O texto original do projeto, aprovado em abril do ano passado na C�mara, era visto como favor�vel aos taxistas. H� quatro meses, no entanto, o Senado aprovou uma vers�o com mudan�as que favorecem as empresas que exploram os aplicativos. A obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a imposi��o de que apenas o dono do ve�culo poderia dirigi-lo e a restri��o de circula��o apenas na cidade onde o carro � registrado haviam sido derrubadas pelos senadores e foram aprovadas em vota��o simb�lica na C�mara nesta quarta.
Os deputados tamb�m concordaram que o motorista dos aplicativos n�o precisar� solicitar autoriza��o espec�fica das prefeituras para trabalhar. Emenda nesse sentido aprovada pelo Senado foi aceita na C�mara por 227 votos a favor, 166 contra e 11 absten��es. Os deputados, no entanto, retomaram o texto que d� �s prefeituras o poder de regulamenta��o e fiscaliza��o do servi�o de transporte individual de passageiros - os senadores haviam estabelecido que cabia �s administra��es municipais apenas a compet�ncia de fiscaliza��o. Foram 283 votos pela rejei��o da emenda, 29 a favor e quatro absten��es. “Ningu�m � contra que o munic�pio crie sua regra. O que n�o podemos � ter regra federal �nica”, disse o relator do projeto no plen�rio, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).
Pelo projeto aprovado, o ve�culo utilizado no servi�o ter� de atender os requisitos de idade m�xima e as caracter�sticas exigidas pela autoridade de tr�nsito e pelo poder municipal. Ser� exigida contrata��o de seguro de acidentes pessoais para os passageiros. O motorista ter� de apresentar certid�o negativa de antecedentes criminais.
Ao defender os taxistas, o petista Carlos Zarattini (SP) disse em plen�rio que era preciso limitar o n�mero de ve�culos para garantir a sustentabilidade do sistema e a circula��o urbana. “J� estamos assistindo ao aumento dos congestionamentos nas cidades”, justificou.
Durante o dia, havia d�vidas se haveria acordo para colocar o tema em vota��o. Com medo de se indispor com os taxistas ou com as empresas e motoristas de aplicativos, parlamentares diziam nos corredores que n�o queriam votar o projeto em ano eleitoral. “N�o sou a favor de votar hoje porque ou voc� fica de um lado ou de outro”, comentou o l�der do PR, Z� Rocha (BA). O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi um dos que reconheceu a dificuldade em votar o projeto. “Esse projeto � ruim para mim. Tenho uma liga��o com os taxistas, que est�o acabados, mas meu filho usa Uber”, contou.
Observando a press�o sobre os parlamentares, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou que os lobistas deixassem o plen�rio para que os deputados tivessem liberdade para votar. Grupos de taxistas acompanharam a vota��o das galerias e protestaram contra os deputados.
O relator Daniel Coelho defendeu a exist�ncia dos aplicativos alegando que eles renderam aos cofres p�blicos R$ 1,5 bilh�o em pagamento de impostos no ano passado e que atualmente 700 mil fam�lias no Pa�s dependem dessa renda. “N�o cabe a esse plen�rio proibir aplicativo”, pregou. Para o tucano, criar regras para os aplicativos semelhantes �s impostas aos t�xis incentivaria o aluguel de licen�as nesta modalidade de servi�o, como j� acontece nos t�xis. Coelho insistiu que cabe ao usu�rio escolher a modalidade de transporte que quer usar. “A popula��o tem o direito de escolher se vai usar t�xi, Uber ou transporte coletivo”, completou.