A oitiva de Dinalva Santos de Oliveira durou duas horas. Ela n�o falou com a imprensa, mas, segundo seu advogado, negou que o filho representasse qualquer perigo ao seguran�a ou ao estabelecimento comercial. "O menino provavelmente teve um surto, saiu correndo, o seguran�a correu atr�s, derrubou o garoto no ch�o e o imobilizou. Pedro estava desarmado, n�o tentou pegar a arma do seguran�a nem oferecia nenhum risco que justificasse aquela rea��o", afirmou Marcello Ramalho.
Para o advogado, o seguran�a (Davi Ricardo Moreira Am�ncio, de 32 anos) tinha no��o que estava causando risco � vida de Gonzaga, e foi alertado a respeito disso pela m�e da v�tima e por outras testemunhas. Mesmo assim, n�o interrompeu a a��o. Gonzaga morreu asfixiado, segundo laudo do Instituto M�dico-Legal (IML).
A Pol�cia Civil ainda vai decidir se acusa Am�ncio por homic�dio culposo (sem inten��o) ou doloso (intencional). Inicialmente o caso foi registrado como homic�dio culposo, cuja pena � de um a tr�s anos de pris�o. Preso em flagrante, Am�ncio pagou fian�a de R$ 10 mil e foi libertado para responder � acusa��o em liberdade.
Se a investiga��o indicar que o seguran�a assumiu o risco de matar a v�tima, ele pode ser indiciado pelo crime doloso, qualificado por asfixia. Nesse caso, a pena em caso de condena��o varia de 12 a 30 anos de pris�o.
Dois seguran�as que testemunharam a a��o tamb�m v�o ser indiciados, segundo o delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, chefe do Departamento Geral de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DGHPP) do Rio de Janeiro. A princ�pio, eles responder�o por omiss�o de socorro, cuja pena � de at� um ano e seis meses de pris�o, por ter resultado em morte. "Mas eles estavam ali para proteger as pessoas e tinham obriga��o de intervir. Pode ser que acabem indiciados por participa��o no homic�dio", afirmou o delegado. Nesse caso, a pena pode ser semelhante �quela que for imposta ao pr�prio autor, a crit�rio do juiz.
Nesta quarta-feira, 19, a Pol�cia Civil vai tomar os depoimentos dos dois seguran�as que testemunharam o epis�dio, pela manh�, e � tarde ouvir� Am�ncio, o pr�prio seguran�a acusado pelo crime.