A sonega��o de impostos praticada pelos fiscais presos que atuavam na Secretaria Municipal de Finan�as pode ter ocorrido em at� 652 pr�dios entregues na cidade de S�o Paulo nos �ltimos tr�s anos. As incorporadoras respons�veis por essas constru��es ser�o chamadas � Prefeitura para a realiza��o de uma nova fiscaliza��o.
A lista de im�veis suspeitos cont�m o nome de centenas de Sociedades de Prop�sitos Espec�ficos (SPEs), empresas que s�o constitu�das apenas para a realiza��o de um �nico empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ das grandes incorporadoras. O trabalho � identificar todas as “empresas-m�es” para averiguar os dados e fazer as cobran�as devidas. Os respons�veis por elas tamb�m podem responder por crime de corrup��o.
O Estado teve acesso ao Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC) 3/13, do Grupo Especial de Delitos Econ�micos do MPE, que cont�m a rela��o de todos os empreendimentos. A lista com os im�veis irregulares foi elaborada com base no cruzamentos de dados.
Primeiro, os promotores do caso identificaram todos os pr�dios que foram fiscalizados pelos auditores Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalh�es - os quatro fiscais presos na semana passada. Magalh�es foi liberado porque aceitou fazer um acordo de dela��o premiada com o MPE.
Como essa rela��o de im�veis era “infinita” e havia not�cia de que o grupo tinha uma prefer�ncia por im�veis luxuosos, foi criado um “filtro” para manter na lista suspeita apenas os im�veis cujo imposto devido superasse R$ 2 milh�es.
Depois, um novo filtro deixou na lista apenas os im�veis que tiveram desconto de Imposto sobre Servi�o (ISS) superior a 60% do valor devido - era para aplicar esse porcentual que os ficais cobravam propina, segundo a investiga��o.
Cita��es. Al�m dos empreendimentos colocados sob suspeita com base na an�lise eletr�nica, a investiga��o tamb�m contou com depoimentos de empres�rios do setor colhidos antes da pris�o dos quatro fiscais.
Foram chamados empres�rios identificados em uma lista aleat�ria. Os promotores fizeram uma pesquisa na internet sobre os grandes lan�amentos imobili�rios, confirmaram que eles tinham obtido grande desconto de ISS e convocaram seus representantes para saber a raz�o do porcentual aplicado.
Os empreendimentos eram das empresas Sisan, R Yazbec, FCB Constru��es, Ilha de Capri (controlado pela Agra), Onoda, Marpasa, Brascan (comprada pela Brookfeld) e Kalapalo (SPE da PDG). Nos depoimentos, nenhum executivo confirmou ter feito pagamento de propina para o grupo de fiscais. R Yazbec, Onoda e Marpasa n�o foram localizadas. A Sisan afirmou ao Estado n�o saber de propina. A PDG disse que n�o � investigada.
O promotor Roberto Bodini afirma que todas as empresas tiveram a chance de colaborar com as investiga��es - como fez a Brookfield na semana passada. As demais ser�o investigadas.