A Defensoria P�blica de S�o Paulo est� processando o Estado por danos morais coletivos causados pela repress�o da Pol�cia Militar em protestos na capital. A a��o civil p�blica, apresentada na semana passada, pede R$ 8 milh�es para um fundo de direito de difusos - um R$ 1 milh�o por uso desproporcional da for�a policial "com extrema viol�ncia f�sica e ps�quica" em cada uma das manifesta��es listadas em um dossi� entregue � Justi�a. Desde dois anos antes da onda de protestos de junho, a Defensoria levantou "oito momentos hist�ricos" que come�aram em manifesta��es do Movimento Passe Livre (MPL), em 13 de janeiro e 17 de fevereiro de 2011. Segundo testemunhas, naquela �poca j� havia uso indiscriminado de balas de borracha. Em 2011, tamb�m foram reunidos relatos de agress�es na Marcha pela Liberdade de Express�o, em maio e em uma comemora��o do Campeonato Brasileiro.
No anos seguinte, a Defensoria apontou novos abusos da PM no Carnaval do Bexiga, no Protesto contra a Corrup��o no Museu de Arte de S�o Paulo (Masp), no protesto da Esta��o Itaquera e, em novembro, em Parais�polis, em um ato contra a viol�ncia policial. Os defensores fizeram um pedido de urg�ncia para que a Justi�a d�, antecipadamente, uma decis�o que pro�ba uso de armas de fogo, g�s lacrimog�neo e bombas de efeito moral e afaste a Tropa de Choque de perto dos manifestantes. As balas de borracha s� poderiam ser usadas para leg�tima defesa ou prote��o de algu�m em grave risco de morte. Al�m disso, a Defensoria pretende obrigar que todos os policiais estejam identificados e n�o impe�am fotografias ou filmagem, sob pena de multa.
A a��o exige um plano de a��o da PM em 30 dias, pelo qual n�o poderia haver restri��o a trajetos e hor�rios de manifesta��es. Outro pedido � a presen�a de um negociador civil e que haja tempo h�bil para que ordens de dispers�o do Comando Geral da PM seja cumpridas, divulgadas por alto-falantes ou carros de som. S� ent�o a Tropa de Choque poderia intervir.
Provas
O N�cleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) ouviu ativistas que alegam terem sido agredidos por PMs. Um deles � o estudante de qu�mica e m�sico Vinicius Augusto Andrade Duarte, que participou do ato "se n�o tiver direitos, n�o vai ter Copa", em 25 de janeiro, quando um grupo fugiu para dentro do Hotel Lindsor, na Rua Augusta. N� �poca, ele n�o representou os policias por les�o corporal, mas afirmou que perdeu tr�s dentes e teve de passar por cirurgias no maxilar, "uma delas para segurar os demais dentes".
A rela��es p�blicas Vivian Mendes da Silva confirmou aos defensores, no come�o do m�s, a vers�o de Duarte, que teria sido "surrado" por dois PMs. "Eles agiam de forma agressiva, batendo sobretudo sobre a sua cabe�a e rosto, alvo preferencial", afirmou. Ela diz que tentou intervir para que o estudante n�o fosse agredido, mas um policial a impediu e gritou "cara no ch�o, vagabunda".