Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar decidiram nesta quinta-feira, 23, libertar nove militares presos pelo assassinato do m�sico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava em um ve�culo alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro no dia 7 de abril. O catador de recicl�veis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a fam�lia que estava no carro, tamb�m morreu cerca de 10 dias depois.
O julgamento havia sido interrompido em 8 de maio por um pedido de vista e foi retomado na tarde desta quinta. O STM � composto por 15 ministros, mas 14 julgaram o caso. O presidente n�o votou.
Do total, 11 ministros votaram pela soltura dos militares. A ministra Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha foi o �nico voto contra a liberdade do grupo.
Durante a sess�o, os ministros Jos� Barroso Filho e Jos� Co�lho Ferreira sugeriram a aplica��o de medidas cautelares aos militares. Barroso determinou em seu voto que o tenente fique preso e que aos outros militares sejam impostas cautelares. Co�lho ordenou, em seu voto, que as medidas sejam aplicadas a todo o grupo.
O relator do pedido da defesa, ministro L�cio M�rio de Barros G�es, havia negado liminarmente habeas corpus aos militares no dia 12 de abril, contra decis�o de primeira inst�ncia que havia determinado a pris�o preventiva. No julgamento do m�rito pedido, no dia 8, o ministro se manifestou pela soltura.
O caso
Evaldo Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um ch� de beb�, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Ex�rcito na Estrada do Camboat�, o ve�culo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Luciano Macedo, que passava a p� pelo local, tamb�m foi atingido e morreu dias depois.
Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a a��o havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agress�o" por parte dos ocupantes do carro. A fam�lia contestou a vers�o e s� ent�o o Ex�rcito recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na a��o. Um deles foi solto ap�s alegar que n�o fez nenhum disparo.
Os militares teriam confundido o carro do m�sico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Ex�rcito. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo - um Honda City.
Foram presos o tenente �talo da Silva Nunes Romualdo, o sargento F�bio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Concei��o da Silva, Jo�o Lucas da Costa Gon�alo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e V�tor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1º Batalh�o