Elize poderia ter deixado a Penitenci�ria Feminina Santa Maria Eufr�sia Pelletier, em Trememb�, no interior de S�o Paulo, na quinta-feira, 8, e deveria retornar nesta quarta-feira, 14. Ela tem uma filha, de 7 anos, fruto do relacionamento com Matsunaga. A menina est� sob os cuidados dos av�s paternos.
O advogado de Elize, Luciano Santoro, afirmou � reportagem que foi uma decis�o pessoal dela e que n�o pode prever se a detenta usar� o direito � "saidinha" nas pr�ximas datas comemorativas previstas na lei: Dia de Finados, em novembro; e Natal/ano-novo, em dezembro.
Procurada, a Secretaria da Administra��o Penitenci�ria (SAP) de S�o Paulo declarou que n�o fornece informa��es individuais sobre detentos.
A sa�da tempor�ria de presos em determinadas ocasi�es est� prevista desde 1984 na Lei de Execu��o Penal (LEP) e contempla apenas detentos do regime semiaberto que tenham cumprido determinado tempo da pena. Al�m disso, eles devem apresentar bom comportamento.
Com dura��o de at� sete dias, a "saidinha" � concedida em cinco datas comemorativas no Estado de S�o Paulo: Natal/ano-novo; P�scoa; Dia das M�es; Dia dos Pais; e Dia de Finados.
Nos dias que antecedem essas datas, o juiz da Vara de Execu��es Penais edita uma portaria que determina os crit�rios para concess�o do benef�cio da sa�da tempor�ria e as condi��es impostas aos presos, como o retorno no dia e hora determinados.
Durante a "saidinha", o preso deve manter o mesmo comportamento que tem dentro do pres�dio ou no trabalho externo. Ele n�o pode, portanto, frequentar bares, boates, embriagar-se, andar armado ou praticar qualquer delito.
Relembre a condena��o de Elize Matsunaga
Em dezembro de 2016, em resultado surpreendente, a bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de pris�o em regime fechado por ter matado e esquartejado o marido, em 2012.
A pena m�xima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclus�o, mas o Conselho de Senten�a eliminou duas das tr�s qualificadoras no homic�dio. Apesar de comemorar o entendimento dos jurados, a defesa de Elize considerou a pena alta e recorreu.
Na �poca, os advogados de defesa tentaram reconstruir o passado humilde de Elize, como uma menina que saiu do interior do Paran� e se prostituiu para pagar a faculdade. Sustentando a tese de que ela havia reagido a uma provoca��o injusta, a defesa abordou quest�es de viol�ncia dom�stica.
"Nem sempre a viol�ncia � f�sica. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.
A pena foi recalculada para 18 anos e nove meses, em raz�o do tempo de Elize na pris�o e trabalhos realizados na penitenci�ria. Depois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) reduziu para 16 anos e tr�s meses.