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Estado de Minas VIOL�NCIA DOM�STICA

M�e usa sinal vermelho na m�o para denunciar agressor e salvar filha de abusos

Agressor foi preso em flagrante e v�tima receber� acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar


05/08/2020 17:00 - atualizado 05/08/2020 17:16

Atendentes de farmácia são orientados a denunciar à polícia, via 190, e orientar vítimas(foto: Divulgação/CNJ)
Atendentes de farm�cia s�o orientados a denunciar � pol�cia, via 190, e orientar v�timas (foto: Divulga��o/CNJ)
A campanha Sinal Vermelho, lan�ada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para facilitar den�ncias de viol�ncia dom�stica durante a pandemia, pode ter salvado a vida de uma adolescente de 14 anos em Santar�m, no Par�. � que a m�e da jovem usou o X na palma da m�o para denunciar que a filha vinha sofrendo maus tratos.
 
Ao entrar em uma farm�cia da cidade, a mulher mostrou a palma da m�o com o sinal vermelho para um atendente que acionou a Pol�cia Militar pelo 190. A denunciante foi encaminhada para o atendimento priorit�rio nos servi�os de atendimento judici�rio e contou que a filha tinha um relacionamento com um homem de 22 anos e tinha se tornado v�tima de agress�es verbais e f�sicas em casa.
 
Ap�s a den�ncia, policiais foram at� a resid�ncia do casal, mas n�o encontraram ningu�m. Depois, seguiram para o trabalho do suspeito, onde o localizaram. A garota tamb�m estava no local e confirmou as agress�es.
 
O delegado do caso determinou a pris�o em flagrante do agressor, com manifesta��o favor�vel do Minist�rio P�blico do Estado, e estabeleceu fian�a de um sal�rio m�nimo, al�m de medidas protetivas para a v�tima. As medidas foram homologadas pela ju�za titular da Vara de Viol�ncia Dom�stica de Santar�m, Carolina Maia.

A magistrada tamb�m determinou que, no prazo de 72 horas ap�s a soltura do homem, a equipe multidisciplinar da Vara fa�a o acolhimento e o monitoramento da situa��o da v�tima, por telefone ou meio eletr�nico, e gere um relat�rio informativo. N�o sendo poss�vel o contato virtual, a ju�za definiu que a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam) seja notificada e realize o acompanhamento da v�tima, preferencialmente no endere�o residencial cadastrado quando da den�ncia.
 
Segundo o Tribunal de Justi�a do Par�, esse � o primeiro registro de uso da campanha na regi�o.

Como denunciar

Lan�ada em meados de junho deste ano pelo CNJ, a campanha do Sinal Vermelho busca facilitar a identifica��o de situa��es de abuso e viol�ncia dom�stica durante a pandemia da COVID-19. Isso porque as medidas de isolamento social podem dificultar o acesso das v�timas �s ferramentas de den�ncia.
 
O protocolo � simples: a denunciante marca a palma de uma das m�os com um X vermelho, com caneta ou batom, e mostra a um atendente de uma das mais de 10 mil drogarias cadastradas no projeto. Esses estabelecimentos se comprometeram a treinar os atendentes para oferecer aux�lio discretamente e acionar a pol�cia atrav�s do 190.

Veja a lista das redes participantes:

1. REDE MELHOR COMPRA
2. USIFARMA – UMA NEGOCIA��ES
3. MULTIFARMA
4. A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS
5. DROGAL FARMACEUTIVA
6. DROGAL FARMACIA
7. DROGARIA VENANCIO
8. EXTRAFARMA
9. FARMA PONTE
10. FARMACIA ALPHARD
11. FARMACIA PAGUE MENOS
12. FARMACIA E DROGARIA NISSEI
13. RAIA DROGASIL
14. REDEPHARMA
15. REDE SOMA DROGARIAS
16. SANTA LUCIA DROGARIAS
17. SMALLFARMA
18. UNIVERSAL
19. DROGARIA ARA�JO
20. RD RAIA DROGASIL
21. DPS


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