O Juizado Especial Criminal e da Viol�ncia Dom�stica contra a Mulher de Tubar�o, no litoral de Santa Catarina, condenou um homem de 55 anos por amea�as � sua ex-mulher e descumprimento em duas ocasi�es de medidas protetivas.
Ele ter� de cumprir oito meses e dez dias de deten��o, em regime aberto, por amea�a praticada mediante viol�ncia psicol�gica e em contexto de viol�ncia dom�stica.
O processo tramitou em segredo de justi�a. Cabe recurso.
As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina.
Segundo os autos, o homem amea�ou a ex por meio de liga��es e arquivos de �udio, mesmo ap�s o deferimento de medidas protetivas em favor da v�tima.
A mulher teria encontrado no port�o de sua casa uma boneca vodu, com sinais de mutila��o, 'a fim de intimid�-la'.
O comportamento obsessivo do acusado come�ou ap�s o t�rmino do relacionamento do casal, destaca o processo.
De acordo com a decis�o, do juiz Maur�cio Fabiano Mortari, 'verificou-se a concreta persegui��o do homem contra a v�tima'.
A senten�a registra que tal comportamento � encontrado em relacionamentos abusivos e cl�ssicos de viol�ncia dom�stica - o que 'n�o se mostra saud�vel para nenhuma das partes envolvidas'.
"Este caso � um dos dolorosos retratos de contextos familiares expostos numa vara da viol�ncia dom�stica, estando permeado dos cl�ssicos elementos que comp�em um cen�rio de viol�ncia dom�stica: domina��o, subservi�ncia, agressividade, medo, entre outros", registra o magistrado.