Pol�cia Militar do Distrito Federal vai fazer curso antirracismo

Ao ver policiais militares abordarem um grupo de jovens e reterem somente os de pele negra, a advogada e ex-secret�ria de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF), Josefina Serra, de 53 anos, decidiu questionar a a��o. O ato enfureceu os PMs. Em resposta, ela passou por uma revista truculenta e ouviu xingamentos racistas. A agress�o aconteceu em 7 de outubro do ano passado e � investigada pelo Minist�rio P�blico do DF e Territ�rios (MPDFT). Em outro caso, mais antigo, uma policial disputava uma vaga de secret�ria de um coronel. Era mais qualificada do que as concorrentes, mas n�o conseguiu o cargo. O que a diferenciava das outras candidatas era a cor da pele. Ambos os casos se enquadram no racismo institucional, quando a agress�o � praticada pelo agente do Estado, no exerc�cio da fun��o. Por esse motivo, a Academia da Pol�cia Militar decidiu ensinar aos agentes t�cnicas e conte�dos desenvolvidos por especialistas no assunto.

A modalidade de preconceito pode atingir o cidad�o ou um servidor com dificuldades em ascender na carreira por causa da cor. Em rela��o �s abordagens nas ruas, o racismo institucional se revela, muitas vezes, inconscientemente, quando o militar v� a cor da pele como uma das caracter�sticas de um suspeito. Mas n�o h� balan�o oficial. Um dos motivos � que a Justi�a Militar n�o prev� um tipo penal semelhante ao crime de racismo ou de inj�ria racial. Al�m disso, a v�tima tem medo de repres�lias.

Nesse contexto, um grupo de estudos trabalha dentro da corpora��o para evitar que situa��es semelhantes se repitam. Policiais militares, o promotor do N�cleo de Enfrentamento � Discrimina��o do MPDFT, Thiago Pierobom, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Carlos Alberto Santos de Paulo, desenvolveram t�cnicas de abordagem nas ruas e conte�dos de direitos humanos destinados para a Academia da Pol�cia Militar. Assim, eles fazem parte dos curr�culos de forma��o, extens�o e aperfei�oamento de policiais.

Entre as orienta��es, um policial, ao se deparar com uma situa��o de inj�ria racial, deve prender o agressor em flagrante em vez de tentar reconciliar as partes. Al�m disso, os PMs precisam reunir o m�ximo de testemunhas, com nomes e telefones, e observar se h� circuito de c�mera no local. De acordo com o protocolo, caso o delegado encarregado da ocorr�ncia classificar o caso como um desentendimento, o militar e a v�tima devem procurar o Minist�rio P�blico. “A PM elaborou uma portaria que ser� assinada pelo comandante-geral, acolhendo a recomenda��o do MP”, adianta o promotor. Em 2014, o N�cleo de Enfrentamento � Discrimina��o do MPDFT registrou 47 casos de inj�ria no DF, uma m�dia de mais de tr�s por m�s. Em 2013, chegou a 60.

Negra fedida

No �ltimo dia 15, a Pol�cia Militar de Minas Gerais foi questionada depois de intermediar uma agress�o contra uma mulher negra na Pra�a Sete, no Centro de Belo Horizonte. Chamada de "negra imunda, negra insolente, negra fedida e puta", por um senhor, em uma casa lot�rica, a mulher aceitou o pedido de desculpas depois que o agressor lhe ofereceu R$ 200. Apesar de cometer um crime inafian��vel, ele deixou o local livre, sem algemas e sem vergonha pelo feito. A Pol�cia Militar foi acionada mas, ao inv�s de registrar a ocorr�ncia, presenciou o pagamento pelo sil�ncio da mo�a ofendida.

Procurada pela reportagem, a PM informou que a conduta do militar foi correta j� que o fato consiste em a��o penal p�blica condicionada, ou seja, o crime s� pode ser registrado se a pessoa ofendida decidir prestar queixa. Segundo a corpora��o, todos os policiais s�o orientados a instruir v�timas de inj�ria sobre seus direitos em casos como este, entretanto, n�o souberam informar se neste epis�dio espec�fico a mulher foi avisada de que, caso n�o aceitasse o dinheiro, poderia receber indeniza��o ainda maior fixada por um juiz, al�m de colocar seu agressor atr�s das grades. 

Com Clarissa Damas