S�o Paulo - A 4ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) decidiu nesta ter�a-feira, por maioria de votos, que os policiais militares condenados no caso do Massacre do Carandiru sejam submetidos a um novo julgamento, a ser realizado pelo 2º Tribunal do J�ri da capital. A atua��o da Pol�cia Militar durante uma rebeli�o no pres�dio da Zona Norte de S�o Paulo deixou 111 mortos em 2 de outubro de 1992.
No dia 27 de setembro, a 4ª C�mara j� havia decidido, por unanimidade, anular os j�ris que condenaram os PMs, por entender que as decis�es dos jurados foram contr�rias �s provas dos autos.
Segundo o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, os embargos infringentes, apreciados nesta ter�a-feira, discutiram apenas "as consequ�ncias jur�dicas" da anula��o do j�ri popular, como esclareceu o relator do recurso, desembargador Luis Soares de Mello Neto.
"(Os embargos infringentes analisaram) Se os r�us deveriam ser submetidos a novo julgamento ou se haveria a extens�o da absolvi��o de tr�s r�us - ocorrida em primeiro grau - aos demais policiais acusados, ponto que causou diverg�ncia no julgamento da apela��o. Embargos infringentes s�o um tipo de recurso cab�vel quando decis�o da apela��o n�o � un�nime", explicou o TJ, em nota.