O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no or�amento de universidades federais anunciado pelo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub. Para a Rede, a medida viola a autonomia universit�ria e princ�pios or�ament�rios, al�m de representar um mecanismo "insidioso para patrulha ideol�gica".
O relator da a��o no Supremo � o ministro Marco Aur�lio Mello, que foi escolhido respons�vel pela distribui��o dos processos por meio de sorteio eletr�nico.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na �ltima ter�a-feira (30), Waintraub disse que cortaria parte da verba de universidades que n�o tiverem desempenho acad�mico esperado e promoverem "balb�rdia" em seus c�mpus. De acordo com o Minist�rio da Educa��o (MEC), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Bras�lia (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) j� haviam sido alvo das medidas, sofrendo bloqueio de 30% das dota��es or�ament�rias anuais.
Para o ministro, bagun�a � "sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do c�mpus".
O minist�rio, no entanto, acabou recuando da decis�o de penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagun�a" em seus c�mpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado ser� estendido a todas as universidades federais, incidindo sobre a verba prevista para o segundo semestre do ano.
"O Constituinte decerto n�o empregou palavras ao vento, ao reconhecer a autonomia financeira como um pressuposto para a autonomia de ensino e de livre circula��o de ideias. Do contr�rio, a constri��o de recursos or�ament�rios serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideol�gica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende o atual governo e vocalizou o Ministro da Educa��o", acusa a Rede.
A Rede contesta o que considera "contingenciamentos aleat�rios, baseados exclusivamente em prefer�ncias pol�tico-partid�rias dos governos de plant�o". "O Estado brasileiro n�o � um laborat�rio experimental de pol�ticos aventureiros", diz a sigla.
Ao entrar com a a��o no STF, a Rede alega que o ministro da Educa��o equivocadamente acusou a UnB, a UFBA e a UFF de queda no desempenho acad�mico. "No entanto, elas se mant�m em destaque em avalia��es internacionais. O ranking da publica��o brit�nica Times Higher Education (THE), um dos principais em avalia��o do ensino superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avalia��o na �ltima edi��o", sustenta o partido.
Autonomia
Para a Rede, a autonomia universit�ria consiste em "garantias m�nimas para a autogest�o dos assuntos pertinentes � atua��o da universidade no desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extens�o". "Por seu turno, a autonomia financeira outorga � universidade o direito de gerir e aplicar os seus pr�prios bens e recursos, em fun��o de objetivos did�ticos, cient�ficos e culturais j� programado", defende o partido.
Procurado pela reportagem, o Minist�rio da Educa��o (MEC) e o Pal�cio do Planalto n�o haviam se pronunciado sobre a a��o da Rede at� a publica��o desta mat�ria.