O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por 9 a 0, a exig�ncia de autoriza��o pr�via para a publica��o de biografias no pa�s. A decis�o, que contraria interesse de um grupo de artistas, capitaneados pelo cantor Roberto Carlos, pode trazer a p�blico livros que foram lan�ados e recolhidos �s pressas, hist�rias que s� puderam ser contadas com trechos suprimidos e edi��es que nem chegaram �s livrarias. “A Suprema Corte acabou hoje com esse entulho autorit�rio da censura pr�via. Meu livro voltar�. E ser� atualizado”, comemorou o historiador Paulo Cesar de Ara�jo, autor de Roberto Carlos em detalhes, o caso mais c�lebre de diverg�ncias entre bi�grafo e biografado. “Daqui pra frente, tudo vai ser diferente”, disse Ara�jo, reproduzindo o t�tulo de uma das m�sicas do Rei.
A a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) pedindo o fim da obriga��o da autoriza��o do biografado ou de seus herdeiros foi movida em 2012, pela Associa��o Nacional de Editores de Livros (Anel). “A produ��o de obras biogr�ficas ou audiovisuais independe de autoriza��o pr�via”, disse a ministra C�rmen L�cia, a relatora do processo. O voto da ministra foi acompanhado pelos nove ministros presentes – Teori Zavascki est� em viagem � Turquia. “Censura � forma de cala-boca. Pior, cala-Constitui��o. Abusos podem ocorrer e ocorrem, mas acontecem em rela��o a qualquer direito. O que n�o me parece constitucionalmente admiss�vel � o esquartejamento da liberdade em detrimento da liberdade de cada um. Cala a boca j� morreu. � a Constitui��o do Brasil que garante”, afirmou a ministra.
Com a decis�o de ontem, os ministros consideraram inconstitucional a aplica��o para livros biogr�ficos de dois artigos do C�digo Civil. Havia entendimentos de que, sem a autoriza��o pr�via do retratado ou de seus familiares (caso o biografado tenha morrido), as obras com fins comerciais podiam ser proibidas.
O voto da ministra C�rmen L�cia foi detalhado em 120 p�ginas, mas ela leu uma vers�o reduzida do texto por cerca de 30 minutos. Antes dela, advogados defensores dos biografados que desejam vetar as biografias sem autoriza��o e defensores da liberdade ampla de express�o para os escritores se manifestaram no plen�rio do STF.
O segundo a falar foi o ministro Lu�s Roberto Barroso, que acompanhou o voto da relatora. “Liberdade de express�o � garantia de democracia”, disse ele. Barroso citou v�rios exemplos de biografias proibidas, al�m da de Roberto Carlos, como as de Garrincha (Estrela solit�ria, de Ruy Castro) e do lutador de MMA Anderson Silva (Anderson Spider Silva, de Eduardo Ohata), esta �ltima retirada das prateleiras devido a reclama��es de um ex-treinador. “Os dispositivos, se interpretados inadequadamente, como j� foram, produziriam consequ�ncias concretas nefastas para a cultura, hist�ria e mercado editorial”, entendeu Barroso.
Ofensas
O ministro Dias Toffoli lembrou que as pessoas eventualmente ofendidas podem recorrer ao Judici�rio. Quem tamb�m fez ressalvas foi o ministro Gilmar Mendes. Ele questionou o trecho do voto de C�rmen L�cia em que ela apontava apenas a repara��o econ�mica como forma de san��o. Mendes destacou ser necess�ria a reten��o de exemplares e C�rmen L�cia decidiu retirar essa parte de seu voto.
O Instituto Amigo, do cantor Roberto Carlos, foi representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O instituto, segundo o advogado, n�o considera necess�ria a autoriza��o pr�via, mas defendeu a possibilidade de retirar o que for considerado incorreto em outras edi��es. “N�o � direito a repara��o apenas, mas � necess�rio ter uma tutela espec�fica para que na pr�xima edi��o n�o saia”, afirmou Kakay.
O advogado da Anel, Gustavo Binenbojm, defendeu que a autoriza��o pr�via se converte na pr�tica em poder de veto, o que tem um efeito equipar�vel � censura. “Ningu�m precisa de autoriza��o para ser livre”, diz Binenbojm no plen�rio do STF. Ele ainda afirmou que a exig�ncia da autoriza��o pr�via para as biografias criaria um monop�lio de biografias autorizadas, que representam apenas a vis�o do protagonista.
