De acordo com a decis�o do ministro Nefi Cordeiro, o m�dium dever� ficar internado durante o per�odo de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletr�nica. Em nota, o DGAP confirma o cumprimento da determina��o, inclusive com a vigil�ncia a Jo�o de Deus.
“[…] j� foi dado in�cio ao cumprimento da determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para interna��o do custodiado Jo�o Teixeira de Farias em unidade hospitalar externa ao Complexo Prisional de Aparecida de Goi�nia, nos termos da decis�o do Poder Judici�rio. A DGAP informa ainda que, durante a interna��o, o custodiado estar� sob vigil�ncia ininterrupta de servidores penitenci�rios”, informou o departamento.
A decis�o do ministro do STJ considerou o argumento da defesa do m�dium. Os advogados alegaram que Jo�o de Deus tem problemas de press�o arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissec��o e alto risco de ruptura”.
Na decis�o, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito � dignidade e � sa�de. “Dever� o paciente, como decorr�ncia, ser tratado pelo tempo m�nimo indicado como necess�rio, em princ�pio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de sa�de que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional”.
Jo�o de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusa��o de viola��o sexual mediante fraude e de estupro de vulner�vel, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na institui��o em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadi�nia, Goi�s.