Dez promotores v�o conduzir 45 inqu�ritos sobre a atua��o do cartel dos trens em licita��es do governo de S�o Paulo. O objetivo principal dos integrantes do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) � apurar o suposto enriquecimento il�cito de agentes p�blicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execu��o dos contratos. Os nomes dos agentes n�o foram revelados. Cinco dos inqu�ritos t�m rela��o direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alem� que denunciou a exist�ncia do cartel metroferrovi�rio.
Na segunda-feira, 5, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investiga��o. Seriam representantes da Siemens. A Promotoria espera mais testemunhas volunt�rias.
Dos dez promotores do caso, dois s�o da �rea criminal e ter�o a obriga��o de verificar poss�vel lavagem de dinheiro do esquema. Tr�s empresas offshores com sede no Uruguai constam de pap�is em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no �ltimo s�bado, 3, supostas propinas teriam sido pagas a agentes p�blicos em troca de contratos com o Metr� e com a CPTM.
Entre os 45 inqu�ritos da devassa est�o muitos casos que j� estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de S�o Paulo. O desarquivamento foi poss�vel gra�as �s provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria envolvendo as empresas citadas pela multinacional alem�.
Acordo
A devassa anunciada pelo Minist�rio P�blico ocorre ap�s a Siemens e seus executivos fazerem um acordo de leni�ncia assinado pela empresa com as autoridades do Cade e dos Minist�rios P�blico Estadual e Federal, em 22 de maio. Por meio dele, a empresa alem� e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos feitos pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licita��o porque um dos participantes rompeu o trato.
Ao todo, conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilh�o. Um documento da empresa alem� afirma que o pre�o competitivo seria 30% inferior, se n�o houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milh�es caso a livre concorr�ncia n�o tivesse sido praticamente eliminada pela a��o do grupo.
Nota
Por meio de nota, a Siemens informou que colabora com as investiga��es e que, “desde 2007, tem feito grandes esfor�os para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investiga��o”. A nota prossegue afirmando que, “como resultado de seus esfor�os, a Siemens alcan�ou pontua��o 99% no �ndice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)”.