Bras�lia - O Senado aprovou, nesta ter�a-feira (13), novas possibilidades para o aumento da pena para crimes de feminic�dio, assassinato da mulher por quest�es de g�nero. Entre elas, est� o cometimento do crime na "presen�a virtual" de familiares da v�tima, como filhos, pais e av�s. Essa hip�tese pode ser caracterizada, por exemplo, se o crime for divulgado pela internet.
O projeto tamb�m prop�e agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doen�a degenerativa em situa��o de vulnerabilidade f�sica ou mental. Atualmente, o C�digo Penal j� prev� o aumento de pena de um ter�o at� a metade para o feminic�dio em tr�s hip�teses: se a v�tima estiver gr�vida ou nos tr�s meses posteriores ao parto; se for menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos ou tiver alguma defici�ncia; e se estiver na presen�a f�sica de descendente ou de ascendente, como pais e av�s.
Altera��o
Os senadores decidiram retirar o artigo que previa que a pena seria aumentada se o crime fosse cometido em descumprimento de medida protetiva, como o afastamento do agressor do lar ou local de conviv�ncia com a v�tima e a fixa��o de limite m�nimo de dist�ncia. Com a mudan�a, o texto ter� que voltar para a C�mara dos Deputados.
A retirada dessa parte do texto foi um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Apesar de ser a favor da aprova��o do projeto, ele lembrou que, na semana passada, o Senado j� havia aprovado texto que prev� pena de deten��o de tr�s meses a dois anos para quem desobedecer a decis�o judicial. Com isso, a previs�o de aumento da pena poderia fugir da razoabilidade.