Justi�a foi usada para simular concorr�ncia em cartel

Recursos na Justi�a foram usados pelas empresas suspeitas de compor o cartel do trem para simular a exist�ncia de concorr�ncia em licita��es p�blicas em S�o Paulo. O expediente foi detalhado em um dos e-mails de um executivo da Siemens e � descrito como fazer uma “cena” para aparentar que houve concorr�ncia entre as empresas que deviam disputar contratos metroferrovi�rios no Pa�s.

O uso da Justi�a para simular a concorr�ncia consta do documento Hist�rico de Conduta, assinado por Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Isso teria ocorrido, por exemplo, durante a licita��o para a manuten��o dos trens S3000, ocorrida entre os anos de 2001 e 2002, cujo valor atualizado foi de R$ 55 milh�es.

Ap�s uma reuni�o do cartel, um diretor da Siemens enviou um e-mail para funcion�rios sobre o projeto de manuten��o dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), deixando claro que tudo estava acertado entre as empresas. A Siemens seria a vencedora do contrato. A empresa francesa Alstom recorreria da decis�o, mas “tal recurso seria apenas uma ‘cena’, ou seja, o recurso seria apenas para apresentar que houve competi��o entre as empresas”.

Os executivos da Siemens discutem ainda a desist�ncia de a��es na Justi�a em troca da divis�o das obras. Assim, empresas exclu�das do cartel que recorriam � Justi�a, paralisando a licita��o, foram abordadas com a proposta de serem subcontratadas em troca da desist�ncia da a��o judicial. Isso teria ocorrido no caso do metr� do Distrito Federal, com o qual a Siemens e outras empresas assinaram contrato de manuten��o em maio de 2007, cujo valor atualizado � de R$ 103 milh�es.