O Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro declarou nesta ter�a-feira, 4, a morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu depois de ser levado por policiais da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da Rocinha (zona sul), em opera��o realizada entre os dias 13 e 14 de julho do ano passado. A a��o de declara��o de morte presumida, movida pela mulher e pelos filhos de Amarildo foi negada na primeira inst�ncia, mas, na segunda inst�ncia, os desembargadores da 5ª C�mara C�vel, por unanimidade, julgaram o recurso procedente.
A morte presumida substitui o atestado de �bito e permite � fam�lia, por exemplo, o recebimento de pens�o ou indeniza��o. Dez policiais militares da UPP da Rocinha foram indiciados por tortura seguida de morte e oculta��o de cad�ver no caso Amarildo. O sumi�o do ajudante de pedreiro teve grande repercuss�o no segundo semestre do ano passado e se transformou em um dos principais temas das passeatas e manifesta��es contra o governador S�rgio Cabral (PMDB).