A ju�za federal substituta da Justi�a Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos, abriu a��o penal por homic�dio qualificado, tentativa de homic�dio e omiss�o de socorro, contra 12 militares pela morte do m�sico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicl�veis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril. A acusa��o foi oferecida um dia antes pelas promotoras de Justi�a Militar Najla Nassif Palma e Andrea Blumm Ferreira.
"N�o foram encontradas armas ou outros objetos de crime com as v�timas", ressaltam as promotoras. "Por estar revestida das formalidades legais, recebo a den�ncia oferecida em face dos militares", anotou a magistrada.
As promotoras detalham que os denunciados dispararam 257 tiros de fuzil de pistola e que, somente o carro de Santos foi atingido por 62 tiros "sendo 38 de calibre 5,56mm; 12 de calibre 7,62mm; 1 de calibre 9mm; e 11 de calibre n�o identificado". Tamb�m foram "recolhidos no local do segundo fato, pr�ximo a onde estava a viatura militar, 82 estojos percutidos e deflagrados, sendo 59 de calibre 5,56mm e 23 de calibre 7,62mm".
Em den�ncia, afirmam que "atuando em leg�tima defesa de terceiros que estavam sob mira de pistolas, agiram com excesso ao efetuar, em uni�o de esfor�os e unidade de des�gnio, um grande n�mero de disparos contra os autores do roubo, usando armamento de alto potencial destrutivo em �rea urbana". "Embora a a��o dos militares fosse dirigida aos autores do roubo, por erro, vitimou pessoa n�o envolvida no fato, fazendo incidir a segunda hip�tese prevista no art. 37 do C�digo Penal Militar (erro na execu��o)", escrevem.
As promotoras ainda sustentam que a conduta dos denunciados "desrespeitou o padr�o legal de uso da for�a e violou regras de engajamento previstas para opera��es an�logas, em especial o emprego da for�a de forma progressiva e proporcional e a utiliza��o do armamento, sem tomar todas as precau��es razo�veis para n�o ferir terceiros".
Ressaltaram ainda que "n�o existiu, naquele instante, agress�o ou amea�a � tropa ou a terceiros, os denunciados, em uni�o de esfor�os e unidade de des�gnio, executaram uma enorme quantidade de disparos de arma de grande potencial destrutivo contra um ve�culo ocupado por duas pessoas e contra uma terceira pessoa, supondo, equivocadamente, tratar-se dos autores do roubo".
"A a��o injustificada dos militares, al�m de ter causado a morte de dois civis e atentar contra a vida de outro, exp�s a perigo a popula��o local de �rea densamente povoada. Assim agindo, incorreram os denunciados no crime de homic�dio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum, nas modalidades consumada e tentada", afirmam.
As promotoras ainda dizem que "cessados os disparos, os militares limitaram-se a fazer o reconhecimento do local e dos feridos, sem prestar socorro imediato �s v�timas, mantendo-se todos afastados destas".
Os r�us:
1- Italo da Silva Nunes - 2º Tenente Tempor�rio (OCT)
2 - Fabio Henrique Souza Braz da Silva - 3° Sargento
3 - Paulo Henrique Ara�jo Leite - Cabo
4. Leonardo Oliveira de Souza - Cabo
5. Willian Patrick Pinto Nascimento - Soldado
6. Gabriel Christian Honorato - Soldado
7. Matheus Sant'Anna Claudino - Soldado
8. Marlon Concei��o da Silva - Soldado
9. Jo�o Lucas da Costa Gon�alo - Soldado
10. Gabriel da Silva de Barros Lins - Soldado
11. Vitor Borges de Oliveira - Soldado
12. Leonardo Delfino Costa - Soldado
Fuzilamento
Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um ch� de beb�, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Ex�rcito na Estrada do Camboat�, o ve�culo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a p� pelo local, tamb�m foi atingido e morreu dias depois.
Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a a��o havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agress�o" por parte dos ocupantes do carro. A fam�lia contestou a vers�o e s� ent�o o Ex�rcito recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na a��o. Um deles foi solto ap�s alegar que n�o fez nenhum disparo.
Os militares teriam confundido o carro do m�sico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Ex�rcito. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo - um Honda City.
Pris�o
O Superior Tribunal Militar come�ou a julgar, nesta semana, pedidos de liberdade de 9 militares que est�o presos. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 4 a 1 pela libera��o deles. O ministro Jos� Barroso Filho, que pediu vista do processo, tem 10 dias para apresentar seu voto e destravar o julgamento.
Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antonio de Farias, Artur Vidigal de Oliveira e o relator L�cio M�rio de Barros G�es adiantaram seus votos a favor dos militares em liberdade.
O relator do pedido da defesa dos militares, ministro L�cio M�rio de Barros G�es, negou liminarmente habeas corpus no dia 12 de abril. No julgamento do m�rito, ele se manifestou pela soltura. "N�o emergem sobre os documentos evid�ncias que levem a crer que a hierarquia e as disciplina militares ficar�o amea�ados ou atingidos no caso de os pacientes serem postos em liberdade".
"Verifico que neste momento processual decorrido um m�s dos fatos, n�o mais subsistem os motivos para justificar a manuten��o da cust�dia dos pacientes, eis que as medidas adotadas pela autoridade policial revelaram-se suficientes para cessar a apontada amea�a � hierarquia militar", afirmou.
Diverg�ncia
O voto divergente, apresentado pela ministra Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha, marcou o julgamento.
A ministra ressaltou que se trata de um "fato grav�ssimo que tirou a vida de dois cidad�os inocentes, pais de fam�lia". "Trata-se do caso em que vis�vel h� gravidade concreta e os riscos que a concess�o da liberdade trariam n�o s� a ordem p�blica, mas a instru��o processual."
Ela ressaltou que nenhuma troca de tiro foi constatada, ao contr�rio do que disseram, em depoimento, os militares presos.
A ministra ressaltou que as vers�es apresentadas pelos militares se trataram de "um esquema engendrado para escamotear a verdade". "O excesso e aus�ncia dos meios moderados � evidente. A v�tima confundida com um criminoso sem camisa estaria de costas. Como podem ter aberto fogo sem verificar que ela estava armada ou que apresentaria outros riscos?."