Fera ferida
O cantor Roberto Carlos conseguiu retirar de circula��o a biografia Roberto Carlos em detalhes (Editora Planeta) que o jornalista e historiador Paulo C�sar de Ara�jo escreveu sobre sua vida, em 2007. Os advogados do Rei se basearam nos artigos 20 e 21 do C�digo Civil para fundamentar a a��o. Na queixa-crime, Roberto Carlos reclamou de 14 trechos, incluindo os relatos do acidente que o fez perder a perna e da morte de Maria Rita. Quatro anos depois, os editores se uniram para criar a Associa��o Nacional de Editores de Livros (Anel) e levaram a quest�o ao STF, que apreciou a a��o ontem. Em 2013, artistas liderados por Roberto Carlos e com nomes de peso, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan, formalizaram um grupo, chamado de Procure Saber e comandado pela empres�ria e ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne. Roberto Carlos deixou o grupo por diverg�ncias e criou o Instituto Amigo, que defendeu seus interesses no STF.
Lan�amentos � vista
A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar uma temporada de cautela das editoras, que come�ou em 2007, quando o livro Roberto Carlos em detalhes foi retirado das prateleiras ap�s decis�o judicial. O fato de ju�zes acolherem o argumento para vetar livros criou “uma jurisprud�ncia que se cristalizou como norma”, na avalia��o do editor Roberto Feith, que � criador da Associa��o Nacional de Editores de Livros (Anel). Feith acredita que biografias n�o autorizadas devem proliferar. “Com certeza aparecer�o autores que relutavam em se dedicar a livro que pudesse ser vetado”, diz. A pol�mica afetou tamb�m biografias de Manuel Bandeira, Guimar�es Rosa, Paulo Leminski, Raul Seixas, Geraldo Vandr� e at� Lily Safra, vi�va do banqueiro Edmond Safra.
Na d�vida, editoras preferiam consultar biografados e familiares, e muitos projetos eram engavetados sem nem chegarem � Justi�a. Paulo Leminski, o bandido que sabia latim, de Toninho Vaz, que teve a quarta edi��o rejeitada pelas herdeiras do poeta.
O jornalista M�rio Magalh�es, autor de Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo (Companhia das Letras) foi um dos escritores que comemoraram o fim do consentimento pr�vio dos biografados. “Os 9 a 0 no STF contra a censura s�o o 7 a 1 do obscurantismo. Hist�rico! Tim-tim”, escreveu ele em sua conta no Twitter.
J� o jornalista Lira Neto escreveu em seu perfil no Facebook que prevaleceu o bom-senso e a democracia na decis�o do STF. “O que pouca gente percebeu, em toda esta novela e discuss�o, � que n�o apenas o g�nero biogr�fico estava sob inadmiss�vel amea�a. Afinal de contas, o famigerado artigo 20 do C�digo Civil n�o restringia, textualmente, a proibi��o e a censura apenas �s biografias n�o autorizadas”, destacou o autor das biografias do escritor Jos� de Alencar, da cantora Maysa e do ex-presidente Get�lio Vargas. Lira Neto pontuou que at� ent�o, qualquer publica��o, desde uma tese acad�mica at� um livro, que fosse colocado � venda poderia ser enquadrado no “obscurantismo” da exig�ncia da autoriza��o pr�via.
O que disseram os ministros
“Cala a boca j� morreu. � a Constitui��o do Brasil que garante”
C�rmen L�cia,relatora da a��o
“Quem desejar afastar a liberdade de express�o � que tem que explicar suas raz�es”
Lu�s Roberto Barroso
“A autoriza��o pr�via constitui uma forma de censura pr�via que � incompat�vel com nosso Estado de direito”
Rosa Weber
“Por que uma pessoa que participa de um reality show pode alegar em termos de privacidade, se ela permite inclusive que seja filmada dormindo?”
Luiz Fux
“Este dispositivo que estamos a julgar n�o est� dando nenhum tipo de autoriza��o plena ao uso da imagem das pessoas, ao uso da vida privada das pessoas de uma maneira absoluta, por quem quer que seja”
Dias Toffoli
“Haver� casos em que certamente poder� haver justificativa at� mesmo de decis�o judicial que suste uma publica��o. Isso se houver justificativa. Mas n�o nos cabe aqui tomar essa decis�o a priori”
Gilmar Mendes
“Biografia, independente ou n�o de autoriza��o, � mem�ria do pa�s”
Marco Aur�lio Mello
“N�o � poss�vel que destruamos livros. Todos t�m direito absoluto de expressar sua opini�o”
Celso de Mello
“Sess�o � hist�rica. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de express�o art�stica, cient�fica e liter�ria desde que n�o se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados”
Ricardo Lewandowski,presidente do STF