Em audi�ncia p�blica nessa ter�a-feira na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), a presidenta da Funda��o Casa, Berenice Giannella, disse que a cena mostrada pelo programa Fant�stico, da Rede Globo, em que dois funcion�rios da Unidade Jo�o do Pulo, na Vila Maria, espancam e torturam seis adolescentes, embora seja grav�ssima, � um epis�dio isolado. No dia 19 de agosto, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo abriu uma investiga��o para apurar a ocorr�ncia de tortura e de espancamento em internos da Funda��o Casa.
“As cenas que foram mostradas na televis�o s�o absolutamente pontuais na funda��o. N�o h� viol�ncia sist�mica e isto foi reconhecido por ju�zes e [pelo] Minist�rio P�blico. Acho que o caso deve ser tratado como ele �: uma viol�ncia que ocorreu em uma unidade da funda��o e que n�s, imediatamente quando tomamos conhecimento, tomamos as provid�ncias necess�rias afastando os funcion�rios e instaurando um procedimento administrativo disciplinar e pedindo para a pol�cia a instaura��o de um inqu�rito policial”, disse.
De acordo com a presidenta, todos os funcion�rios da funda��o passam por capacita��o, mas a capacita��o, por si s�, n�o � suficiente para conter epis�dios como esse. “E n�o � quest�o de capacita��o. Car�ter a gente n�o capacita. Como vou tirar a cultura da viol�ncia por meio da capacita��o? N�o tiro porque isso � car�ter”, disse. Segundo ela, os funcion�rios que aparecem espancando e torturando os jovens no v�deo s�o pessoas “m�s, de m� �ndole”. “E isso, infelizmente, tem na funda��o, na pol�cia e no sistema prisional”, disse. “N�o toleramos esse tipo de ato. Somos rigorosos e punimos esses funcion�rios. Existem sim atos de viol�ncia que n�o conseguimos coibir 100%. E qual institui��o, neste pa�s, co�be 100% a viol�ncia?”.
Segundo Berenice, a funda��o enfrenta muitas dificuldades, at� para demitir funcion�rios. Muitas vezes, disse ela, os funcion�rios s�o demitidos por justa causa, mas a Justi�a Trabalhista acaba determinando que ele seja readmitido. Para ela, a licen�a m�dica apresentada pelos dois funcion�rios acusados de agress�o � falsa e n�o h� ningu�m para investigar sobre isso.
Durante a audi�ncia p�blica, Berenice reclamou tamb�m que o inqu�rito policial que foi instaurado para apurar as irregularidades e as den�ncias de maus-tratos “caminha a passos de tartaruga”. Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Secretaria de Seguran�a P�blica informou que o inqu�rito policial foi instaurado no dia 19 de outubro e, em seguida, ele foi encaminhado ao Departamento de Inqu�ritos Policiais para ser investigado pelo Departamento de Pol�cia de Prote��o � Cidadania. A secretaria, no entanto, n�o informou quantas pessoas foram ouvidas ou como est� o andamento do inqu�rito.
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Alesp, deputado Adriano Diogo, disse que pretende convocar os tr�s funcion�rios (o diretor da unidade Wagner Pereira da Silva e os coordenadores Maur�cio Mesquita Hil�rio e Jos� Juv�ncio, que aparecem no v�deo agredindo os menores) para prestar depoimentos na Casa. Apesar de terem sido convidados a participar da audi�ncia p�blica de hoje, nenhum compareceu.
Segundo a presidenta da Funda��o Casa, o diretor da unidade est� afastado de suas fun��es, trabalhando agora no setor administrativo at� que sua responsabilidade no caso seja investigada. Os demais, segundo ela, apresentaram um atestado m�dico e psiqui�trico no dia seguinte da exibi��o da mat�ria no Fant�stico e se encontram desaparecidos. Mais dois funcion�rios, que tamb�m aparecem nas imagens foram afastados e est�o sendo processados.
O presidente da comiss�o disse que tamb�m pretende convidar o delegado do caso e os m�dicos que deram atestado m�dico aos dois funcion�rios. Os seis adolescentes, segundo a presidenta da Funda��o, foram removidos para outras unidades.
Para o deputado estadual Adriano Diogo, o depoimento da presidenta da Funda��o Casa foi “pat�tico”. “Acho que � uma pr�tica sist�mica [na Funda��o Casa] e n�o um ato isolado. Isolado foi a filmagem. Isso � uma din�mica de governo: ocorre nas delegacias, nos quart�is, nos batalh�es da Pol�cia Militar. E a Funda��o Casa � vista como um prolongamento natural dessas institui��es. N�o � vista como uma casa de recupera��o de jovens, mas como uma unidade prisional como outra qualquer, s� mudando a idade”, disse. Para ele, a Funda��o Casa precisa ser “refundada”. “N�o adianta mudar s� o nome. Ela continua sendo a Febem [Funda��o Estadual do Bem-Estar do Menor]”.
A Funda��o Casa foi criada em dezembro de 2006, com o objetivo de aplicar medidas socioeducativas �s crian�as e jovens infratores, que tem entre 12 e 21 anos. At� ent�o, o que existia em S�o Paulo era a Febem. Hoje, a Funda��o Casa tem cerca de 9,2 mil internos, espalhados por 148 unidades, onde trabalham 13.010 funcion�rios.
A maioria dos internos, disse Berenice, est�o internados por tr�fico de drogas (41%) e roubo (40%). “Os crimes hediondos, como homic�dio doloso qualificado, estupro e latroc�nio, n�o chegam a 3% da nossa popula��o”, citou, acrescentando a informa��o de que o custo de cada um dos adolescentes � estimado em cerca de R$ 7,1 mil por m�s.
Segundo Berenice, que assumiu a presid�ncia da funda��o pouco antes dela ter sido criada, nos mais de seis anos de funcionamento, o novo modelo apresentou uma s�rie de avan�os, dentre eles a queda expressiva nas taxas de reincid�ncia e na ocorr�ncia de rebeli�es. Na �poca em que existia a Febem, 29% dos jovens em interna��o reincidiam. Hoje, a taxa est� em torno de 13%. As rebeli�es ca�ram de 80 ocorr�ncias em 2003 para apenas uma, em 2009. Neste ano, foram oito.