de gest�o territorial e ambiental em terras ind�genas, disse � Ag�ncia Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Justi�a, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.

Ela participar� a partir de amanh�, em Darwin, na Austr�lia, de confer�ncia ('World Indegenous Network') que busca promover a sustentabilidade por meio de pr�ticas tradicionais de conserva��o. “� uma pol�tica ambiciosa”, definiu. Essa pol�tica congrega v�rios �rg�os do governo federal, nas �reas de meio ambiente e sa�de, e implementa a��es voltadas para a gest�o territorial e ambiental de terras ind�genas j� regularizadas. “O grande desafio que a gente tem j� n�o � mais a demarca��o de terras”.

Embora o grande volume de demarca��es tenha ocorrido nos anos de 1990, Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual � “gerir essas terras e auxiliar os povos ind�genas [tornando-os] autossuficientes nessa gest�o ambiental e territorial. E que isso aconte�a sempre de uma forma sustent�vel”.

Segundo ela, isso significa dar aos �ndios condi��es para que eles possam tirar a sua subsist�ncia da terra e vivam de acordo com o seu modo de vida tradicional. “Eu apontaria essa pol�tica como a grande prioridade hoje da Funai”. O processo de implementa��o da pol�tica j� foi iniciado com alguns projetos pilotos. N�o h� ainda indica��o de quando o processo ser� conclu�do.

Na confer�ncia da Austr�lia, Cristina apresentar� um hist�rico sobre a pol�tica indigenista brasileira, abordando a transi��o do processo de assistencialismo e tutela para a autonomia p�s-Constitui��o de 1988, passando pelo processo de demarca��o de terras nos anos de 1990 e culminando com a pol�tica nacional de gest�o territorial e ambiental de terras ind�genas, aprovada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.

A ideia, disse Cristina, � demonstrar como ocorre hoje a gest�o ambiental em terras ind�genas. A assessora avaliou que, apesar de todos os problemas referentes � quest�o ind�gena, o Brasil � visto, internacionalmente, como refer�ncia no que diz respeito � pol�tica de prote��o e promo��o dos direitos dos povos ind�genas. “Basta dizer que, hoje, a gente tem um territ�rio em que 13% s�o formados por terras ind�genas”.

Contribui tamb�m para o Brasil ser refer�ncia nessa �rea o censo recente que levantou o n�mero de �ndios existentes no pa�s, incluindo moradores de terras ind�genas e em �reas urbanas, al�m do n�mero de l�nguas vivas e povos. “Isso manifesta uma diversidade cultural muito rica. E � claro que isso impressiona muito, principalmente nesses f�runs especializados, onde o tema � a prote��o dos direitos dos povos ind�genas e gest�o ambiental em terras ind�genas”.

Destacou que tamb�m a Funai � refer�ncia mundial, uma vez que s�o poucos os pa�ses que t�m �rg�os exclusivos para lidar com a pol�tica indigenista. O Brasil � ainda uma das poucas na��es que possuem uma pol�tica espec�fica para a prote��o de �ndios isolados.

Cristina Cambiaghi acredita que a confer�ncia da Austr�lia ser� uma oportunidade para que os representantes de povos ind�genas do mundo inteiro troquem experi�ncias e tenham contato com boas pr�ticas de conserva��o. “Eu acho que sempre o saldo � muito positivo”. O foco da confer�ncia � lan�ar uma rede mundial ind�gena de gestores de terra e mar, iniciativa do governo australiano, apoiada pelo governo do Brasil.