O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, re�ne-se na ter�a-feira com representantes de organiza��es de defesa e promo��o dos direitos humanos para discutir a possibilidade de pedir interven��o federal no Maranh�o por causa da crise no sistema carcer�rio estadual e seus efeitos na seguran�a p�blica local. Al�m disso, os representantes das organiza��es n�o-governamentais ((ONGs) Justi�a Global, Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-MA) pretendem avaliar com Janot a possibilidade de transferir da justi�a estadual para a federal a investiga��o dos assassinatos ocorridos no interior do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s.
Segundo o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), 60 detentos foram mortos ao longo do ano passado dentro do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, o maior do estado e de onde, segundo as pr�prias autoridades maranhenses, partiram as ordens para que �nibus e delegacias fossem atacados entre os �ltimos dias de 2013 e os primeiros dias deste ano. S� na noite do �ltimo dia 3, cinco �nibus foram incendiados na capital. Em um deles, cinco passageiros ficaram gravemente feridos, entre eles a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado e morreu em consequ�ncias das complica��es no �ltimo dia 6.
Na �ltima sexta-feira (17), mais um princ�pio de motim teve que ser contido em Pedrinhas por homens da Pol�cia Militar (PM) e da For�a Nacional de Seguran�a P�blica. Apesar da presen�a de homens da For�a Nacional e da PM no interior do pres�dio, em apenas tr�s dias, quatro mulheres foram presas tentando entrar com drogas durante a visita aos presos.
Todos esses problemas levaram a Justi�a Global, a Conectas e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos a pedir a Janot, no �ltimo dia 7, interven��o federal em Pedrinhas e a federaliza��o dos crimes contra os direitos humanos ocorridos no sistema carcer�rio maranhense.
"Informa��es do CNJ e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico trouxeram a p�blico o quadro ca�tico instaurado pelas autoridades competentes e por fac��es criminosas com rela��o � integridade dos presos e de suas fam�lias, como as den�ncias de estupro contra mulheres e irm�s dos presos que visitam as unidades", afirmam as organiza��es no documento enviado a Janot. "Frente �s grav�ssimas viola��es e ao quadro vigente [...], acreditamos ser de extrema import�ncia o deslocamento da investiga��o dos crimes j� cometidos para o Poder Judici�rio federal e para o Minist�rio P�blico Federal. Acreditamos que a federaliza��o possibilitar� uma investiga��o mais c�lere e independente, em respeito �s leis brasileiras e aos tratados internacionais do quais o pa�s � signat�rio", concluem as organiza��es.
Embora acredite que o procurador-geral v� fazer o pedido, Cust�dio disse que ainda n�o est� claro se Janot avalia pedir interven��o federal no estado, no sistema carcer�rio maranhense ou apenas no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, conforme pediram as tr�s ONGs. "N�o sei se, para o procurador-geral, o que est� em jogo � o sistema como um todo, Pedrinhas ou o estado. N�s [Conectas, Justi�a Global e SMDH], quando prepararamos o pedido, achamos que a interven��o teria mais chances de prosperar, caso estivesse fechada no caso de Pedrinhas, que responde por quase a totalidade dos problemas do sistema carcer�rio maranhense", ressaltou Cust�dio. Ele explicou que, caso Janot decida pelo pedido, caber� ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar.
"E, historicamente, o STF tem agido de forma conservadora na an�lise dos pedidos de interven��o. � v�lido que os ministros da Corte sejam precavidos e acredito que eles tenham receio de mexer com as institui��es e de uma poss�vel ruptura no pacto federativo – at� mesmo por causa de nosso passado recente –, mas, se os legisladores criaram a possibilidade legal, � porque nossa sociedade estabeleceu que esse pacto pode ser quebrado quando se tratar de um caso que exija urg�ncia. E, neste caso concreto, o Maranh�o n�o tem conseguido garantir a integridade dos presos e um m�nimo de seguran�a no sistema", concluiu Cust�dio.