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Estado de Minas

Pais s�o principais respons�veis por viola��es aos direitos da crian�a

Os n�meros retirados do Sistema de Informa��es para a Inf�ncia e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os pr�prios pais (45.610) e m�es (73.392)


postado em 21/04/2014 16:48

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o pa�s revela que pais e m�es s�o respons�veis por metade dos casos de viola��es aos direitos de crian�as e adolescentes, como maus-tratos, agress�es, abandono e neglig�ncia. Os n�meros retirados do Sistema de Informa��es para a Inf�ncia e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os pr�prios pais (45.610) e m�es (73.392).

O levantamento, baseado em informa��es de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra tamb�m que os respons�veis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram respons�veis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comiss�o Especial da Crian�a e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados s�o assustadores porque as situa��es de risco � crian�a s�o criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Tr�s Passos (RS). O pr�prio pai, a madrasta e uma enfermeira s�o os principais suspeitos. Uma das motiva��es teria sido uma heran�a, al�m de uma pens�o. "� um problema que n�o decorre apenas das situa��es econ�micas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situa��es que envolvem pessoas pobres s�o mais denunciadas at� pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas s�o mais comunicativas nas regi�es mais perif�ricas. Agora, a viol�ncia tamb�m ocorre em fam�lias mais abastadas, mas muitas vezes [as viola��es] n�o s�o denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orienta��o e um acompanhamento mais permanente de fam�lias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades n�o considerarem as reclama��es feitas pela pr�pria crian�a, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Minist�rio P�blico para n�o morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da crian�a tem que ser levada em conta, como prev� o direito ao protagonismo, o desejo de n�o continuar mais com os pais”, defendeu.


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